{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_01_2025_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada uma parceria entre o Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o e M\u00eddias Sociais da Prefeitura junto a Sanepar e seja estabelecido uma forma de informativo em redes sociais oficiais da Prefeitura a respeito da falta de \u00e1gua no munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_02_2025_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado um estudo que coloque fim ao problema que alaga a Fel\u00edcio Borba Cordeiro na intercess\u00e3o em T com a Lidio Andretta, visto que \u00e9 um problema de muito tempo que tem gerado muito transtorno no local com o desgaste do asfalto acarretando buracos na via muito grandes."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_03_2025_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja feita retirada de entulhos nas ruas dos bairros do munic\u00edpio"}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/indicacao_04_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o de asfalto na altura da Avenida Dom Pedro II, 3905 - Centro - CEP 83420-000 - Quatro Barras/PR em frente a Mercearia Tio Iti no Bairro Florestal."}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/indicacao_05_2025_.pdf", "ementa": "Que adote provid\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de vagas terceirizadas em institui\u00e7\u00f5es e estabelecimentos de ensino da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, visando atender crian\u00e7as em idade de frequ\u00eancia escolar que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e/ou foram v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/06.pdf", "ementa": "Encaminhar para o setor respons\u00e1vel estudo para instala\u00e7\u00e3o de lombada com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Perine, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba 28 no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/00-2025_manutencao_pista_de_skate.pdf", "ementa": "Que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es e melhorias com acabamentos nos obst\u00e1culos nas pistas de skates do munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/piso_salarial_professores.pdf", "ementa": "Implantar para a classe dos profissionais do magist\u00e9rio o reajuste de 6,27% no PISO SALARIAL, respeitando e acompanhando a PORTARIA MEC N\u00ba 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, na forma prevista na Lei 11.738/2008, com efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/indicacao_09_2025_revitalizacao_praca_ceu.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a CEU \u2013 Centro de Esportes Unificado, localizada no Bairro Jd. Menino Deus."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/indicacao_010_2025_iluminacao.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Manoel Alves Cordeiro, mais especificadamente pr\u00f3ximo ao numeral 175."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/indicacao_11_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Monte Alegre, mais especificadamente nas ruas de acessos paralelos, como no antigo Ch\u00e3o Batido e no Recanto Graciosa."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/12.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA reparo no asfalto na esquina Rua Ulisses Zattoni com a Rua Jacob Zattoni e tamb\u00e9m na esquina da Rua Ulisses Zattoni com a Fel\u00edcio Borba Cordeiro."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/00-2025_manutencao_da_rua_jacob_zattoni.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA reparo de tapa buraco na Rua Jacob Zattoni, trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/14.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do asfalto em alguns pontos da Avenida Eduardo Peron que inicia na Estrada da Graciosa com t\u00e9rmino na trincheira da Borda do Campo, Marginal no Contorno Leste."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Retirada por duplicidade."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/16.pdf", "ementa": "Que proceda com a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos nos locais de parada dos \u00f4nibus do transporte escolar, equipados com Wi-Fi. Ademais, sugiro que os \u00f4nibus da rede de transporte escolar sejam contemplados com o programa QB-ON, levando conex\u00e3o de internet al\u00e9m do ponto de espera, tamb\u00e9m at\u00e9 os \u00f4nibus, garantindo maior acessibilidade digital aos estudantes"}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/17.pdf", "ementa": "Que providencie a padroniza\u00e7\u00e3o dos uniformes e a confec\u00e7\u00e3o de crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o para os motoristas e inspetores dos \u00f4nibus do transporte da rede escolar municipal."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/18.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do programa \"Passe Escolar Universit\u00e1rio\", concedendo vale-transporte aos estudantes universit\u00e1rios que residem no munic\u00edpio e estudam em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior localizadas na cidade de Curitiba."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/indicacao_19_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada a solicita\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevado na Avenida Dom Pedro ll, em frente a farm\u00e1cia especializada municipal, n\u00ba1108."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/indicacao_020_2025_campo_florestal.pdf", "ementa": "Ro\u00e7ada, limpeza e melhorias em volta do campo sint\u00e9tico na rua Divanira dos Santos Silva no bairro Florestal."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/21.pdf", "ementa": "Para que seja feita as trocas das l\u00e2mpadas ao lado do gin\u00e1sio do Jardim menino Deus na travessa \u00c2ngelo Chilante em frente ao col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/22.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/estradas.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em todas as estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/24.pdf", "ementa": "Poda ou corte de \u00e1rvore na Rua 12 de Outubro, em frente ao numeral 648."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/25.pdf", "ementa": "Poda de \u00e1rvores na Rua Aristeu Luciano Adamoski, entre a Rua das Miss\u00f5es e a Rua Carlos Sbrissia."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/indicacao_xxx_2025_iluminacao_publica_escola_joao_curupana.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a Escola Municipal Jo\u00e3o Curupan\u00e1"}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/27.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevado em frente ao CMEI Tio Laio, \r\nRua Izahir Lago n 421."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/28.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Santo Ant\u00f4nio em frente ao numeral 223, bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/indicacao_29_2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) e/ou uma faixa elevada para travessia de pedestres da esquina que liga a rua Aristeu Luciano Adamoski com a rua Carlos Sbrissia."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/indicacao_30_2025.pdf", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza na galeria do rio que liga a rua Papa Jo\u00e3o XXIII at\u00e9 a rua Treze de Maio no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/indicacao_31_2025.pdf", "ementa": "Limpeza da vala que desagua no Rio Timbu."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/troca_das_manilhas.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas com maior vaz\u00e3o de \u00e1gua na Rua Teodorico Cordeiro ao lado do N\u00ba 519, Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/indicacao_33_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua 12 de outubro, em frente ao novo parque do jardim Menino Deus, em frente ao N\u00ba 1072."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/34.pdf", "ementa": "Encaminhar a esta casa Projeto de Lei que institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal \u201cREFIS\u201d, que autoriza ao Poder Executivo conceder redu\u00e7\u00e3o dos juros, das multas de mora para pagar e/ou parcelar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, de forma que o contribuinte possa saldar atrav\u00e9s de parcelamento ou quita\u00e7\u00e3o, todas as suas d\u00edvidas tribut\u00e1rias junto \u00e0 fazenda municipal."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/35.pdf", "ementa": "Sugest\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente:\r\n\r\n- Criar um programa de incentivo e orienta\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a separa\u00e7\u00e3o e coleta de lixo recicl\u00e1vel, nas redes sociais e tamb\u00e9m em parcerias com as escolas do munic\u00edpio.\r\n- Voltar a distribuir os sacos de lixo recicl\u00e1vel em quantidade suficiente aos mun\u00edcipes;\r\n- Trocar a cor do saco de lixo recicl\u00e1vel para AZUL, uma cor que o usu\u00e1rio pode comprar no com\u00e9rcio, caso o munic\u00edpio n\u00e3o entregue os sacos.\r\n- Orientar os coletores para uma melhor separa\u00e7\u00e3o e coletas dos lixos reciclados e lixo comum."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/36.pdf", "ementa": "Para que seja solicitado a empresa ARTERIS, que gerencia a rodovia da regi\u00e3o, para avaliar a possibilidade de n\u00e3o permitir a coloca\u00e7\u00e3o de propagandas nas passarelas, pois embora possua ilumina\u00e7\u00e3o, para quem precisa utilizar durante a noite ou madrugada \u00e0 momentos que a visibilidade e a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ficam prejudicadas"}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/37.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de demarca\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o visual em \u00e1rea utilizada para pouso emergencial de helic\u00f3pteros nas proximidades do Pronto Atendimento (PA) 24 horas de Quatro Barras"}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/indicacao_para_que_seja_realizada_uma_reeorganizacao_de_transito_em_frente_a_escola_municipal_izhair_lago.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada uma reorganiza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Escola Municipal Izhair Lago, no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/39.pdf", "ementa": "Para que seja criado um memorial de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do prefeito An\u00edbal Borba Cordeiro em sua homenagem na antiga casa em que ele morou."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_40__2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Vitorio Canestraro, bairro Jardim Graciosa em frente a resid\u00eancia numero 8."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/41.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo Municipal que solicite, junto \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR), informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a rede de esgoto da Rua Anhangava, situada no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/042.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o para passagem de pessoas na parte dos fundos da Escola Joanna Valache."