INDICAÇÃO nº 45 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2024

Número

45

Data de Apresentação

25/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando a necessidade de promover a organização e a segurança na comunidade local, bem como facilitar a identificação dos estabelecimentos comerciais e áreas de interesse público;

    Considerando que na Estrada Monte Alegre, esquina com a Estrada da Graciosa, neste Município, há uma concentração de empresas, comércios e chácaras relevantes para a comunidade;

    Considerando que atualmente os proprietários desses estabelecimentos são responsáveis pela instalação de totens ou placas identificadoras, as quais têm sido alvo frequente de atos de vandalismo, acarretando prejuízos e transtornos;

    Considerando também a necessidade de manter a limpeza e a conservação dos espaços públicos, garantindo um ambiente agradável e seguro para os moradores e visitantes;

    Sugiro, por meio desta indicação legislativa, que seja realizada a instalação de um totem informativo na referida esquina, contendo a relação das empresas, comércios e chácaras ali existentes. Tal medida facilitará a localização dos es

    Indexação

    Observação