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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a implementação de segurança preventiva no Complexo Esportivo José Jardim, no Bairro Jd. Menino Deus, devido aos danos aos equipamentos públicos e relatos de problemas como urinação no local e suspeita de uso de substâncias ilícitas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:03:37
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a realização de reparos e manutenção no Complexo Esportivo José Jardim, localizado no Bairro Jd, Menino Deus.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:08:30
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a manutenção da via pública, especificamente a instalação de bocas de lobo, para garantir o escoamento adequado de água pluvial na Rua Padre Gustavo Gian Pietro, próximo ao numeral 560, no Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:10:54
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo José Jardim, localizado no Bairro Jardim Menino Deus, visando integrar essas câmeras com a Guarda Municipal e contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:13:46
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a pintura de sinalização horizontal e a instalação de placas de sinalização vertical de "Proibido Parar ou Estacionar" na demarcação amarela em frente à Escola Municipal Izair Lago, no Bairro Borda do Campo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:15:20
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhe a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a remissão dos débitos tributários municipais devido pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) e também para cadastros autônomos de alvará, referente ao período da pandemia da COVID-19, considerando os impactos econômicos e financeiros sofridos por essa categoria durante o referido período.
JUSTIFICATIVA
Durante esse período as atividades foram severamente afetadas pelas restrições sanitárias e pela redução significativa da demanda, o que impossibilitou o pagamento regular das contribuições.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:11:02
Autor:
SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)
Texto Original
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Encaminhar para o setor responsável pedido de estudo da necessidade para instalação de lombada com a devida sinalização na Rua Manoel Alves dos Santos, em frente à residência de Nº 745 no Bairro Jardim São Pedro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:13:02
Autor:
SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)
Texto Original
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que seja dada máxima atenção e prioridade à troca e manutenção das lâmpadas de iluminação pública em todo o Município de Quatro Barras, considerando a alta demanda de solicitações apresentadas pelos moradores, inclusive por meio de indicações protocoladas por este Vereador.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:45:53
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que seja realizada o desentupimento da Boca de lobo na rua Julia Ferreira de Lima em frente ao numero 602, Granja das Acácias, e também a reforma da calçada em frente ao mesmo numero na esquina com a rua Durval Ribeiro da Costa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:47:11
Autor:
RENATO DITADI
Texto Original
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito a realização de uma ação conjunta entre a Secretaria de Infraestrutura e a Subprefeitura do Menino Deus para a execução das roçadas acumuladas nos bairros Jardim Menino Deus e Colônia Maria José.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:52:56
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a realização da manutenção das estradas rurais do bairro Ribeirão do Tigre.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:12:20
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito a instalação de um sensor de iluminação na quadra de futebol do novo complexo esportivo do Menino Deus, a fim de que os refletores sejam desligados automaticamente à meia-noite. Há relatos de moradores da região que vêm enfrentando dificuldades para dormir em razão da permanência das luzes acesas durante a madrugada.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:33:25
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 13/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que seja realizada a manutenção do campinho do bairro Pinheirinho, incluindo a substituição das redes das traves e demais reparos necessários na estrutura do local.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:48:17
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 14/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico, nos termos regimentais, os seguintes pontos que se fazem necessários na Rua Jabuti e na Rua Doraci Ribeiro Prestes ambas na área Rural:
Para que seja realizada o alargamento da estrada, visando proporcionar melhores condições de tráfego e maior segurança aos usuários.
Solicita-se ainda a adequação do local com a implantação de espaço apropriado para escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e danos à via.
