INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja analisada a possibilidade de criação de um Fundo Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência – FUMAVV, como instrumento estratégico para assegurar recursos financeiros específicos e contínuos voltados ao custeio e ao fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
OBS: RETIRADO PELO AUTOR.
OBS: RETIRADO PELO AUTOR.
Indexação
Observação