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O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Vitor Natal Cordeiro. Aluno destaque do 2º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Larissa Yukari Suzuki de Oliveira. Aluna destaque do 8º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Melissa Andrieli Rodrigues dos Santos. Aluna destaque do 3º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Wagner Gabriel de Oliveira. Aluno destaque do 7º ano do Colégio André Andretta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Micael Alexandre de Assis Oliveira. Aluno destaque do 3º ano do Colégio André Andretta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Leandro Brisola Carneiro. Aluno destaque do 7º ano do Colégio André Andreatta, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a:

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Luana Marcondes. Aluna destaque do 9º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Alanis Brandt. Aluna destaque do 9º ano do Colégio Arlinda Ferreira Creplive, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos, à Rafaela Ferrarini Borges. Aluna destaque do 2º ano do Colégio Elias Abrahão, pela excelência de seu compromisso e responsabilidade com os estudos.

MOÇÃO DE APLAUSOS O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15°Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentares, vem conceder MOÇAO DE Aplausos a Carlos Henrique Camilo Malla

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a:

Moção de Aplausos à Senhora Andrea Bueno da Silva.

Moção de Aplausos à Senhora Edna Aparecida Vargas Gomes dos Reis.

Suplementação

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO AO SENHOR GILSON SYDOR, SERVIDOROR PÚBLICO MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Concede o título de cidadão honorário do município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Senhor José Laurindo.

Declara perda de mandato do Corregedor da Guarda Municipal.

Decreta Ponto Facultativo no período da manhã, nos dia 24 de julho e 02 de agosto do corrente ano.

Concede o título de servidor público padrão a senhora Claudete Lourenço Harder, servidora pública municipal na ativa, com o cargo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, na prefeitura municipal de Quatro Barras, estado do Paraná.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA ELIETE CALIXTO PIRES CAVALLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA TAMIRIS OLIVEIRA CORDEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

SÚMULA: Concede o TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO a Senhora ANA MARIA DE SOUZA Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador André Luiz Barcia da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2.005 promulgo o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2005, a Senhora ANA MARIA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de setembro de 2023.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA IRECEMA DA SILVA ANDREATTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA, ONDE SERVIU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, À SENHORA ZENAIDE DELGADO GUSSÃO. Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte: Art. 1º - Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, à Professora Zenaide Delgado Gussão. Art. 2º - Ficam reconhecidos os relevantes serviços públicos prestados ao Município e a comunidade, pela homenageada. Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 27 setembro de 2023. SANDRO ELENO ANDREATTA VEREADOR

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A MIRIAN APARECIDA MERUZ MOTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ZELADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR JOSÉ CARLOS REZENDE DE SEABRA SANTOS.

Concede o título de Cidadão Honorário do município de Quatro Barras, estado do Paraná, ao senhor Felipe Augusto Corbellini de Souza.

Dispõe sobre a retenção do imposto Sobre a Renda na Fonte nos Pagamentos efetuados pela Câmara de Quatro Barras - PR. e dá outras providências.

Modifica o valor constante no Artigo 3º da Resolução 01/2016, que “Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Provimento Efetivo e do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, nas condições que específica, e dá outras providências”, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Quatro Barras, Estado do Paraná.

Emenda 1

Emenda 2

Acresce ao Anexo - PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO - Área de Proteção Ambiental (APA) do Iraí, ZUC I, do Projeto de Lei Ordinária, de iniciativa do Prefeito, que "Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano da Sede Municipal de Quatro Barras”, no campo observação:

Emenda Plano Diretor

Emenda Plano Diretor

Emenda Plano Diretor

Emenda ao Plano Diretor

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 20/2023

EMENDA MODIFICATIVA Nº: 001/2023 Altera O Artigo 7º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.” O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.110 da Lei Orgânica Municipal, propor modificar o Artigo 7º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa autorizada, para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, nos termos previstos no §1º, do art. 43, da Lei Federal 4,320, de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 6º, desta Lei.” Art. 1º – Fica autorizado o executivo municipal a alterar o PPA a LDO e seus anexos, para fins de compatibilização da referida emenda. Quatro Barras, 01 de novembro de 2023. SANDRO ELENO ANDREATTA VEREADOR

EMENDA MODIFICATIVA Nº: 002/2023 Altera O Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências.” O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.110 da Lei Orgânica Municipal, propor modificar o Artigo 8º do Projeto de Lei Nº 36/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o exercício financeiro de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º - Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recurso do Poder Legislativo de Quatro Barras, nos termos do inciso III, §1º, do art. 43, da Lei Federal 4,320, de 1964, poderão ser abertos até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa autorizada no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras” Art. 1º – Fica autorizado o executivo municipal a alterar o PPA a LDO e seus anexos, para fins de compatibilização da referida emenda. Quatro Barras, 01 de novembro de 2023. SANDRO ELENO ANDREATTA VEREADOR

EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2023 Projeto de Lei n. Lei n.º 36/2023 Autoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 02, ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta: Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, a seguinte programação para ações na área de Planejamento Urbano e Obras: Item Local Aquisição/Serviço Valor I Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras Contrução de ciclovia na Av Prefeito Domingos Mocelin. 188.999,88 TOTAL DA EMENDA Cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos. Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do orçamento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Orgânica. Art. 3.º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução. Art. 4.º Essa Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Quatro Barras, 06 de novembro de 2023 SANDRO ELENO ANDREATTA VEREADOR

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 02, ao Projeto de Lei n.º 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador Kayo Augustus Santos:

Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2022 Autoria: Vereador André Luiz Barcia da Silva Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 00, ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Vereador André Luiz Barcia da Silva: Art. 1.º Fica incluída na execução financeira disposta no Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de: Item Local Aquisição/Serviço Valor I Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social e Família Ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social e Família R$ 188.888,88 TOTAL DA EMENDA Cento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos. Art. 2.º A despesa programada no artigo anterior será custeada com crédito do orçamento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Orgânica. Art. 3.º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual, abrindo os créditos que se fizerem necessários para a sua execução. Art. 4.º Essa Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Quatro Barras, 08 de novembro de 2023. ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA VEREADOR

EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO AO PROJETO DE LEI 036 DE 2023

Emenda Impositiva 07/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Executivo.