MENSAGEM nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO COM URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I - Quadro de Agentes de Combate às Endemias, da Lei Municipal nº 982/2016, e altera o Anexo I - Quadro de Agentes Comunitários de Saúde, da Lei Municipal nº 595/2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação