EMENDA nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Eduardo José Lago
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 08, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Eduardo José Lago.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CUSTEIO DE EXAMES E CONSULTAS
R$ 107.863,59
II SUBPREFEITURA DISTRITAL DA BORDA DO CAMPO
RECURSOS LIVRES R$ 70.000,00
III SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES
RECURSOS LIVRES R$ 12.863,
Autoria: Vereador Eduardo José Lago
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 08, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Eduardo José Lago.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CUSTEIO DE EXAMES E CONSULTAS
R$ 107.863,59
II SUBPREFEITURA DISTRITAL DA BORDA DO CAMPO
RECURSOS LIVRES R$ 70.000,00
III SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES
RECURSOS LIVRES R$ 12.863,
Indexação
Observação