PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
11/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
O Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições legais decreta o seguinte:
Art. 1º - Considerando o Período Legislativo conforme artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras, fica decretado que no período de 15 de julho a 01 de agosto, o horário de funcionamento da Câmara será das 13:00 às 17:00.
Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 11 de julho de 2025.
FERNANDO CUNHA
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições legais decreta o seguinte:
Art. 1º - Considerando o Período Legislativo conforme artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quatro Barras, fica decretado que no período de 15 de julho a 01 de agosto, o horário de funcionamento da Câmara será das 13:00 às 17:00.
Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 11 de julho de 2025.
FERNANDO CUNHA
PRESIDENTE
Indexação
Observação