MENSAGEM nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Altera a Lei Complementar nº 40/2023 que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Quatro Barras e dá outras providências”
Indexação
Observação