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/43.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na janela da cozinharefeit\u00f3rio da Escola Especial Joanna Valache."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/indicacao_44_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o geral nas depend\u00eancias do espa\u00e7o de lazer e esportes no bairro Florestal."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/45.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada na rua Severiano Rolim de Moura em frente UBS Humait\u00e1."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/indicacao_46_2025.pdf", "ementa": "Que seja asfaltada a Rua Leon\u00eddia Ferreira Alves no bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/47.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de banheiros para uso dos professores na Escola Rui Valdir Pereira Kern."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/indicacao_48_2025.pdf", "ementa": "Que seja realizada obra de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alberto Adamoski, localizada na lateral do cemit\u00e9rio Santa Luzia, no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/49.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Pocinho."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/50.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Domingos da Rocha Santos."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/indicacao_51_2025_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para poda as arvores da Rua Dilce Cordeiro Zattoni, no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/52.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro que divide a Escola Tancredo Neves com a Unidade de Sa\u00fade Campininha."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/indicacao_53_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no Bairro Itapira."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/indicacao_54_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201clombada\u201d na Rua Pedro Ser\u00e1pio, pr\u00f3ximo ao numeral 122."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/indicacao_55_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201clombada\u201d na Rua Sedemidio Borba Cordeiro, mais especificamente pr\u00f3ximo ao numeral 262."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/indicacao_56_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Jasmins, mais especificadamente pr\u00f3ximo ao numeral 1880."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/indicacao_57_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a troca do painel de controle de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra da pra\u00e7a do Menino Deus."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/indicacao_58_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na pra\u00e7a do Jardim Menino Deus."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/indicacao_59_2025.pdf", "ementa": "Gostar\u00edamos de solicitar a mudan\u00e7a da lixeira que atualmente se encontra em uma posi\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima ao local onde os \u00f4nibus escolares estacionam. Esse posicionamento est\u00e1 dificultando o manuseio do espa\u00e7o e, mais importante, afetando a seguran\u00e7a e o acesso das crian\u00e7as ao \u00f4nibus."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/indicacao_60_2025.pdf", "ementa": "Com esses reparos, o Gin\u00e1sio de Esportes do Menino Deus estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es adequadas para sediar competi\u00e7\u00f5es de grande import\u00e2ncia, como a Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Futsal Feminino e o Campeonato Metropolitano Masculino"}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/61.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos da travessia que liga as rua Lidio Andreatta e Ulisses Zatoni em frente ao Aviario Agroborda e Pra\u00e7a Pedro Gasparin."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/quadra_do_jardim_graciosa.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a troca dos refletores da quadra na pra\u00e7a do Jardim Graciosa."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/fc_indicacao_melhorias.est.baitaca_23.05.25.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas do munic\u00edpio realize obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Baitaca"}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/64.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas do munic\u00edpio fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placa de aviso de lombada na Estrada dos Jesu\u00edtas, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Gimenez, em frente a resid\u00eancia da fam\u00edlia do Senhor Van\u00e9sio, para melhorar a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local"}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reloca\u00e7\u00e3o dos postes da antiga ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Dom Pedro II, localizados no trecho entre a Rua Miguel Vidolin e Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para as vias de passeio do Parque do Lago"}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/66.pdf", "ementa": "Considerando o grande tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados na regi\u00e3o, que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um recuo como \u00e1rea de escape na altura do n\u00famero 2523 da Avenida Dom Pedro II, sentido centro-bairro, no Jardim Florestal, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios da referida avenida, especialmente, para as crian\u00e7as na hora do embarque e desembarque do transporte escolar."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/67.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas do munic\u00edpio realize obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada dos Jesu\u00edtas."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/68.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a poda de \u00e1rvores nas ruas Engenheiro Ant\u00f4nio de Oliveira e Aurelio Filletti, no Bairro Palmitalzinho, a fim de evitar, novamente, que galhos caiam sobre a rede el\u00e9trica, resultando na interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de luz para as fam\u00edlias da localidade."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/69.pdf", "ementa": "Reparos na pra\u00e7a jacob Candido: Reposi\u00e7\u00e3o de Areia no Campo de Futebol, Corte de Grama e Manuten\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o, Conserto das Redes."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/70.pdf", "ementa": "Para que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da bandeira no acesso principal da cidade, pois est\u00e1 visivelmente avariada e desbotada."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/indicacao_71_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada pintura de faixa amarela em um lado da rua Jacob Zattoni, pr\u00f3ximo ao Clube Uni\u00e3o Borda do Campo e rebaixamento do meio-fio em frente ao clube para que os ve\u00edculos possam estacionar."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/indicacao_72_2025.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA troca de l\u00e2mpadas pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Elias Abrah\u00e3o, principalmente nos dois super-postes que tem ao lado do Gin\u00e1sio de esportes, localizado no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/73.pdf", "ementa": "Que estude a viabilidade de criar um espa\u00e7o p\u00fablico destinado ao lazer e bem-estar dos animais de estima\u00e7\u00e3o, denominado \"Parc\u00e3o\", no munic\u00edpio de Quatro Barras, seguindo o exemplo bem-sucedido da cidade de Pinhais"}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/indicacao_74_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizado com urg\u00eancia o concerto de uma manilha quebrada na rua Rio Capitanduva n\u00ba 474, no Jardim Pinheiros."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/indicacao_75_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das lombadas na Rua Julia Ferreira de Lima n\u00ba 428 e n\u00ba 2729."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/indicacao_76_2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados reparos e melhorias no Est\u00e1dio do Menino Deus."}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/indicacao_77__2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Lombada Elevada \u2013 Rua Dom Pedro II, n\u00ba 6595"}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/indicacao_78_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Lombada e Melhoria na Sinaliza\u00e7\u00e3o de Placa de transito indicando contram\u00e3o  \u2013 Rua Ulisses Zatone e Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o"}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/indicacao_79_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza da Pra\u00e7a Daniel Augusto de Oliveira Firman, localizada no bairro Pinheirinho, distrito da Borda do Campo, no Munic\u00edpio de Quatro Barras"}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/80.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores do local, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada no final da Rua Angelina Afera Milani, no Jardim Graciosa, na Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/81.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00f5es nas escadas existentes na Pra\u00e7a Raulino Alves, na regi\u00e3o central da cidade"}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/82.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores do local, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Nossa Senhora do Rocio, na altura do n\u00famero 171, no Bairro Menino Deus."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/83.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da Escadaria que liga a Rua Luciano Dallagrana a Estrada da Graciosa, no Jardim Graciosa, na Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/84.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da escada que d\u00e1 acesso a Creche Tia Elenai pela Estrada da Graciosa, na Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/fc_indicacao_placa.acesso.rua.avelino_regis.bit_04.04.25.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite formalmente \u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias ARTERIS, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Rua Avelino Alves Vieira, na altura do quilometro 62, sentido S\u00e3o Paulo, da Rodovia Federal Regis Bittencourt"}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/86.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal realize estudos para amplia\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias f\u00edsicas da sede do DETRAN do munic\u00edpio, no Bairro Menino Deus, a fim de adequar o local para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de vistorias de ve\u00edculos e caminh\u00f5es."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/87.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal realize estudos para reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do DETRAN de Quatro Barras, seguindo modelo da autarquia estatal, a fim de qualificar o trabalho dos servidores municipais que precisam estar preparados para atender \u00e0 crescente demanda pelos servi\u00e7os prestados no local."