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Moção de Pesar Duca

Moção de Aplausos A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede Moção de Aplausos às Agentes Comunitárias de Endemias do Município de Quatro Barras.

Moção de Pesar Gisle Pichorz

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, em nome de todos os vereadores desta Casa pelo falecimento da senhora: Valdeci de Lourdes Palma Feifer Valdeci de Lourdes Palma Feifer, nascida em 24/01/1964, mãe de dois filhos: Gabrielle Palma Feifer e Larissa Vitória Palma Feifer, filha de: José Olimpio Palma e Geralda Palma.

Moção de Aplausos O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Câmara Municipal, na 15°Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentares, vem conceder Moção de Aplausos a Enfeimeiro(a)

LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DA VEREADOR ANTONIO CEZAR CREPLIVE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM ATÉ O RIO GRANDE DO SUL PRESTAR AJUDA COMUNITÁRIA PELO PERÍODO DE 10 DIAS.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a:

A toda a equipe de atletas e professores da escola especial Joanna valache

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos a: CLAISSON PATRIK E RAFAEL ANDREATTA

Moção de Pesar Antônia Chaves de Arruda

Moção Celio Gomes

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR JOSE CARLOS MENDES LIMA JUNIOR.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de APOIO a: PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DA POLÍCIA PENAL APROVADO PELO CONSELHO DA POLÍCIA PENAL

Moção de pesar Pedrina

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos à Valeria Estefania González Herrera.

Moção de Aplausos

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos à Tiago Simioni Andreatta.

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora: Betina Zattoni da Rosa

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora: Albani Ribeiro dos Santos

Moção de aplausos para os conselheiros tutelares devido ao dia 18 de novembro.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SILVANI DE PAULA MAURICIO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ZELADORA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0000-2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR JOSÉ CARLOS MALKO. Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria da Vereadora Lucinéia Alves da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei n°. 034 de 17 de outubro de 2005, promulgo o seguinte: Art. 1º - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Senhor JOSÉ CARLOS MALKO. Art. 2º - Ficam reconhecidos os relevantes serviços públicos prestados ao Município e à comunidade pelo homenageado. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 26 de fevereiro de 2024 LUCINÉIA ALVES DA SILVA VEREADORA

Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o seguinte: Art. 1º - Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, à Professora Rosiangela Luchese de Seabra Santos. Art. 2º - Ficam reconhecidos os relevantes serviços públicos prestados ao Município e a comunidade, pela homenageada. Art. 3º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO PARA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ANA PAULA DOS SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕES SOBRE O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA EDINA ANDREATTA MOCELIN, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE CONTADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ

A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná aprovou, de autoria do Vereador SANDRO ELENO ANDREATTA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a Naireli Elisa Dalagrama Lopes, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo de Atendente Infantil na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 00-2024 CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ELAINE REGINA KALINSKI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ. Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria da vereadora Lucinéia Alves da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de outubro de 2.005 promulgo o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a ELAINE REGINA KALINSKI, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 26 de junho de 2024. LUCINÉIA ALVES DA SILVA VEREADORA

Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora Olinda Santos da Silva, Servidora Pública Municipal na ativa, com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.

SÚMULA: Concede o TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO a VALDEREZ DO CARMO PALMA COSTA Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de DIRETORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná

• Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora Suzana Porn dos Santos, Servidora Pública Municipal na ativa, com o cargo de Zeladora, na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

Concede o Título De Servidor Público Padrão a EDSON DA SILVA ELIAS Servidor Público Municipal na Ativa, com o cargo de contador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná

Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral

Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Quatro Barras, relativas ao exercício financeiro de 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR MARCUS DE AQUINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR EVERSON DE AQUINO.

PS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR FERNANDELLI DE OLIVEIRA GOMES.

Disciplina o exercício de cargos, empregos efunções por parentes, cônjuges e companheiros de vereadores e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras e dá outras providências.

Modifica o valor constante no artigo 3° da Resolução 01/2016, que "Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do quadro de provimento efetivo e do quadro de provimento em comissão do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, nas condições que especifica, e dá outras providências", e dá outras providências.

Altera o artigo nº 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS – PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, para a legislatura do quadriênio 2025-2028, e dá outras providências.

Emenda PL 26/2024

Emenda Impositiva 01/2024

Emenda Impositiva 02/2024

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 30/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025”. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Orgânica do Município de QUATRO BARRAS, a Emenda n.º 03, ao Projeto de Lei n.º 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Vereador Eduardo José Lago:

Emenda Impositiva 04/2024