MENSAGEM nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Altera a Lei nº 1367/2023 que “Institui, no âmbito do município de Quatro Barras, o programa Banco de Ração para animais, e dá outras providências.
Indexação
Observação