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/indicacao_88_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma \u00e1rea de recuo para estacionamento de \u00f4nibus escolar na rua Valentin Andreatta, em frente \u00e0 Escola Municipal Izair Lago, no Pinheirinho, a fim de trazer maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as na hora do embarque e desembarque do transporte escolar."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/indicacao_89_2025.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Dom Pedro II, n\u00ba 800"}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/indicacao_90_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade -Rua Papa Jo\u00e3o XXIII, Jardim Menino Deus, n\u00ba 712,"}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/91.pdf", "ementa": "Que toda dedetiza\u00e7\u00e3o em escolas, CMEIS e todo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico seja feita somente aos finais de semana."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/indicacao_92_2025.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal cumpra o compromisso colocado aos servidores da educa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a Nota do IDEB, com o pagamento de uma URMQB."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/indicacao_93_2025.pdf", "ementa": "Encaminhar para o setor respons\u00e1vel estudo para instala\u00e7\u00e3o de lombada com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Sedemidio Borba Cordeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 262, no Bairro Borda do Campo"}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/indicacao_94_2025.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do Obelisco que marca a passagem do imperador D. Pedro ll e sua comitiva, pela Estrada da Graciosa em 1880, durante uma visita oficial ao Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/indicacao_95_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o da troca de lampadas de led na Rua Argemiro Fulg\u00eancio da Cruz, bairro Pinheirinho"}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/indicacao_96_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a realize rondas peri\u00f3dicas durante o per\u00edodo noturno no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/97.pdf", "ementa": "Que seja feita limpeza do local e controle da popula\u00e7\u00e3o de pombos do gin\u00e1sio Jorge Andreatta no Jardim Santa Luzia, na Borda do Campo."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/98.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o na rua Hugo Creplive."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/indicacao_99_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos no playground do Parque do Lago, como escorregadores, balan\u00e7os, gangorras e outros equipamentos l\u00fadicos para as crian\u00e7as\" ou \"Propondo a renova\u00e7\u00e3o do playground com novos brinquedos que estimulem a imagina\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento infantil\"."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/indicacao_100_2025.docx.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Parque do Lago, assim como a inclus\u00e3o de novos bancos e outros aparelhos para atividades f\u00edsicas."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/indicacao_101_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201clombada\u201d e um ponto de \u00f4nibus na Av. Dom Pedro II, pr\u00f3ximo ao numeral 480."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/indicacao_102_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade \u201clombada\u201d na rua Nilo Favaro, em frente \u00e0 empresa Lima Escava\u00e7\u00f5es, no n\u00b0488."}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/indicacao_103_2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Esporte, Lazer e Juventude, disponibilize transporte para que os atletas possam participar das atividades esportivas promovidas por esta secretaria."}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/escola_ernesto_milani_0104.pdf", "ementa": "Na escola Ernesto Milani, ser\u00e1 necess\u00e1rio instalar grelhas de prote\u00e7\u00e3o para canais de escoamento de \u00e1gua no corredor que leva ao refeit\u00f3rio"}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/iluminacao_publica_bairro_palmitalzinho._105.pdf", "ementa": "Para que a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja realizada na avenida Nossa Senhora da Luz, n\u00famero 1113, no bairro do Palmitalzinho."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/106.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas no super poste instalado na Pra\u00e7a Daniel Mocelin, localizada no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/107.pdf", "ementa": "Para que seja cercada a Pra\u00e7a CEU \u2013 Centro de Esportes Unificado, no Bairro Jd. Menino Deus, como medida de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da infraestrutura"}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/108.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a e no campo sint\u00e9tico da Rua Divanira dos Santos Silva, no Bairro Florestal."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/109.pdf", "ementa": "Para que se instalem placas de regulamenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para t\u00e1xis, em vagas destinadas aos taxistas, na Rua Sergio Ferreira Alves, pr\u00f3ximo ao numeral 48, ao lado do \u201cponto de t\u00e1xi\u201d."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/indicacao_110.pdf", "ementa": "Para que seja retomada as obras da Rua Durval Ribeiro da Costa, Granja das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/indicacao_111.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica nas ruas: Leonidia Ferreira Alves e Leopoldo Andreatta"}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/indicacao_para_instalacao_de_placa_com_os_dizeres_proibido_jogar_lixo_e_entulho_ao_final_da_r._alfredo_terzi_-_borda_do_campo..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres \u201cProibido jogar lixo e entulho\u201d ao final da R. Alfredo Terzi, - Borda do Campo."}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/113.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de grelhas de alta resist\u00eancia em vias com tr\u00e1fego intenso no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/114.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres \u201cProibido jogar lixo e entulho\u201d ao final da Rua Virginia Ferrarini Sbrissia \u2013 Bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/115.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta entre as secretarias competentes para promover uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o em massa sobre o descarte irregular de res\u00edduos e entulhos nas cal\u00e7adas."}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/indicacao_116_2025.pdf", "ementa": "Pede-se a implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento com demarca\u00e7\u00e3o no Cmei Tia Elenai, localizado na Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/indicacao_117_2025_.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda a coloca\u00e7\u00e3o de uma torneira comunit\u00e1ria na pra\u00e7a da Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/indicacao_118_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os ve\u00edculos e moradores que transitam pelo local, realize o alargamento da Avenida Dom Pedro II, no trecho de curva acentuada situado logo ap\u00f3s o Portal da Graciosa, sentido bairro Jardim Florestal."}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/indicacao_119_2025_.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda a coloca\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o ao redor do parquinho situado na pra\u00e7a da Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para as crian\u00e7as que utilizam o local."}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/indicacao_120_2025_.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores do local, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Avenida Dom Pedro II, pr\u00f3ximas aos n\u00fameros prediais 2555 e 2794, no Bairro Jardim Florestal."}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/indicacao_121_2025_.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura realize a\u00e7\u00e3o para tampar o buraco existente no encontro das ruas Victor Alves Cordeiro e Lilian Borba Cordeiro, no Bairro Jardim Florestal."}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/redutor_de_velocidade_bairro_rio_do_meio..pdf", "ementa": "Que o poder executivo, por meio da secretaria de infraestrutura, venha implementar um redutor de velocidade, 'lombada', na Estrada Velha da Graciosa, no bairro Rio do Meio, n\u00ba 10.000"}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/indicacao_123_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e reforma das cal\u00e7adas no cemit\u00e9rio Santa Luzia, localizado no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/indicacao_124_2025.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do cemit\u00e9rio Santa Luzia, localizado no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/indicacao_125_2025.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no poste de Luz na Rua Jo\u00e3o de Paula Carneiro, em frente ao n\u00famero 86, que se encontra com a l\u00e2mpada queimada."}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/indicacao_126_2025.pdf", "ementa": "Para que seja finalizada a constru\u00e7\u00e3o da lombada na Rua Leopoldina Borba Cordeiro, em frente ao n\u00famero 282."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/indicacao_127_2025.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o da obra na Rua Gralha Azul."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/indicacao_128_2025.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o da obra do Receptivo Itupava."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/indicacao_129_2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e reparos das cal\u00e7adas no bairro Borda do Campo, Quatro Barras."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/indicacao_130_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o pedido para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical, horizontal no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/indicacao_131_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Luzia, Borda do Campo."}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/132.pdf", "ementa": "Para que seja realizada o reparo de buracos na Rua Leopoldina Borba Cordeiro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ulisses Zatoni, no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/indicacao_xxx_2025_iluminacao_publica_praca_daniel.pdf", "ementa": "Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Daniel Mocelin, no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/134.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam realizadas Campanhas de Sa\u00fade Itinerantes com Servi\u00e7os de Aferi\u00e7\u00e3o de Press\u00e3o, Exames R\u00e1pidos e Orienta\u00e7\u00f5es Preventivas."