EMENDA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 01, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Antonio Cezar Creplive.
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CERV – COMUNIDADE ESPERANÇA RESTAGE DE VIDAS
CNPJ: 13.504.911/0001-06
R$ 50.000,00
II SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
RECURSOS LIVRES R$ 29.863,58
III SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CUSTEIO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS R$ 8.000,00
IV SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVER
Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo:
Item Local Aquisição/Serviço Valor
I
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CERV – COMUNIDADE ESPERANÇA RESTAGE DE VIDAS
CNPJ: 13.504.911/0001-06
R$ 50.000,00
II SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
RECURSOS LIVRES R$ 29.863,58
III SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CUSTEIO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS R$ 8.000,00
IV SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVER
Indexação
Observação