PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

16/01/2023

Número do Protocolo

8

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui no Município de Quatro Barras, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da Saúde Mental.”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 9:05:15