PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica denominada RUA JOSÉ ROMÃO DE CAMARGO, a Rua sem Saída, que inicia na Rua Manoel Alves dos Santos localizada no Bairro Jardim Pinheiros, Município de Quatro Barras, com as coordenadas geográficas aproximadas: Início Latitude: 25º36’50.43’’S Longitude: 49º05’76.76”.
Art. 2º - O poder executivo municipal providenciará a fixação de placas indicativas da referida denominação, bem como a devida comunicação aos moradores desta rua, e também, a Copel, Sanepar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - O poder executivo municipal providenciará a fixação de placas indicativas da referida denominação, bem como a devida comunicação aos moradores desta rua, e também, a Copel, Sanepar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação