MENSAGEM nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece que os profissionais integrantes do grupo ocupacional magistério lotados nas instituições de ensino do Município de Quatro Barras poderão realizar a hora atividade em regime de Home Office, para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação em reuniões e formações on-line.
Indexação
Observação