}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/135.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam envidados esfor\u00e7os junto \u00e0 Secretaria competente para a cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ou ciclofaixa, com o objetivo de interligar o bairro a outras regi\u00f5es do munic\u00edpio, promovendo mobilidade urbana sustent\u00e1vel e segura para os ciclistas."}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/136.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam envidados esfor\u00e7os junto \u00e0 Secretaria competente para que seja refor\u00e7ado o policiamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal com a comunidade."}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/137.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam envidados esfor\u00e7os junto \u00e0 Secretaria competente para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do bairro, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e auxiliar nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o a crimes."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/indico_realizacao_de_audiencia_publica_no_bairro_borda_do_campo__pavimentacao_da_rua_do_cavo_rua_valentin_andreatta.pdf", "ementa": "Indico Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no bairro Borda do Campo \u2013 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua do Cavo (Rua Valentin Andreatta)"}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/139.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado para a Secretaria competente sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o da lombada existente por uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Pedreiras (conforme na imagem anexo), no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/140.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considere a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Memorial dedicado \u00e0 Arte da Cantaria, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a CEU de Borda do Campo, espa\u00e7o dedicado a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da atividade da cantaria em Borda do Campo, reunindo utens\u00edlios, ferramentas, amostras de pedras brutas e acabadas, fotografias e outras m\u00eddias eletr\u00f4nicas, que possam ser acessadas, inclusive, via QRcode."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/indicacao_retroescavadeira_borda_29.05.25.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal considere destinar uma m\u00e1quina retroescavadeira para uso exclusivo pela Subprefeitura Distrital de Borda do Campo, com o objetivo de atender com maior rapidez e efici\u00eancia as demandas da comunidade local, trazendo maior relev\u00e2ncia para este importante \u00d3rg\u00e3o da estrutura administrativa do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/placas_sinalizando_vaga_de_idoso_e_cadeirante.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o pedido para coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizando vaga de idoso e cadeirante em frente ao banco Ita\u00fa, no centro de Quatro Barras."}, {"id": "1264", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1264/143.pdf", "ementa": "- Considerando os desafios impostos aos munic\u00edpios brasileiros para uma boa e eficiente gest\u00e3o do lixo produzido em seus territ\u00f3rios, que o Munic\u00edpio de Quatro Barras viabilize recursos para Elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, a exemplo do que outros munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana j\u00e1 fizeram com \u00eaxito."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/indicacao_144_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Lixeira em Frente ao Gin\u00e1sio de Esportes Menino Deus"}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/indicacao_145_2025.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de  traves de futsal na Pra\u00e7a do Menino Deus"}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/indicacao_146_2025.pdf", "ementa": "Solicito entrega dos uniformes escolares referente ao ano letivo de 2025, estamos nos aproximando do encerramento do primeiro semestre letivo e, at\u00e9 o momento, as crian\u00e7as ainda n\u00e3o receberam os uniformes, o que tem gerado transtornos para as fam\u00edlias e dificultado a padroniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no ambiente escolar."}, {"id": "1269", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1269/indicacao_147_2025.pdf", "ementa": "Que sejam contratados profissionais que atuem na educa\u00e7\u00e3o inclusiva (PAPI), para assegurar o pleno exerc\u00edcio do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o aos estudantes com defici\u00eancia nas atividades escolares."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/indicacao_148_2025.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada/ciclovia localizada na Rua 25 de Janeiro, no trecho compreendido entre a ponte do Rio Canguiri, na divisa com os munic\u00edpios de Pinhais e Colombo, at\u00e9 a C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/149.pdf", "ementa": "Que a secretaria competente do poder executivo venha pavimentar a rua Vit\u00f3rio Canestraro no bairro Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/indicacao_150_2025.pdf", "ementa": "Que a secretaria competente do poder executivo venha retomar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Avelino Alves Pires, no bairro Ribeir\u00e3o do Tigre."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/151.pdf", "ementa": "Que a secretaria competente do poder executivo venha pavimentar a rua Marcos Nicolau Strapassoni no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/152.pdf", "ementa": "Que o poder executivo atrav\u00e9s da secretaria competente venha pavimentar a Estrada de Monte Alegre localizado no bairro Monte Alegre na \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/fc_indicacao_radar.rochesa_12.06.25.pdf", "ementa": "- Que a Prefeitura Municipal solicite formalmente \u00e0 Concession\u00e1ria de Rodovias ARTERIS, a ativa\u00e7\u00e3o dos radares de controle de velocidade localizados na altura da divisa entre Quatro Barras e Colombo, nos dois sentidos da Rodovia Federal Regis Bittencourt, pr\u00f3ximo a ind\u00fastria ROCHESA, bem como, realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a dos mesmos, a fim de evitar os frequentes acidentes que est\u00e3o ocorrendo no local."}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/154.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o R-3 (sentido proibido) na rua Doze de outubro, esquina com a rua Santo Ant\u00f4nio, na parte predominantemente de m\u00e3o \u00fanica na Escola Municipal Jo\u00e3o Curupan\u00e1 no bairro do Jardim Menino Deus."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/155.pdf", "ementa": "Solicito que o Executivo Municipal providencie suporte para os ensaios dos alunos do grupo de Passinhos Retr\u00f4, nas diversas localidades."}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/indicacao_xxx_2025_pavimentacao_rua_alberto_adamoski.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alberto Adamoski, no Bairro Borda do Campo"}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/157.pdf", "ementa": "Que a secretaria apropriada do poder executivo instale um redutor de velocidade na Estrada Velha da Graciosa, pr\u00f3ximo \u00e0 Ponte do Arco, no N\u00ba 7055."}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/-2025_cobertura_da_quadra_de_esportes_da_escola_especial_joanna_valache..pdf", "ementa": "Solicitamos em car\u00e1ter de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de obras para cobertura da quadra de esportes da Escola Especial Joanna Valache."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/fc_indicacao_projeto_programa_cesta_cheia_17.06.25.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal considere a possibilidade de implantar programa denominado \u201cCesta Cheia\u201d no Munic\u00edpio de Quatro Barras, visando assegurar o acesso imediato a alimentos de qualidade pelas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que residem em nossa cidade."}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/alteracao_de_lombada..pdf", "ementa": "Solicita-se a altera\u00e7\u00e3o de uma lombada localizada na rua 25 de Janeiro, pr\u00f3ximo ao comercio Parada Graciosa."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/indicacao_xxx_2025_reparo_e_manutencao_na_rua_vitor_alves_cordeiro.docx", "ementa": "Para que seja realizada o reparo de buracos na Rua Vitor Alves Cordeiro, nas proximidades do cruzamento com a Travessa Lilian do Rocio Alves Cordeiro no Bairro Florestal."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/indicacao.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alberto Adamoski, bairro Santa Luzia no Distrito de Borda do Campo."}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/colonia_maria_jose.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico, constru\u00e7\u00e3o de dispositivo de retorno (giro) e substitui\u00e7\u00e3o de manilhamento danificado. Rua Sebasti\u00e3o Gomes de Ara\u00fajo, localizada no Bairro Jardim Graciosa."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/indicacao_xxx_2025_pavimentacao_rua_domingos_da_rocha_santos.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Rocha Santos, no Bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/fc_indicacao_projeto_horarios.onibus.campininha_10.07.25.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal negocie junto a Empresa Castelo Branco a\r\naltera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de sa\u00edda do \u00faltimo \u00f4nibus que atende a regi\u00e3o da\r\nCampininha, das 17:30 horas para as 18:30 horas, a fim de atender a\r\nnecessidade de v\u00e1rios moradores que est\u00e3o tendo dificuldade de chegar\r\nao Terminal as 17:30 horas, na volta para casa, depois do trabalho"}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/indicacao_166_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura realize a troca de l\u00e2mpadas e a implanta\u00e7\u00e3o de novas lumin\u00e1rias na Estrada dos Jesu\u00edtas, especialmente, no trecho entre a ch\u00e1cara n\u00ba 4221 e a Ch\u00e1cara da CCQB \u2013 Comunidade Crist\u00e3 de Quatro Barras."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/indicacao_167_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura realize obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o corretiva na Estrada dos Jesu\u00edtas, especialmente, entre os n\u00fameros 140 e 4221, se poss\u00edvel, com solu\u00e7\u00f5es de drenagem, compacta\u00e7\u00e3o e abaulamento, para prolongar a vida \u00fatil dos melhoramentos realizados, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de manilhas nos entroncamentos e acessos mais importantes."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/fc_indicacao_sinalizac_lombada.lagoa.azul_24.07.25.