INDICAÇÃO nº 263 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
263
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Prefeitura Municipal, oriente e obrigue os funcionários responsáveis pelas roçadas das vias públicas, praças, canteiros e demais áreas sob responsabilidade do Poder Público Municipal, a utilizar telas de proteção, a fim de evitar acidentes causados pelo arremesso de pedras, cacos de vidro, pedaços de metal ou outros objetos projetados pelas lâminas das roçadeiras motorizadas.
Indexação
Observação