MOÇÃO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Fernando Cunha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à atuação profissional do advogado CLÁUDIO DALLEDONE JÚNIOR, no contexto dos desdobramentos judiciais relacionados ao caso da menina Giovanna dos Reis Costa, ocorrido no Município de Quatro Barras no ano de 2006, fato que marcou profundamente a comunidade local pela sua gravidade, repercussão social e pelo clamor coletivo por justiça.
Indexação
Observação