PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
18/11/2022
Número do Protocolo
121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA DA PESCA E DO PESCADOR NO ÂMITO DE MUNICIPAL DE QUATRO BARROS ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação