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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.514.459,71 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos) ao corrente exercício, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1159/2018 que "Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de afastamento temporário do convívio com a família de origem, denominado Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e dá outras providências".

• Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e estabelece outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), ao orçamento geral do corrente exercício , e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.424.991,45 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências

• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.417,48 (oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1568/2023 que “Define a estruturação e classificação hierárquica das vias do sistema viário básico municipal de Quatro Barras" e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1046/2017, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1645/2024, e dá outras providências.

• Institui o Prêmio de Resultado de Aprendizagem a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2026.

Altera a Lei n° 907/2015 e Lei nº 909/20215, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Altera a Lei Municipal n° 3/2003 que "Dispõe sobre a Política para o Meio Ambiente do Município de Quatro Barras", unificando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como inserindo o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 907/2015 e Lei nº 909/20215, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências.

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal nº 11.10, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

Esta lei tem por objetivo regulamentar o serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Quatro Barras, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL do Município de Quatro Barras

• Ratifica a redação do contrato de consórcio público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio

• Altera a Lei nº 909, de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências

Ofício 79/2025/GAB/SMGICS Resposta ao Requerimento 03/2025, dilação de prazo.

Ofício 79/2025/GAB/SMGICS Resposta ao Requerimento 03/2025, dilação de prazo.

Resposta Requeriemento 08/2025

Resposta Requerimento 09/2025

Ofício 17 2025 Solicitação de Extraordinária

Licença do prefeito para ausência do município, e do país, no período de 25/02/2025 a 20/03/2025, por motivo interesse particular.