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Implantação de travessia elevada na Avenida Dom Pedro II, próxima a Igreja Adventista, a fim de trazer maior segurança para os moradores da região e frequentadores da referida igreja.

Solicitamos a regularização da numeração predial da Rua Pedro Augusto Bossardi, no Bairro Jardim Menino Deus, Quatro Barras - PR, pois a numeração atual está irregular e desconexa, prejudicando a localização e a prestação de serviços.

Que seja feita uma mureta no estacionamento do CMEI Tia Elenai na divisa com a igreja católica que fica atrás do local

Que a Prefeitura Municipal, por meio dos órgãos competentes, realize, se possível em parceria com a Polícia Civil e PROCON Paraná, vistoria nos estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas alcoólicas no município de Quatro Barras, para fins de identificação da procedência dos produtos que estão sendo vendidos nestes estabelecimentos, a fim de evitar a contaminação de alguma pessoa pela ingestão de metanol.

Redução de impostos e taxas para o bairro Jardim Menino Deus. Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja realizado estudo técnico e financeiro visando a redução de 30% (trinta por cento) no valor do IPTU e 50% (cinquenta por cento) na taxa de alvará aplicáveis aos imóveis e estabelecimentos localizados no bairro Jardim Menino Deus. Requer-se ainda que a taxa de coleta de lixo incidente sobre o comércio local seja reduzida em 50% (cinquenta por cento), de modo a garantir maior justiça fiscal, equidade contributiva e incentivo ao desenvolvimento econômico local.

Para que seja realizada a reforma e recolação do quadro de basquetebol na Praça Municipal Maria Alves de Proença no Jardim Orestes Thá.

Para que seja realizado o reparo, manutenção, limpeza e conclusão das calçadas no Bairro Jardim Menino Deus.

1- Que sejam providenciadas instalações de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Jardim Menino Deus, especialmente: Postos de saúde, pontos de ônibus, igrejas, parques e praças, comércios, escolas e Cmei. 2- Continuidade do calçamento em trechos inacabados, e demais ruas que ainda não possuem calçadas. 3- Implantação de estacionamento em ângulo de 45° na praça central do bairro, visando a melhor organização do tráfego, otimização do espaço e segurança dos pedestres.

Para que seja instalada lâmpadas de iluminação pública na Rua Ermenegildo Alves pires no número 139 do bairro do palmitalzinho.

Requerem que sejas criada Comissão Especial para Reforma da Lei Orgânica Municipal.

Informações sobre o sistema de distribuição de água conforme contrato 06/2023 e data prevista para funcionamento do sistema na região do Ribeirão do Tigre. Que seja convidado o Secretário responsável pela obra, para seus devidos esclarecimentos em sessão ordinária com agendamento pré estabelecido nesta casa de Leis, para esclarecimento de algumas questões sobre o andamento da obra e execução do contrato. Quais empresas realizaram tais serviços? Quais eram os prazos contratuais? Qual valor já pago na execução? Qual prazo de garantia contratual sobre a obra? Quem é a comissão de recebimento da obra? Quem foi o engenheiro responsável pela medição da execução da obra? E por fim qual a participação do conselho de meio ambiente sobre os investimentos feitos nessa obra.

Solicito em caráter de urgência todo projeto executivo (planialtimétrico) e seus memoriais (quantitativos) que envolvem a futura abertura de rua que conecta com o Bosque Merhy, conforme explicações recebidas na sessão ordinária do dia 10 de março 2025.

Que o Executivo Municipal implante o vale alimentação para os servidores comissionados, assim como é realizado o pagamento para os servidores de carreira e os funcionários comissionados do legislativo. E que seja feito o reajuste inflacionário para os mesmos servidores comissionados, considerando que não é reajustado há anos, e a perca inflacionária que estão tendo é muito grande considerando o poder de compra.