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para a lombada situada na Estrada da Graciosa, pr\u00f3xima a Lagoa Azul na Campininha e, se poss\u00edvel, promova a readequa\u00e7\u00e3o da referida lombada de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN"}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/-2025_melhorias_na_travessa_angelo_chilanti_em_frente_ao_colegio_civico-militar_elias_abrahao.pdf", "ementa": "Melhorias na Travessa Angelo Chilanti, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Elias Abrah\u00e3o, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e melhorar o fluxo de tr\u00e2nsito. \r\n\tConstru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada sinalizada, com o intuito de proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente aos estudantes que transitam pela via diariamente.\r\n\tImplanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento permitido apenas de um lado da via, visando a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e a redu\u00e7\u00e3o de conflitos entre ve\u00edculos e pedestres nos hor\u00e1rios de maior movimento."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/indicacao_170_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Travessa Darif, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Raulino Alves Cordeiro, a fim de trazer maior seguran\u00e7a aos estudantes e demais mun\u00edcipes que transitam pelo local."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/indicacao_para_que_seja_realizada_a_instalacao_de_um_guarda-corpo_guard_rail_para_protecao_das_calcadas_e_do_poste_localizado_na_rua_henrique_hendyk_esquina_com_a_travessa_anhangava.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo (guard rail) para prote\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e do poste localizado na Rua Henrique Hendyk, esquina com a Travessa Anhangava, no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/indicacao_172_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas; Domingos da Rocha Santos e Edino dos Santos, ambas no Jardim Pinheiros"}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/indicacao_173_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vitalina Rodrigues de Souza, Vila Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/indicacao_xxx_2025_instalacao_de_brinquedos_e_playgrouds_praca_zequinha_jardim.docx", "ementa": "Solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos l\u00fadicos na nova pra\u00e7a Zequinha Jardim, no Bairro Jardim Menino Deus, localizada entre as ruas Doze de Outubro e Marcos Nicolau Strapassoni. Os equipamentos solicitados incluem escorregadores, balan\u00e7os, gangorras e outros, visando estimular a imagina\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento infantil das crian\u00e7as da regi\u00e3o."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/pavimentacao_rua_eulalia_santos_ribeiro.pdf", "ementa": "Para que a Rua Eulalia Santos Ribeiro, que faz cruzamento com a Rua Vereador Heitor Stier, situada no centro de Quatro Barras, seja asfaltada."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/fc_indicacao_travessia.elevada_escola.tancredo.neves_campininha_01.08.25.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 Escola Tancredo Neves, na Campininha, e um recuo no lado direito da pista, sentido centro-bairro, a fim de trazer maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as na hora do embarque e desembarque para as aulas"}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/indicacao_177_2025.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas do munic\u00edpio realize obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas Wandir Pereira e Constantino Waleski, na regi\u00e3o do Palmitalzinho."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/indicacao_178_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal estenda o projeto QB_ON! para outros pontos da cidade, bem como, atualize a tecnologia utilizada nos ve\u00edculos do transporte p\u00fablico, a fim de garantir melhor performance de conectividade aos usu\u00e1rios e, se poss\u00edvel, torne o projeto um programa permanente por meio de Lei Municipal."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/indicacao_180_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, realize obras para melhorar o sistema de drenagem do lado direito da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, sentido centro \u2013 bairro Menino Deus, na altura do n\u00famero predial 646, no bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/indicacao_181_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, construa um acesso pavimentado no canteiro central da Rua Aristeu Luciano Adamoski, na altura do numeral 50, nos fundos do Supermercado Harger, a fim de melhorar o acesso de ve\u00edculos que utilizam o referido estabelecimento comercial."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/indicacao_182_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal intensifique a presen\u00e7a da Guarda Municipal na UBS do Palmitalzinho a fim de manter a ordem e conter os conflitos que t\u00eam ocorrido entre usu\u00e1rios e servidores da referida Unidade, principalmente nos dias de consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/indicacao_183_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o ou reforma dos abrigos dos pontos de \u00f4nibus existentes na Avenida Nossa Senhora da Luz, na regi\u00e3o do Palmitalzinho, a fim de trazer maior conforto para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico desta regi\u00e3o."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/via_mao_unica.pdf", "ementa": "Para que seja realizado a transforma\u00e7\u00e3o da rua Vitoria Canestrado, no trecho entre a rua Angelina Milani e rua Vinte e cinco de janeiro, em frente \u00e0 Escola Municipal Ernesto Milani, em uma via de m\u00e3o \u00fanica, com sentido de subida ao acesso a Rua Vinte e cinco de janeiro, juntamente com sua pavimenta\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o de cal\u00e7adas e toda sua reestrutura\u00e7\u00e3o (sinaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/praca_pedro_miranda.pdf", "ementa": "Para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de banheiros (masculino e feminino) na pra\u00e7a Pedro Miranda, localizada na Granja das Ac\u00e1cias, pra\u00e7a entre as ruas Miguel Macuim e Laurindo Pires Alves, juntamente com a  instala\u00e7\u00e3o de  brinquedos infantil e a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/indicacao_186_2025.pdf", "ementa": "Encaminhar para o setor respons\u00e1vel estudo para instala\u00e7\u00e3o de lombada com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Julia Ferreira de Lima, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de N\u00ba 428 no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/indicacao_187_2025.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada queimada localizada em frente ao n\u00famero 3.000 da estrada do Monte Alegre"}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/188.pdf", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Quatro Barras a possibilidade de ofertar aulas de ingl\u00eas e inform\u00e1tica no contra turno escolar da rede municipal de ensino. Essa iniciativa visa ampliar as oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento das crian\u00e7as, preparando-as para os desafios do mundo moderno e melhorando sua forma\u00e7\u00e3o integral."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/189.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de torneiras com \u00e1gua no campo sint\u00e9tico \"Meu Campinho\", localizado ao lado do CMEI Tio Laio, na Rua Marli Lago Legnani, no Bairro Borda do Campo, visando proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a para as crian\u00e7as e frequentadores do local."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/190.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o reparo da rede el\u00e9trica, rede hidr\u00e1ulica, vesti\u00e1rios, cerca e paisagismo do Est\u00e1dio de Futebol Henrique Heindy, conhecido como \"Campo do Pinheirinho\", localizado no Bairro Borda do Campo, visando garantir seguran\u00e7a, conforto e condi\u00e7\u00f5es ideais para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/indicacao_191_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores do local, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Ant\u00f4nio Ferreira Alves, pr\u00f3xima ao cruzamento com a rua Oscar de Rocha Pires"}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/189.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa Anhangava no bairro Pinheirinho"}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/193.pdf", "ementa": "Que o poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie o reparo do asfalto que d\u00e1 acesso a entrada da capela mortu\u00e1ria do Jardim Menino Deus."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/demarcacao_viaria_do_menino_deus.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, fa\u00e7a a pintura das faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as ruas do bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/indicacao_195_2025.pdf", "ementa": "Para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da quadra e troca da areia no parquinho da Pra\u00e7a Daniel Mocelin."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/indicacao_196_2025.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas nas proximidades do portal de entrada do Munic\u00edpio de Quatro Barras"}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/197.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar a concess\u00e3o de uso do im\u00f3vel p\u00fablico situado na Rua Valentin Andreatta, n\u00ba 2080, Bairro Borda do Campo, Quatro Barras \u2013 PR, onde est\u00e1 localizado o Est\u00e1dio Municipal Henrique Heindyk."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/indicacao_para_que_seja_realizada_troca_e_manutencao_das_lampadas_de_iluminacao_publica_na_rua_henrique_hendik_na_altura_do_numero_452_bairro_pinheirinho_regiao_da_borda_do_campo..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Henrique Hendik, na altura do n\u00famero 452, bairro Pinheirinho, regi\u00e3o da Borda do Campo."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/99.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal realize a conce\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel p\u00fablico para o Grupo de Escoteiro Anhangava"}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/200.pdf", "ementa": "Solicita-se que a Prefeitura, por interm\u00e9dio da secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua 25 de Janeiro, em frente ao n\u00famero 698, no bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/indicacao_201_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada o reparo e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Adolar Gonsalves, no Bairro Palmitalzinho"}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/indicacao_202_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada o reparo de buracos na Rua S\u00e3o  Judas Tadeu, nas proximidades do cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Paulo l no Bairro Jd. Menino Deus."