Por fim, requer-se a aplicação de material adequado nos pontos críticos onde veículos vêm atolando, a fim de garantir a transitabilidade e evitar transtornos aos moradores e demais usuários da estrada.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:19:04
Autor:
RENATO DITADI
Texto Original
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IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência – FUMAVV, como instrumento estratégico para assegurar recursos financeiros específicos e contínuos voltados ao custeio e ao fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
OBS: RETIRADO PELO AUTOR.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:52:28
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Manutenção na Praça CEU do bairro Menino Deus, fixação adequada das traves, manutenção da iluminação, instalação de um novo par de redes nas traves.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
MARCEL JULIO GUIMARÃES
Texto Original
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IND 17/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Manutenção no vestiário do campo Osnizão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
MARCEL JULIO GUIMARÃES
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IND 18/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que seja analisada a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Domésticos no Município de Quatro Barras.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:14:12
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 19/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura Municipal crie um Programa Municipal de “Aluguel Social Maria da Penha”, destinado à concessão de benefício eventual de auxílio-moradia para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Quatro Barras.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 17:44:22
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que a Prefeitura Municipal, analise a possibilidade de estender o período de licença paternidade de 5 (cinco) para 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais, a fim de responder a uma demanda histórica da sociedade brasileira e quatrobarrense por maior equidade nas responsabilidades parentais.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 8:58:29
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Reajuste no percentual de 5,4%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, aos profissionais do magistério, aplicando de forma uniforme a todos(as) os(as) profissionais da educação, observando-se o Plano de Carreira vigente no Município, a fim de evitar distorções, achatamento salarial ou quebra da estrutura remuneratória
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 16:06:05
Autor:
SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)
Texto Original
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de melhorias tecnológicas para solicitação de troca de lâmpadas da iluminação pública, especialmente por meio da disponibilização de aplicativo para celulares, que permita aos munícipes realizarem pedidos de troca de lâmpadas, informar postes apagados ou com defeito e acompanhar o andamento da solicitação com mais facilidade.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 16:20:16
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 23/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que sejam trocados os refletores queimados da quadra da Praça da Colônia Maria José, e também as telas de proteção ao redor da cancha.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:34:12
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 24/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas no poste localizado em frente à Igreja Pentecostal Unida do Brasil, no bairro Pinheirinho, contemplando tanto a iluminação da via pública quanto a área interna do pátio da igreja.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 9:22:00
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciada a aquisição de carrinhos de transporte infantil, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento seguro de crianças no âmbito de creches e instituições educacionais.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 11:31:08
Autor:
SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)
Texto Original
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IND 26/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: - Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior segurança para os servidores e frequentadores do teatro existente na Praça Céu Menino Deus, realize a implantação e manutenção da iluminação pública dos corredores que dão acesso ao referido teatro, bem como, de todo o complexo existente ao redor.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:45:17
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 27/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor de meio ambiente, providencie a instalação de uma lixeira comunitária em um local estratégico no bairro Pocinho, com o objetivo de solucionar os problemas enfrentados pela comunidade em relação à coleta de lixo.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 9:26:29
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 28/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que o município crie um espaço adequado para a destinação de resíduos fruto de jardinagem e afins.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 9:36:06
Autor:
RENATO DITADI
Texto Original
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IND 29/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Poder Executivo, em parceria com a Viação Castelo Branco, a realização de um estudo para a implementação de uma rota que atenda os bairros Estrada do Pocinho, Monte Alegre e Portal da Graciosa, com o objetivo de contemplar os moradores que ainda não conseguem usufruir do programa de transporte público Joião.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 9:39:23
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 30/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, avalie a situação dos CEPs nas estradas rurais, com a finalidade de atribuir um CEP específico e distinto para cada via nos bairros Palmitalzinho, Ribeirão do Tigre, Monte Alegre e Estrada do Pocinho.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:00:02
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 31/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica pintura das vagas de idoso e deficiente em frente ao Banco Bradesco, considerando que não existe mais o ponto de táxi no local.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOTÓ)
Texto Original
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IND 32/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que seja implantada uma travessia elevada no cruzamento da Rua Alfredo Miguel Baduy (trecho entre os nº 296 e 472 – Loteamento Bosque Merhy) com a Rua Nilo Fávaro (trecho entre os nº 1333 e 943).