Informações referente ao Contrato n 46/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica 03/2024, cujo objeto foi serviços de “Pavimentação Asfáltica em vias urbanas em CBUQ com 8.996,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, localizado na Rua Durval Ribeiro da Costa (entre Rua Júlia Ferreira de Lima até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Manoel Alves dos Santos (entre Rua Altevir Alves Cordeiro até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Gralha Azul, bairro Ayrton Loyola (entre Avenida das Pedreiras até o final da rua em seu próprio eixo)” Acompanhamos a execução de algumas etapas já cumpridas em 2024, mas as obras se encontram paralisadas, inacabadas, sem a devida conclusão dos serviços após período eleitoral de 2024. Sendo assim requer: Cópia dos seguintes documentos: 1. Edital completo da licitação e seus anexos; 2. Cópia do convênio firmado com a empresa vencedora; 3. Cópia dos extratos das contas com movimento financeiro de recursos destinados à obra; 4. Comprovantes dos pagamentos efetuados, com detalhamento dos valores e datas. Sala das Sessões 11 de abril de 2025. SANDRO ELENO ANDREATTA VEREADOR

Esclarecimento da retirada dos equipamentos de academia ao ar livre do bairro Itapira e da praça central. Qual motivo da retirada e para onde esses equipamentos foram enviados? Quando será reposto os equipamentos?

Em regime de urgência requer, cópia dos seguintes documentos: 1- Cópia do processo de Licitação da Obra da Câmara Municipal de 2005 e 2006; 2- Cópia do ato de nomeação da Comissão de Recebimento da referida obra 2005 e 2006; 3- Cópia do ato de nomeação do engenheiro responsável da referida obra 2005 e 2006; 4- Cópia de relatórios de medições, notas fiscais e pagamentos referentes a obra da Câmara Municipal nos anos de 2005 e 2006;

Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, responsável pela iluminação pública, encaminhe à Copel uma solicitação urgente para que sejam tomadas medidas eficazes para resolver os problemas de falta de energia elétrica em nosso município, especialmente no Bairro Jd São Pedro e área rural, onde a situação tem sido recorrente.

Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 691/2011, conforme disposto em seus artigos, cria, extingue e modifica cargos e funções, atualiza tabelas e anexos, e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS O DIA “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Concurso de Beleza Feminino “Miss Quatro Barras” como evento oficial do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do programa “Motoboy Legal” no âmbito do município, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Fica denominada Rua José da Silva Pinto, na altura da Rua Anhangava, localizada no bairro Manoel Alves Pereira, Pinheirinho.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Quatro Barras, o "Dia Municipal Do Flash Back .

“Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Quatro Barras e dá outras providências.”

Cria e regulamenta a função especial de segurança legislativa e da outras providências.

Altera a Lei nº 691/2011, conforme disposto em seus artigos, cria, extingue e modifica cargos e funções, atualiza tabelas e anexos, e dá outras providências.

Dispõe da criação e implantação do Programa “SINE Itinerante” no Município de Quatro Barras, com o objetivo de descentralizar os atendimentos da Agência do Trabalhador e ampliar o acesso da população de todos os bairros aos serviços públicos de empregabilidade.

Dispõe sobre a Criação de Ecopontos no âmbito do município de Quatro Barras, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Pastor Evangélico” no Calendário Oficial do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contensão de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Quatro Barras e dá outras providencias

Regulamenta os procedimentos na aplicação da Lei Federal nº. 13.722/2018 no âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Fica Instituída a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no Município de Quatro Barras.

Altera a Lei nº 1683/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro LOA 2025”, e dá outras providências

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Quatro Barras, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.

Institui o “Dia da Alimentação Saudável” do Município Quatro Barras.

Denomina "CMEI MARIA PEREIRA DE JESUS - TIA ZÉFA”, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Palmitalzinho, Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vaga de estágio destinada a estudante com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe de Denominação de Logradouro Público no âmbito do Municipio de Quatro Barras, e dá outras providências Rua Pablo Correa dos Santos.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA ATIVA QUATRO BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina " Cancha Jozuel Olímpio - Zué”, a cancha de bocha localizada na Praça Menino Deus, e dá outras providências.

Denomina "Complexo Educacional Prefeito Edison Wilmar Repinoski”, o bem público especificado, e dá outras providências

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO, COM A INICIATIVA PRIVADA, DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Maria Luiza do Rocio Cavali Arantes.

Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Daiane Linhares da Luz.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos aos Senhor: Diogo Henrique

Moção de Pesar Lineu Gusso

Cristina Godoy, Diretora escola João Curupaná.