EMENDA nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

357

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2025Autoria: Vereador Thiago Henrique Da Silva Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”.A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de Quatro Barras, a Emenda n.º 06, ao Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Vereador Thiago Henrique Da Silva. Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”, a seguinte programação para ações conforme quadro abaixo: Item Local Aquisição/Serviço Valor I SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO,ESPORTE,LAZERE JUVENTUDE-DEPARTAMENTODE ESPORTESRECURSOS LIVRES R$ 27.863,58II SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO RECURSOS LIVRES R$ 20.000,00III SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL RECURSOS LIVRES R$ 20.000,00IV SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA R$ 20.000,00 V SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS LIVRES R$ 107.863,59 VI SECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES RECURSOS LIVRES R$ 20.000,00TOTAL DA EMENDA R$215.727,17

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 16:07:05