PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

27/06/2024

Número do Protocolo

146

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 00-2024

    CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A ELAINE REGINA KALINSKI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.

    Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria da vereadora Lucinéia Alves da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de outubro de 2.005 promulgo o seguinte:

    Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a ELAINE REGINA KALINSKI, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.

    Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

    Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 26 de junho de 2024.



    LUCINÉIA ALVES DA SILVA
    VEREADORA

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 146/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 10:30:49