{"id":231,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2022","link_detail_backend":"/materia/231","metadata":{},"numero":120,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-12-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Planejamento corretivo e preventivo de drenagem Municipal nos Rios e c\u00f3rregos nas \u00c1reas Urbanas e rural para drenagem e limpezas dos Rios e c\u00f3rregos. Conforme a Lei 11.445 de 05/01/2007. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA C\u00e2mara da Cidadania juntamente com os moradores solicitam este planejamento;\r\nOs objetivos espec\u00edficos do Plano de Drenagem e limpeza dos Rios e c\u00f3rregos na \u00c1rea Urbana e Rural \u00e9:\r\na) Realizar o diagn\u00f3stico situacional do sistema de macrodrenagem, apontando as principais causas dos alagamentos e pontos cr\u00edticos da cidade.\r\nb) realizar um progn\u00f3stico que compreenda medidas de controle n\u00e3o - estruturais com intuito de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e das propriedades p\u00fab8licas ou privadas ao risco de inunda\u00e7\u00f5es e de contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as de vincula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\r\nc) Definir objetivos e metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para atendimento do progn\u00f3stico (Plano de Metas e Plano de A\u00e7\u00e3o); \r\nd) Apresentar o plano de conting\u00eancia de drenagem Urbana e Rural no Munic\u00edpio de Quatro","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/indicacao_120_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-07T13:56:09.337288-03:00","ip":"45.189.176.114","ultima_edicao":"2022-12-07T13:55:20.804348-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[8]}