PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA JULIANA PIAI TECKLA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ.
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná aprovou, de autoria do Vereador SANDRO ELENO ANDREATTA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a Juliana Piai Teckla, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo de Agente Comunitária de Saúde na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 29 de junho de 2022
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR
A Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná aprovou, de autoria do Vereador SANDRO ELENO ANDREATTA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a Juliana Piai Teckla, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo de Agente Comunitária de Saúde na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 29 de junho de 2022
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR
Indexação
Observação