MENSAGEM nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Tabela 6 (seis) - Identifica o vencimento mensal dos cargos e classes do grupo ocupacional magistério, segundo os níveis e classes - do Anexo III - Tabela de vencimentos e salários, da Lei nº 12/2001, dá outras providências.
Indexação
Observação