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:28:26
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 33/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que seja realizado o conserto da calçada localizada na Rua Papa João Paulo XXIII, em frente ao número 1385, no bairro Jardim Menino Deus.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:33:16
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 34/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a concessão de vale-alimentação aos servidores ocupantes de cargos em comissão e aos estagiários da Prefeitura Municipal, ressalta-se que servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal já recebem o referido benefício, evidenciando a viabilidade administrativa e orçamentária da medida, bem como a importância de sua ampliação no âmbito do Poder Executivo. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) admite a concessão de vale-alimentação a servidores públicos, desde que observados os princípios da legalidade, razoabilidade e interesse público, o que reforça a legitimidade da presente proposta.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOTÓ)
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IND 35/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita-se a realização da poda de arvores na Rua José Rodrigues Fortes , próximo ao numeral 16 no Bairro Jardim Patrícia.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:10:05
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 36/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito a revitalização da sinalização horizontal (faixas de pedestres) e vertical no cruzamento da Avenida 25 de Janeiro com a Rua José Rodrigues Fortes, no Bairro Jardim Patrícia, visando melhorar a segurança dos pedestres e condutores.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:38:41
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 37/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que as Secretarias competentes intensifiquem a fiscalização sobre o descarte irregular de entulhos nas vias públicas, bem como estabeleçam e divulguem um cronograma de recolhimento desses materiais, de forma acessível a todos os munícipes, além da realização de campanhas de conscientização e aplicação de medidas de responsabilização aos infratores.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:19:13
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 38/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que o EXECUTIVO MUNICIPAL, venha implantar telemedicina, por meio de cooperação com o Instituto de Tecnologia do Paraná e demais instituições estratégicas nas áreas de saúde, ciência e tecnologia
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:42:07
Autor:
ANDERSON MENDONÇA (RATO)
Texto Original
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IND 39/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a instalação de coletores de bitucas de cigarro (bituqueiras) em todas as praças públicas do Município de Quatro Barras.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:25:12
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
Texto Original
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IND 40/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja providenciado implantação de pontos de ônibus escolares cobertos ao longo da Rua Anhangava, com estrutura adequada para garantir segurança, conforto e acessibilidade aos estudantes que utilizam o transporte escolar.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 16:29:07
Autor:
SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)
Texto Original
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IND 41/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Para que seja realizada a substituição da boca de lobo de concreto que se encontra quebrada, por uma de ferro, em frente ao numero 1422, Rua do Contorno, Granja das Acácias.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:01:38
Autor:
RENATO DITADI
Texto Original
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IND 42/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: - Que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, solicite aos Correios a retificação do nome de algumas ruas do município que aparecem com a identificação errada no site de busca da Empresa.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:11:36
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 43/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: - Que seja analisada a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é instituir, no âmbito do Município de Quatro Barras, o Mês do Animal Doméstico, a ser comemorado, anualmente, no mês de Março, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município”.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:20:08
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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IND 44/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: - Que seja analisada a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é instituir o “Programa Municipal de Acolhimento Provisório de cães e gatos em Pós-Operatório, com concessão de benefícios fiscais aos participantes”.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:24:42
Autor:
FERNANDO CUNHA
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IND 45/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Cruzamento da Rua José Rodrigues com a Rua 25 de Janeiro. Solicita de roçagem e limpeza de via pública.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:04:09
Autor:
JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS
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IND 46/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Comércio Local – “Compre Aqui”, com a finalidade de fomentar o comércio local, estimular o consumo de produtos e serviços oferecidos por estabelecimentos sediados no Município e fortalecer a economia e a geração de empregos locais.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:09:19
Autor:
FERNANDO CUNHA
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IND 47/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é instituir o Programa Municipal de Capacitação do Comércio, com a finalidade de promover a formação, o aperfeiçoamento e a atualização profissional de comerciantes, empreendedores e trabalhadores do setor de comércio e serviços.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:10:37
Autor:
FERNANDO CUNHA
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IND 48/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de um ventilador na capela mortuária do Jardim Menino Deus.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:24:52
Autor:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
Texto Original
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IND 49/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para que seja realizada a troca das lâmpadas de iluminação pública no poste localizado na Rua Argemiro Fulgêncio da Cruz, em frente ao imóvel de nº 374.
OBS: RETIRADO PELO AUTOR.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:48:54
Autor:
EDUARDO JOSÉ LAGO (DUDU)
Texto Original
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IND 50/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é instituir no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o “Programa de Educação Empreendedora e Economia Local”, a ser desenvolvido como conteúdo complementar nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:04:15
Autor:
FERNANDO CUNHA
Texto Original
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