REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação do executivo municipal quanto a aplicação da Lei 15.326/2026, na Administração Pública de Quatro Barras, garantindo o reconhecimento e valorização profissional e a segurança jurídica às educadoras passíveis de enquadramento nas carreiras docentes na educação infantil.
Indexação
Observação