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/indicacao_203_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Leopoldo Andreatta, no Bairro Granja das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/indicacao_204_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Holanda Cruzeta Coradim, no Bairro Granja das Ac\u00e1cias"}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/indicacao_205_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Leonidia Ferreira Alves, no Bairro Granja das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/indicacao_206_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior conforto para os mun\u00edcipes que frequentam o terminal rodovi\u00e1rio da cidade, conclua a reforma dos banheiros existentes no local."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/indicacao_207_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores e motoristas que transitam pelo local, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Izahir Lago, na altura do n\u00famero predial 1590, pr\u00f3xima ao ponto final dos \u00f4nibus que atendem a regi\u00e3o do Pinheirinho."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/indicacao_208_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Greca, bairro Pinheirinho, regi\u00e3o da Borda do Campo."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/fc_indicacao_alargamento.acesso.s.sebast.e.av.dom.pedro_04.09.25.docx", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior fluidez ao tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a para os pedestres e motoristas que transitam pelo local, considere realizar uma obra de alargamento do acesso \u00e0 Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o pela Avenida Dom Pedro II, no bal\u00e3o central da cidade."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/indicacao_210_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo para drenagem pluvial pr\u00f3ximo \u00e0 Mec\u00e2nica Sbrissia, na Avenida 25 de Janeiro, N\u00ba 646, Bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/indicacao_211_2025.pdf", "ementa": "Indico para que seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o nas sa\u00eddas do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da Renault, em Quatro Barras, informando \u201cSA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS PESADOS\u201d em ambas as portarias."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/212.pdf", "ementa": "Problemas com Fezes de Pombos no Gin\u00e1sio Jorge Andreatta\r\nReivindica\u00e7\u00e3o por Reparos na Rede no Gin\u00e1sio Jorge Andreatta \u2013 Bairro Santa Luzia"}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/213.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de lombada \u2013 Rua Ulisses Zattoni, n\u00ba 516"}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/indicacao_xxx_2025_pavimentacao_rua_valentin_andreatta.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Valentin Andreatta, no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/indicacao_215_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, notifique a Concession\u00e1ria COPEL para recolhimento imediato dos cabos, fios, equipamentos e demais materiais em desuso instalados em postes ou outras estruturas localizadas em logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/indicacao_216_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, no mesmo local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o CMEI do Palmitalzinho, considere a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado de Servi\u00e7os \u2013 PAS da Prefeitura, onde os moradores da regi\u00e3o tenham maior facilidade para realizar protocolos e retirar documentos, uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, uma base para a Guarda Municipal Itinerante e uma \u00e1rea de lazer para jovens e adultos."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/indicacao_217_2025.pdf", "ementa": "Que seja efetuado o pagamento da Progress\u00e3o Funcional estabelecida pelas Leis 907 e 908/2015, aos funcion\u00e1rios, j\u00e1 classificados pelo Edital 01/2025, uma vez que a data base para pagamento \u00e9 01/05 de cada ano."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/indicacao_218-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja aberta uma via ligando a Avenida das Pedreiras, na altura do n\u00ba 511, at\u00e9 a Rua Valentin Andreatta, no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/indicacao_219_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do coreto localizado na Pra\u00e7a do Coreto, conhecida tamb\u00e9m como Pra\u00e7a da B\u00edblia, no centro de Quatro Barras."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/indicacao_220_2025.pdf", "ementa": "Troca de L\u00e2mpada na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, n\u00ba 37, Bairro Jardim Menino Deus"}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/indicacao_221_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Knapik, sentido BR 116, com a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \"Rua Sem Sa\u00edda\" no cruzamento com a Rua Aristeu Luciano Adamoski, localizada no Centro de Quatro Barras, visando melhorar a seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o dos motoristas e pedestres."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/indicacao_222_2025.pdf", "ementa": "reparo de buraco na Rua S\u00e3o Judas Tadeu"}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/indicacao_223_2025.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal cobre da SANEPAR, para que as amplia\u00e7\u00f5es de rede de esgoto sejam conclu\u00eddas ou iniciadas, nos locais que ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidos por esse servi\u00e7o."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/indicacao_224_2025.pdf", "ementa": "Para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua no novo complexo esportivo do Jardim Menino Deus."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/indicacao_225_2025.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um muro na capela mortu\u00e1ria do Jardim Menino Deus para proteger o local contra atos de vandalismo."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/indicacao_226.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior conforto para os jovens e demais mun\u00edcipes que utilizam os Gin\u00e1sios de Esportes que existem em Quatro Barras, realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o interna dos mesmos, especialmente nos gin\u00e1sios localizados na Borda do Campo e no Centro da cidade"}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/indicacao_227_2025.pdf", "ementa": "- Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores e demais mun\u00edcipes que transitam pela regi\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Quatro Barras, cobre da SANEPAR a conclus\u00e3o das obras que a concession\u00e1ria est\u00e1 realizando no local, especialmente na rua Sergio F. Alves, onde parte da cal\u00e7ada ainda est\u00e1 interditada."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/indicacao_228_2025.pdf", "ementa": "Que o executivo municipal providencie manuten\u00e7\u00e3o urgente no telhado e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do Gin\u00e1sio de Esportes Luiz Tolardo, localizado no Bairro Jardim Menino Deus"}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/indicacao_229_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, notifique com urg\u00eancia a Concession\u00e1ria COPEL para reposi\u00e7\u00e3o do poste ca\u00eddo na Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o, nas proximidades da entrada do Condom\u00ednio Fazenda Bayer."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/indicacao_230_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os servidores e frequentadores do teatro existente na Pra\u00e7a C\u00e9u Menino Deus, realize obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o para resolver problemas de infiltra\u00e7\u00f5es e vazamentos que est\u00e3o ocorrendo no local."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/indicacao_231_2025.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um banco no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Dom Pedro II, em frente ao n\u00famero 1108, pr\u00f3ximo \u00e0 Farm\u00e1cia Especializada, no Bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/indicacao_232_2025.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um cercado no parquinho da Pra\u00e7a Daniel Mocelin, no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/indicacao_carreta_rosa.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo solicite ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Quatro Barras no cronograma da \u201cCarreta Sa\u00fade da Mulher\u201d, unidade m\u00f3vel do programa Paran\u00e1 Rosa."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/234.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito encaminhe \u00e0 esta Casa o Projeto de Lei visando a institui\u00e7\u00e3o do \u201c Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio\u201d, bem como, as diretrizes e demais regulamenta\u00e7\u00f5es administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias, de acordo com a cenveni\u00eancia administrativa."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/indicacao_xxx_2025_reparo_de_buraco_na_rua_rio_capivari_mirim.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o reparo dos buracos na Rua Rio Capivari Mirim, em frente ao numeral 162, no Bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/236.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa amarela cont\u00ednua Rua Ana Andreatta Mocelin, entre os n\u00fameros 543 e 545, no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/fc_indicacao_atividades.lazer.verao_29.09.25.pdf", "ementa": "Que durante a primavera e o ver\u00e3o, a prefeitura de Quatro Barras, por meio das secretarias competentes, promova, com mais frequ\u00eancia, eventos como a Feira do Parque do Lago, disponibilizando modalidades como caiaques, stand-up paddle, pedalinhos, pesca recreativa e esportiva, passeios de buggy e cavalgadas aos participantes, sempre respeitando a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/indicacao_238_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma e recola\u00e7\u00e3o do quadro de basquetebol nas pra\u00e7as; Arildo Zatoni na Borda do Campo, e na pra\u00e7a Maria de Lourdes Strapasson Castanharo na Colonia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/indicacao_239_2025.pdf", "ementa": "lombada (redutor de velocidade) na Rua Doze de Outubro, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 1072."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/indicacao_240_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Policiamento na Pra\u00e7a do Menino Deus (Nova Pra\u00e7a)"}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/indicacao_241_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, realize a coloca\u00e7\u00e3o de anti-p\u00f3 na Rua Ipiranga, no Jardim Pinheiros, e avalie a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o completa do trecho que ainda n\u00e3o foi asfaltado."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/242.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de \u201cpare\u201d, na travessia Anhangava com a Rua Henrique Hendick, no pinheirinho."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/243.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de luz, no poste da rua Henrique Hendick, no Pinheirinho em frente ao numero 401, e que tamb\u00e9m seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de luz da mesma rua em frente ao numero 61, que se encontra queimado."