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ADICIONA A LEI Nº 691/2011, O ARTIGO 35-A QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PINHEIROS “PRAÇA DARCI GONÇALVEZ DE OLIVEIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA PESCA E DO PESCADOR NO ÂMITO DE MUNICIPAL DE QUATRO BARROS ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Inclui o artigo 1°A na Lei Municipal 09/99

• Altera a Lei Municipal Nº 1471, de 17 de fevereiro de 2022, Que Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quatro Barras, Estado Do Paraná, para o Período de 2022 a 2024 e dá outras providências

Moção de Pesar Florinda da Silva Legnani.

MOÇÃO DE APLAUSOS - JEPS

Moção de aplausos ao Portal da Politica

INSANOS MOTO CLUBE DIVISÃO QUATRO BARRAS

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS CARLOS ALBERTO RODRIGUES E VIVIANE MARIS BRITES CARDOSO - CAMPEÕES BRASILEIRO DE POWERLIFFITING

MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO AO SENHOR EDSON EUFRAZIO.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem através desta manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora LUIZA ANDREATTA ZATONI, ocorrido no dia 22 de agosto de 2022. LUIZA ANDREATTA ZATONI, conhecida como Dona Zizi, nascida em 08 de maio de 1933, filha de Valentim Andreatta e Carolina Gasparim Andreatta, durante toda sua vida residiu no Bairro Borda do Campo, Município de Quatro Barras, em 1950 casou-se com Octávio Zatoni (em memória), com quem teve dez filhos Rosilda, Lucia, Marilene, Pedro, Paulo Luiz, Marcia, José Augusto, Sonia, Ana Cristina, Sandra, vinte cinco netos e dezessete bisnetos, muito dedicada à família, pessoa conhecida e respeitada por sua conduta. Quero, através desta Moção, externar nossas sinceras condolências reiterando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos corações enlutados. Primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que à SENHORA “LUIZA ANDREATTA ZATONI” descanse em paz.

MOÇÃO DE PESAR Os vereadores, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem através desta manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família de EIDIR ROCIO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de agosto de 2022. Primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que à SENHORA “EIDIR ROCIO DOS SANTOS” descanse em paz. Câmara Municipal de Quatro Barras, 01 de setembro de 2022. SANDRO ELENO ANDREATTA Vereador ANDERSON MENDONÇA Vereador ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA Vereador ANTONIO CEZAR CREPLIVE Vereador EDSON DOS SANTOS PAULA Vereador EDUARDO JOSÉ LAGO Vereador GILSON RODRIGUES CORDEIRO Vereador KAYO AUGUSTUS SANTOS Vereador LUCINÉIA ALVES DA SILVA Vereadora

MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Lima dos Santos

Moção de Aplausos Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais concedem Moção de Aplausos ao Projeto MÃOS QUE AJUDAM

concede moção de aplausos a LOI GARCIA DE REZENDE

Pelos serviços prestados ao nosso município, em especial no período de pandemia COVID – 19 nos cemitérios públicos municipais a JACKSON CARLOS BORGES DE SOUZA

MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA AO GM JEFERSON MESSIAS DOS SANTOS - AÇÃO BR 116

MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA A GM IVONETE AQUINO PEIXOTO AÇÃO NA BR 116

MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA AO GM IVONETE AQUINO PEIXOTO - AÇÃO Bairro Jd. Patrícia

MOÇÃO DE APLAUSOS ATO DE BRAVURA IZAQUE SILVA DE OLIVEIRA

JEFERSON MESSIAS DOS SANTOS AÇÃO NO JD PATRICIA

MOÇÃO DE APLAUSOS ATO DE BRAVURA JEFERSON MESSIAS DOS SANTOS AÇÃO COLOMBO

Senhor Wellington Fabio Benedetti Diretor Geral da Prefeitura Municipal de Quatro Barras

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR GERSON GONÇALVES DA SILVA E AOS SEUS ATLETAS GABRIEL BENICIOS TENORIO LEITE E MARIA VITÓRIA DA SILVA SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, A SENHORA IEDA INÊS TOLARDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR LAURO PASTRE JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR JOSÉ LAURINDO

Solicitado por Estephanie.

Alteração do orçamento.

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Jogos

Decreto

Dispõe sobre o horário de expediente no dia 09 de dezembro de 2022 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 – etapa Quartas de Final. DECRETA Art. 1º Fixa o expediente da Câmara Municipal de Quatro Barras no dia 09 de dezembro de 2022 das 08h00 às 10h00, decretando ponto facultativo após este horário. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 07 de dezembro de 2022 EDUARDO JOSÉ LAGO PRESIDENTE

Stephani

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras/PR, Revoga a Resolução 01/1991 e dá outras providências

Institui no âmbito do poder legislativo municipal de Quatro Barras – Paraná, a procuradoria da mulher e dá providência correlatas.

• Dispõe sobre a eleição de renovação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Quatro Barras, estado do Paraná.

REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras – Paraná e dá outras providências.

Regulamenta os Procedimentos para Realização de Dispensas de Licitação Fundamentadas nos Incisos I e II do Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras – Paraná e dá outras providências.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/1991 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 10/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.

EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA N º 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Súmula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/1991 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. Com escopo no §1º do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras, vêm o Vereador Sandro Eleno Andreatta, propor emenda aditiva ao Projeto de Resolução nº 03/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Acrescenta o inciso IV e V no Art. 49º da Lei nº 03/2022, com a seguinte redação: “IV a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Família.” “V a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança Pública.” Art. 2º - Altera o inciso III no Art. 51º da Lei nº 03/2022, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “III matéria relacionada com a política de desenvolvimento urbano, via e obras públicas, comércio, indústria e turismo, de abastecimento e defesa do consumidor, de saneamento básico, da habitação, do patrimônio histórico e cultural e demais campos de atuação do Município, bem como, matéria relacionada com a estrutura e atribuições dos órgãos e entidades da administração municipal e matéria relacionada com os servidores públicos municipais, inclusive seu regime previdenciário.” Art. 3º - Acrescenta o inciso IV e V no Art. 51º da Lei nº 03/2022, com a seguinte redação: “IV - a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Família: compete matéria relacionada com a Educação, a cultura, assistência social, o esporte, o lazer, a família, a criança, o adolescente, a mulher e o idoso.” “V a Comissão de Saúde, assistência Social, Meio Ambiente e Segurança Pública: compete matéria relacionada a política de saúde, do meio ambiente, agricultura e da Segurança pública.” Câmara Municipal de Quatro Barras, 20 de junho de 2022. SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO) VEREADOR

EMENDA MODIFICATIVA N º 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Súmula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/1991 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. Com escopo no §1º do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras, vêm o Vereador Sandro Eleno Andreatta, propor emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Altera o Art. 30º da Lei nº 03/2022, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 30º - O mandato da Mesa será de dois anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente, na mesma legislatura.” Câmara Municipal de Quatro Barras, 20 de junho de 2022. SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO) VEREADOR

EMENDA MODIFICATIVA N º 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 Súmula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/1991 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. Com escopo no §1º do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras, vêm o Vereador Sandro Eleno Andreatta, propor emenda modificativa ao Projeto de Resolução nº 03/2022, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Altera o Art. 87º da Lei nº 03/2022, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 87º - O recurso deve ser interposto por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, contado do recebimento da decisão, salvo em caso de decisão sobre o recebimento de emenda, em que poderá ser feito verbalmente.” Câmara Municipal de Quatro Barras, 20 de junho de 2022. SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO) VEREADOR

Altera o Programa 021, 022 e 032 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Projeto de Lei 033/2022 e dá outras providências.