INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantar para a classe dos profissionais do magistério o reajuste de 6,27% no PISO SALARIAL, respeitando e acompanhando a PORTARIA MEC Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, na forma prevista na Lei 11.738/2008, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
Indexação
Observação