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/244.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Perine, na altura do n\u00ba 688."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/245.pdf", "ementa": "Solicitamos a realiza\u00e7\u00e3o da drenagem e escoamento adequado de \u00e1gua da chuva no parquinho/playground do Parque do Lago, visando garantir a seguran\u00e7a e acessibilidade dos usu\u00e1rios, especialmente durante o per\u00edodo de chuva."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/246.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o do reparo e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground e dos equipamentos da academia ao ar livre localizados no Parque Ambiental Nepomuceno Assis da Silveira, situado na Rua Rio Cercado, no Bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/247.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Izahir Lago, especialmente na altura do n\u00ba 1430, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito de g\u00e1s, e na altura do n\u00ba 5414, em frente \u00e0 Rua Marly Lago n\u00ba 78, no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/248.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Dom Pedro II, n\u00ba 142, em frente ao Col\u00e9gio Graciosa, no Centro de Quatro Barras."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/indicacao_249_2025.pdf", "ementa": "Para que um banheiro seja constru\u00eddo no novo complexo esportivo do bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/indicacao_250_2025.pdf", "ementa": "Para que a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco seja reiniciada no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/indicacao_251_2025.pdf", "ementa": "Pe\u00e7o que a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicite uma inspe\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das novas salas de aula da Escola Jo\u00e3o Curupan\u00e1 da Silva para resolver o problema das goteiras durante as chuvas."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/indicacao_252_2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Dom Pedro II, pr\u00f3xima a Igreja Adventista, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores da regi\u00e3o e frequentadores da referida igreja."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/indicacao_253_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos a regulariza\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o predial da Rua Pedro Augusto Bossardi, no Bairro Jardim Menino Deus, Quatro Barras - PR, pois a numera\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 irregular e desconexa, prejudicando a localiza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita uma mureta no estacionamento do CMEI Tia Elenai na divisa com a igreja cat\u00f3lica que fica atr\u00e1s do local"}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/indicacao_255_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize, se poss\u00edvel em parceria com a Pol\u00edcia Civil e PROCON Paran\u00e1, vistoria nos estabelecimentos comerciais que comercializam bebidas alco\u00f3licas no munic\u00edpio de Quatro Barras, para fins de identifica\u00e7\u00e3o da proced\u00eancia dos produtos que est\u00e3o sendo vendidos nestes estabelecimentos, a fim de evitar a contamina\u00e7\u00e3o de alguma pessoa pela ingest\u00e3o de metanol."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/256.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o de impostos e taxas para o bairro Jardim Menino Deus.\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal, nos termos regimentais, que seja realizado estudo\r\nt\u00e9cnico e financeiro visando a redu\u00e7\u00e3o de 30% (trinta por cento) no valor do IPTU e 50%\r\n(cinquenta por cento) na taxa de alvar\u00e1 aplic\u00e1veis aos im\u00f3veis e estabelecimentos\r\nlocalizados no bairro Jardim Menino Deus.\r\nRequer-se ainda que a taxa de coleta de lixo incidente sobre o com\u00e9rcio local seja reduzida\r\nem 50% (cinquenta por cento), de modo a garantir maior justi\u00e7a fiscal, equidade\r\ncontributiva e incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/indicacao_quadro_jardim_oreste_.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma e recola\u00e7\u00e3o do quadro de basquetebol na Pra\u00e7a Municipal Maria Alves de Proen\u00e7a no Jardim Orestes Th\u00e1."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/indicacao_258_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o reparo, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conclus\u00e3o das cal\u00e7adas no Bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/indicacao_259_2025.pdf", "ementa": "1- Que sejam providenciadas instala\u00e7\u00f5es de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Jardim Menino Deus, especialmente: Postos de sa\u00fade, pontos de \u00f4nibus, igrejas, parques e pra\u00e7as, com\u00e9rcios, escolas e Cmei.\r\n2- Continuidade do cal\u00e7amento em trechos inacabados, e demais ruas que ainda n\u00e3o possuem cal\u00e7adas. \r\n3- Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na pra\u00e7a central do bairro, visando a melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, otimiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/260.pdf", "ementa": "Para que seja instalada l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ermenegildo Alves pires no n\u00famero 139 do bairro do palmitalzinho."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/indicacao_261_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos buracos da Rua Aristeu Luciano Adamoski, em frente ao N\u00ba 12 - Jardim Menino Deus."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/indicacao_262_2025.pdf", "ementa": "Melhoria na Estrutura da Cobertura do Gin\u00e1sio Menino Deus"}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/indicacao_263_2025.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal, oriente e obrigue os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pelas ro\u00e7adas das vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, canteiros e demais \u00e1reas sob responsabilidade do Poder P\u00fablico Municipal, a utilizar telas de prote\u00e7\u00e3o, a fim de evitar acidentes causados pelo arremesso de pedras, cacos de vidro, peda\u00e7os de metal ou outros objetos projetados pelas l\u00e2minas das ro\u00e7adeiras motorizadas."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/indicacao_264_2025.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados os reparos dos buracos na Rua dos L\u00edrios, no Bairro Itapira."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/indicacao_265_2025.pdf", "ementa": "Solicitamos a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical \"PARE\" (parada obrigat\u00f3ria R-1) no Bairro Itapira, mais especificamente nos cruzamentos que envolvem a Rua das Flores e Rua dos L\u00edrios, com o objetivo de garantir e melhorar a seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o de motoristas e pedestres. Essa medida \u00e9 especialmente importante devido \u00e0 presen\u00e7a de importantes institui\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, como o CMEI Tia Carmelita, a Escola Rui Valdir Pereira Kern, a Escola Joanna Valache, a UBS Itapira, o CAPS e a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores, entre outros.."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/indicacao_266_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/indicacao_xxx_2025_reparo_e_manutencao_da_praca_municipal_maria_alves_proenca_-_jd_orestes_tha.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de basquete e da cancha de areia da Pra\u00e7a Municipal Maria Alves de Proen\u00e7a, bem como a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do parque, localizada na Rua Le\u00f4nida Alice Th\u00e1, no Bairro Jd. Orestes Th\u00e1, bem como a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do parque."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Para que sejam feitas as substitui\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas queimadas na rua Papa Jo\u00e3o XXIII, na esquina com a rua Carlos Sbrissia."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/fc_indicacao_rua_nilo.favaro_pint.vagas.estacionamento_centro_12.11.25.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da pintura do asfalto, especialmente com a defini\u00e7\u00e3o das vagas para estacionamento, na rua Nilo F\u00e1varo, logo ap\u00f3s o cruzamento com a rua Miguel Vidolin, em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Itapira, a fim de organizar os espa\u00e7os e evitar que as pessoas estacionem os carros de forma a prejudicar o tr\u00e2nsito e os moradores da regi\u00e3o"}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/indicacao_270_2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua das Flores, no cruzamento com a Rua das Margaridas, a fim de trazer maior seguran\u00e7a para os moradores da regi\u00e3o, principalmente das crian\u00e7as que circulam pelo local ao se deslocarem em dire\u00e7\u00e3o ao CMEI Tia Carmelita, no bairro Itapira"}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/271.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza e a ro\u00e7ada da valeta de escoamento de Agua e posteriormente o controle de sua eros\u00e3o, em frente ao endere\u00e7o R. do Contorno, 2560 - Granja das Ac\u00e1cias com esquina com a Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o em frente ao Instituto Chico Mendes."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/praca__qb.pdf", "ementa": "Reparo da Rede e Adi\u00e7\u00e3o de Areia no Campo da Pra\u00e7a Hugo Creplive Filho"}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/indicacao_273_2025.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o na Rua Miguel Repinoski"}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/indicacao_274_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Maria Alves de Proen\u00e7a no Jardim Orestes Th\u00e1."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/indicacao_275_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jacob Zattoni, na altura do n\u00ba 100."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/indicacao_276_2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja implantada uma travessia elevada em frente ao Supermercado Villa, localizado no bairro Pinheirinho."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/indicacao_277_2025.pdf", "ementa": "Para que seja realizado um estudo e a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na acessibilidade e na cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em frente \u00e0 UBS Itapira, localizada na Rua das Flores, n\u00ba 320, no Bairro Itapira."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/indicacao_278_2025.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao setor respons\u00e1vel o pedido para sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Ulisses Zattoni, esquina com a Rua Agostinho Biss, no bairro Borda do Campo."