INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajuste no percentual de 5,4%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, aos profissionais do magistério, aplicando de forma uniforme a todos(as) os(as) profissionais da educação, observando-se o Plano de Carreira vigente no Município, a fim de evitar distorções, achatamento salarial ou quebra da estrutura remuneratória
Indexação
Observação