INDICAÇÃO nº 120 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2022
Número
120
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Planejamento corretivo e preventivo de drenagem Municipal nos Rios e córregos nas Áreas Urbanas e rural para drenagem e limpezas dos Rios e córregos. Conforme a Lei 11.445 de 05/01/2007.
JUSTIFICATIVA
A Câmara da Cidadania juntamente com os moradores solicitam este planejamento;
Os objetivos específicos do Plano de Drenagem e limpeza dos Rios e córregos na Área Urbana e Rural é:
a) Realizar o diagnóstico situacional do sistema de macrodrenagem, apontando as principais causas dos alagamentos e pontos críticos da cidade.
b) realizar um prognóstico que compreenda medidas de controle não - estruturais com intuito de reduzir a exposição da população e das propriedades púb8licas ou privadas ao risco de inundações e de contaminação da população por doenças de vinculação hídrica.
c) Definir objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para atendimento do prognóstico (Plano de Metas e Plano de Ação);
d) Apresentar o plano de contingência de drenagem Urbana e Rural no Município de Quatro
JUSTIFICATIVA
A Câmara da Cidadania juntamente com os moradores solicitam este planejamento;
Os objetivos específicos do Plano de Drenagem e limpeza dos Rios e córregos na Área Urbana e Rural é:
a) Realizar o diagnóstico situacional do sistema de macrodrenagem, apontando as principais causas dos alagamentos e pontos críticos da cidade.
b) realizar um prognóstico que compreenda medidas de controle não - estruturais com intuito de reduzir a exposição da população e das propriedades púb8licas ou privadas ao risco de inundações e de contaminação da população por doenças de vinculação hídrica.
c) Definir objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para atendimento do prognóstico (Plano de Metas e Plano de Ação);
d) Apresentar o plano de contingência de drenagem Urbana e Rural no Município de Quatro
Indexação
Observação