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Cria e regulamenta a função especial de segurança legislativa e da outras providências.

Altera a Lei nº 691/2011, conforme disposto em seus artigos, cria, extingue e modifica cargos e funções, atualiza tabelas e anexos, e dá outras providências.

Dispõe da criação e implantação do Programa “SINE Itinerante” no Município de Quatro Barras, com o objetivo de descentralizar os atendimentos da Agência do Trabalhador e ampliar o acesso da população de todos os bairros aos serviços públicos de empregabilidade.

Dispõe sobre a Criação de Ecopontos no âmbito do município de Quatro Barras, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Pastor Evangélico” no Calendário Oficial do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contensão de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Quatro Barras e dá outras providencias

Regulamenta os procedimentos na aplicação da Lei Federal nº. 13.722/2018 no âmbito do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Fica Instituída a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no Município de Quatro Barras.

Altera a Lei nº 1683/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro LOA 2025”, e dá outras providências

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Quatro Barras, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.

Institui o “Dia da Alimentação Saudável” do Município Quatro Barras.

Denomina "CMEI MARIA PEREIRA DE JESUS - TIA ZÉFA”, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Palmitalzinho, Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vaga de estágio destinada a estudante com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe de Denominação de Logradouro Público no âmbito do Municipio de Quatro Barras, e dá outras providências Rua Pablo Correa dos Santos.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA ATIVA QUATRO BARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina " Cancha Jozuel Olímpio - Zué”, a cancha de bocha localizada na Praça Menino Deus, e dá outras providências.

Denomina "Complexo Educacional Prefeito Edison Wilmar Repinoski”, o bem público especificado, e dá outras providências

DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO, COM A INICIATIVA PRIVADA, DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO TERAPÊUTICO MULTIPROFISSIONAL ESPAÇO NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO EM COGNIÇÃO E APRENDIZAGEM - CTM-NLAY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extingue e Cria Cargos no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná e dá outras providências

A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado Do Paraná, aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarado Utilidade Pública a Associação Serra Mestra Graciosa. Art. 2° - A entidade perderá o título de Utilidade Pública, se vier a descumprir com a norma estabelecida no Art. 3º, da Lei Municipal nº 02, de 19 de maio de 1993. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a identificação eletrônica (microchipagem) de cães no âmbito do Município de Quatro Barras, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO Rua João Ribeiro da Silva NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Maria Luiza do Rocio Cavali Arantes.

Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Daiane Linhares da Luz.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos aos Senhor: Diogo Henrique

Moção de Pesar Lineu Gusso

Cristina Godoy, Diretora escola João Curupaná.

Moção de Pesar à família da Senhora Dornizete Artigas.

Moção de Pesar Geraldo Zanon

Moção de Pesar Nelson Gasparin

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas: Ana Beatriz Riba Isabela Chella Ferreira Maria Eduarda da Silva Lara Marjorie vitória de Souza Victoria Viegas Yasmin Cordeiro Por representarem o Município de Quatro Barras, na Copa do Mundo Futsal Menores – Sub 13, em Foz do Iguaçu- PR, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024. Conquistando Campeão Ouro. Quatro Barras, 13 de março de 2025.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas: Isadora Zanon Pires Lais Marceli Penkowsky Pereira Maria Clara de Lara Camargo Nathalia Zattoni de Oliveira Sofia Amaral Santiago Victoria Viegas Por representarem o Município de Quatro Barras, na Copa do Mundo Futsal Menores – Sub 11, em Foz do Iguaçu- PR, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024. Conquistando Vice Campeão Prata.

MOÇÃO DE APLAUSOS O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão Técnica. Erika Prestes Andreatta - Técnica Rafael Pereira de Mello - Auxiliar técnico Hiorann Nicollai Cassol - Preparador físico Por acompanharem as atletas na Copa do Mundo Futsal Menores em Foz do Iguaçu- PR, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024. O empenho e dedicação foram indispensáveis para mais essas conquistas para o esporte do Município de Quatro Barras.

Moção de Aplausos ao Senhor: Roberson Ramos, Diretor da Escola Municipal Ernesto Milani, Pelo projeto “O lixo eletrônico gerando oportunidades”

Moção de Aplausos Ieda Inês Tolardo Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos Evento do Dia Internacional da Mulher realizado no dia 07/03/2025

A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Marcelina Luciki da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos à: Camila Canestraro Wippel PROJETO: PAPO FEMININO

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CUNHA À FAMÍLIA DO SENHOR GASTÃO DA SILVA PINTO.

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CUNHA À FAMÍLIA DO SENHOR PARAILIO ALVES PIRES.

Moção de Pesar Marlei Marques de Alvarenga

Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar a Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora: Joana Maria da Conceição

Moção de Pesar Higor Jugler

A Câmara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar o ROTARY CLUB DE QUATRO BARRAS GRACIOSA pelo trabalho que vem realizando na formação multidisciplinar, visando a vida profissional, familiar e cidadã, de 5 estudantes de cada uma de nossas escolas públicas. Os trabalhos se realizam aos sábados e merecem todo o apoio desta casa, culminando com a Noite das Princesas, quando estas jovens, preparadas para os desafios da vida adulta, participarão de um Baile de Debutantes inteiramente oferecido pelo Rotary.

MOÇÃO DE APLAUSOS O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à. Fabio dos Santos Integrante da equipe de Motos da Guarda Municipal de Quatro Barras, pelos serviços prestados à comunidade. Quatro Barras, 29 de abril de 2025. SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO) VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à. Equipe de profissionais da Escola Municipal Izair Lago. A devida e merecida homenagem em reconhecimento a esses profissionais que atenderam prontamente nossas crianças. Quatro Barras, 29 de abril de 2025. SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO) VEREADOR

MOÇÃO DE APLAUSOS O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à. Cassiano dos Santos Pinto Voudan Integrante da equipe de Motos da Guarda Municipal de Quatro Barras, pelos serviços prestados à comunidade. Quatro Barras, 29 de abril de 2025. SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO) VEREADOR

Mocão de Aplausos JOSÉ CASSIANO GOMES DOS REIS NETO

MOÇÃO DE PESAR SENHOR REGINATO XAVIER BITTENCOURT

O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Zelinda Rodrigues Preto, ilustre moradora do bairro Santa Luzia, ocorrido recentemente. A senhora Zelinda Rodrigues Preto foi uma cidadã exemplar, pessoa de bem, de coração puro e de alma leve. Por onde passava, semeava a amizade, a empatia e o amor ao próximo. Sempre demonstrou dedicação à sua família, aos amigos e à comunidade, deixando um legado de integridade, simplicidade e fraternidade. Diante dessa irreparável perda, a Câmara Municipal de Quatro Barras, por meio desta Moção, manifesta seu mais profundo pesar, externando aos familiares e amigos suas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações e que receba a senhora Zelinda em sua infinita misericórdia.