EMENDA nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025
Autoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 03, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Anderson Mendonça.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSOS LIVRES
R$ 107.863,59
II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – DEPARTAMENTO DE ESPORTES
COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS AOS PROJETOS
R$ 35.954,53
III SECRETARIA MUNIC
Autoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta
Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 03, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Anderson Mendonça.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RECURSOS LIVRES
R$ 107.863,59
II SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – DEPARTAMENTO DE ESPORTES
COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS AOS PROJETOS
R$ 35.954,53
III SECRETARIA MUNIC
Indexação
Observação