Pesquisar Matéria Legislativa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o Exercício financeiro de 2024.

Altera e atualiza o Plano Plurianual, constante da Lei nº 1445/2021 que "Dispõe sobre o plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e estabelece outras providências".

Altera a Lei n º 1380/2021 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras e dá outras providências".

Dispõe autorização para a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial no município de Quatro Barras e dá outras providências.

Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 1.520/2022 que "Regulamenta, nos termos do art. 14 § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho aos profissionais do magistério interessados na nomeação à direção de instituição da rede municipal de ensino, e dá outras providências".

Altera a Lei nº 13/99 que "Dispõe sobre a organização do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Município de Quatro Barras, institui o plano de benefícios e custeio, e dá outras providências" e a Lei 1579/23 que "Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial - custo suplementar por aportes financeiros - da Previdência Social do Município de Quatro Barras - PREVIBARRAS, mediante atualização anual, e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 927/2015 que “Autoriza o Município de Quatro Barras a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de Quatro Barras”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos termos da Lei Complementar nº 14/2015, à Plásticos Novel São Paulo Ltda, incentivos municipais, e dá outras providências.

Regula a concessão de uso de imóvel público situado na Rua Lydio Andreata, lote 522 de matrícula nº 7.519 do registro imobiliário de Campina Grande do Sul, com área de 407 m².

Autoriza o Município de Quatro Barras a firmar acordo judicial nos autos de nº 0006598-76.2016.8.16.0037, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.380/21 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.540,58 (três mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza e dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas para a Previdência Social do Município de Quatro Barras/PR, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 39/2023, Lei Complementar nº 40/2023, Lei Complementar nº 41/2023, Lei Complementar nº 42/2023 e Lei Complementar nº 44/2023, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1567/2023, a Lei nº 1569/2023 e a Lei nº 1573/2023, e dá outras providências.

Ata 01ª Extraordinária - 11/01/2023

Ata 02ª Extraordinária - 11/01/2023

Ata 01 3ª Extraordinária - 13/01/2023

Ata 04ª Extraordinária - 13/01/2023

RESPOSTA REQUERIMENTO 02/2023

Resposta Requerimento 02/2023.

Resposta Requerimento 03/2023

Resposta Requerimento 04/2023

Resposta Requerimento 03/2023

Resposta Requerimento 05/2023

Resposta ao Requerimento 06/2023.

Ofício 416/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 09/2023

Ofício 419/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 10/2023.

Resposta ao Requerimento 12/2023

Ofício 438/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 13/2023.

Ofício 439/2023/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 14/2023.