PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Concede o TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO a Senhora ANA MARIA DE SOUZA Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador André Luiz Barcia da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2.005 promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2005, a Senhora ANA MARIA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2023.
Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador André Luiz Barcia da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2.005 promulgo o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2005, a Senhora ANA MARIA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2023.
Indexação
Observação