PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

40

Data de Apresentação

05/12/2024

Número do Protocolo

235

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Art. 1º - Fica denominada RUA JOSÉ ROMÃO DE CAMARGO, a Rua sem Saída, que inicia na Rua Manoel Alves dos Santos localizada no Bairro Jardim Pinheiros, Município de Quatro Barras, com as coordenadas geográficas aproximadas: Início Latitude: 25º36’50.43’’S Longitude: 49º05’76.76”.

    Art. 2º - O poder executivo municipal providenciará a fixação de placas indicativas da referida denominação, bem como a devida comunicação aos moradores desta rua, e também, a Copel, Sanepar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

    Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 235/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:06:06