INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a prefeitura municipal considere a possibilidade de estender a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, nos termos da Lei Federal nº 13.722/2018 – LEI LUCAS, para todos os servidores públicos do Município de Quatro Barras
Indexação
Observação