PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aulas de Atividades áquaticas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no municipio de Quatro Barras.
Indexação
Observação