MENSAGEM nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1623/2023 que “Dispõe autorização
para a criação do Conselho Municipal de Promoção
de Igualdade Racial no Município de Quatro Barras e
dá outras providências”, e dá outras providências.
para a criação do Conselho Municipal de Promoção
de Igualdade Racial no Município de Quatro Barras e
dá outras providências”, e dá outras providências.
Indexação
Observação