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/279.pdf", "ementa": "Para que seja efetuada a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 12 de Outubro, em frente ao n\u00famero 601, no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/280.pdf", "ementa": "Para que seja efetuada a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Papa Jo\u00e3o  XXIII, em frente ao n\u00famero 1625, no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/281.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os bairros do Munic\u00edpio de Quatro Barras, especificamente nos seguintes locais: \r\nRua Miguel Macuim em frente ao n\u00famero 103;\r\nNa curva ap\u00f3s a decida do bracajuvava, antes da entrada no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS, THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/requerimento_01_2025.pdf", "ementa": "Requerem que sejas criada Comiss\u00e3o Especial para Reforma da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/-2025_poco_artesiano_do_ribeirao_do_tigre.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua conforme contrato 06/2023 e data prevista para funcionamento do sistema na regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o do Tigre.                                Que seja convidado o Secret\u00e1rio respons\u00e1vel pela obra, para seus devidos esclarecimentos em sess\u00e3o ordin\u00e1ria com agendamento pr\u00e9 estabelecido nesta casa de Leis, para esclarecimento de algumas quest\u00f5es sobre o andamento da obra e execu\u00e7\u00e3o do contrato.\r\n\tQuais empresas realizaram tais servi\u00e7os? Quais eram os prazos contratuais? Qual valor j\u00e1 pago na execu\u00e7\u00e3o? Qual prazo de garantia contratual sobre a obra? Quem \u00e9 a comiss\u00e3o de recebimento da obra? Quem foi o engenheiro respons\u00e1vel pela medi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da obra? E por fim qual a participa\u00e7\u00e3o do conselho de meio ambiente sobre os investimentos feitos nessa obra."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/projeto_rua_1.pdf", "ementa": "Solicito em car\u00e1ter de urg\u00eancia todo projeto executivo (planialtim\u00e9trico) e seus memoriais (quantitativos) que envolvem a futura abertura de rua que conecta com o Bosque Merhy, conforme explica\u00e7\u00f5es recebidas na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10 de mar\u00e7o 2025."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/requerimento_04_2025.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal implante o vale alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores comissionados, assim como \u00e9 realizado o pagamento para os servidores de carreira e os funcion\u00e1rios comissionados do legislativo. \r\nE que seja feito o reajuste inflacion\u00e1rio para os mesmos servidores comissionados, considerando que n\u00e3o \u00e9 reajustado h\u00e1 anos, e a perca inflacion\u00e1ria que est\u00e3o tendo \u00e9 muito grande considerando o poder de compra."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/05.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente ao Contrato n 46/2024, oriundo da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 03/2024, cujo objeto foi servi\u00e7os de \u201cPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em vias urbanas em CBUQ com 8.996,53 m\u00b2, incluindo os servi\u00e7os preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, servi\u00e7os de urbaniza\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, drenagem e ensaios tecnol\u00f3gicos, localizado na Rua Durval Ribeiro da Costa (entre Rua J\u00falia Ferreira de Lima at\u00e9 o final da rua em seu pr\u00f3prio eixo), Rua Manoel Alves dos Santos (entre Rua Altevir Alves Cordeiro at\u00e9 o final da rua em seu pr\u00f3prio eixo), Rua Gralha Azul, bairro Ayrton Loyola (entre Avenida das Pedreiras at\u00e9 o final da rua em seu pr\u00f3prio eixo)\u201d \r\n\r\nAcompanhamos a execu\u00e7\u00e3o de algumas etapas j\u00e1 cumpridas em 2024, mas as obras se encontram paralisadas, inacabadas, sem a devida conclus\u00e3o dos servi\u00e7os ap\u00f3s per\u00edodo eleitoral de 2024.\r\n\r\nSendo assim requer: C\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\t\r\n1. Edital completo da licita\u00e7\u00e3o e seus anexos;\r\n\r\n2. C\u00f3pia do conv\u00eanio firmado com a empresa vencedora;\r\n\r\n3. C\u00f3pia dos extratos das contas com movimento financeiro de recursos destinados \u00e0 obra;\r\n\r\n4. Comprovantes dos pagamentos efetuados, com detalhamento dos valores e datas.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es 11 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/equipamentos_academia_ao_ar_livre.pdf", "ementa": "Esclarecimento da retirada dos equipamentos de academia ao ar livre do bairro Itapira e da pra\u00e7a central.\r\n\r\nQual motivo da retirada e para onde esses equipamentos foram enviados?\r\n\r\nQuando ser\u00e1 reposto os equipamentos?"}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/requerimento_07_2025.pdf", "ementa": "Em regime de urg\u00eancia requer, c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\r\n1-\tC\u00f3pia do processo de Licita\u00e7\u00e3o da Obra da C\u00e2mara Municipal de 2005 e 2006;\r\n2-\tC\u00f3pia do ato de nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Recebimento da referida obra 2005 e 2006;\r\n3-\tC\u00f3pia do ato de nomea\u00e7\u00e3o do engenheiro respons\u00e1vel da referida obra 2005 e 2006;\r\n4-\tC\u00f3pia de relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00f5es, notas fiscais e pagamentos referentes a obra da C\u00e2mara Municipal nos anos de 2005 e 2006;"}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/08.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, encaminhe \u00e0 Copel uma solicita\u00e7\u00e3o urgente para que sejam tomadas medidas eficazes para resolver os problemas de falta de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio, especialmente no Bairro Jd S\u00e3o Pedro e \u00e1rea rural, onde a situa\u00e7\u00e3o tem sido recorrente."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/requerimento_09_2025.pdf", "ementa": "Cadastro e atualiza\u00e7\u00e3o do sistema para que conste na listagem oficial o CEP da Rua Em\u00edlia Andreatta Barros, localizada no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/requerimento_10_2025_concurso.pdf", "ementa": "A Mesa Diretiva desta C\u00e2mara Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente requerer ao Plen\u00e1rio a aprecia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para a deflagra\u00e7\u00e3o do processo de concurso p\u00fablico destinado ao provimento de todos os cargos vagos previstos na Lei Municipal n\u00ba 691/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nOs cargos atualmente vagos necessitam ser providos com urg\u00eancia para assegurar a plena funcionalidade administrativa e operacional do Poder Legislativo.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na necessidade urgente e indispens\u00e1vel de adequar a capacidade administrativa da C\u00e2mara de Vereadores \u00e0 crescente demanda dos servi\u00e7os, bem como de garantir a continuidade, legalidade e efici\u00eancia das atividades legislativas e administrativas, as quais v\u00eam sendo impactadas pela aus\u00eancia de servidores efetivos em postos essenciais j\u00e1 previstos em lei.\r\n\r\nDiante do exposto, e considerando a exist\u00eancia de cargos vagos na estrutura administrativa"}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/projeto_de_lei_01_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/projeto_de_lei_02_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 691/2011, conforme disposto em seus artigos, cria, extingue e modifica cargos e fun\u00e7\u00f5es, atualiza tabelas e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/projeto_de_lei_03_2025_anderson_mendonca.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e\r\neventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que\r\nenvolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o,\r\nexpress\u00e3o de apologia ao crime organizado ou\r\nao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/projeto_de_lei_04_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS O DIA \u201cMARCHA PARA JESUS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/projeto_de_lei_xxx_2025_miss.pdf", "ementa": "Institui o Concurso de Beleza Feminino \u201cMiss Quatro Barras\u201d como evento oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/projeto_de_lei_06_2025_cria_a_policia_legislativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/projeto_de_lei_07_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cMotoboy Legal\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/projeto_de_lei_8_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS: Fica denominada Rua Jos\u00e9 da Silva Pinto, na altura da Rua Anhangava, localizada no bairro Manoel Alves Pereira, Pinheirinho."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/projeto_de_lei_09_2025.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Quatro Barras, o \"Dia Municipal Do Flash Back ."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/projeto_de_lei_10_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/pl_11_2025.pdf", "ementa": "Cria e regulamenta a fun\u00e7\u00e3o especial de seguran\u00e7a legislativa e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/pl_12_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 691/2011, conforme disposto em seus artigos, cria, extingue e modifica cargos e fun\u00e7\u00f5es, atualiza tabelas e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSINE Itinerante\u201d no Munic\u00edpio de Quatro Barras, com o objetivo de descentralizar os atendimentos da Ag\u00eancia do Trabalhador e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o de todos os bairros aos servi\u00e7os p\u00fablicos de empregabilidade."}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/projeto_de_lei_dispoe_sobre_a_criacao_de_ecopontos_no_municipio_de_quatro_barras..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Ecopontos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/projeto_de_lei_15_2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia do Pastor Evang\u00e9lico\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/pl_ecobarreiras_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ecobarreiras na rede hidrogr\u00e1fica para contens\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos c\u00f3rregos e rios do munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/projeto_de_lei_17_2025_regulamenta_lei_13722.2018_lei_lucas.pdf", "ementa": "Regulamenta os procedimentos na aplica\u00e7\u00e3o da  Lei Federal n\u00ba. 13.722/2018 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/pl_18_2025_substitutivo.pdf", "ementa": "Fica Institu\u00edda a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), FERNANDO CUNHA, JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/projeto_de_lei_19_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1683/2024 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro LOA 2025\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/projeto_de_lei_20_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Quatro Barras, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores de crimes e contraven\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/pl_21_2025_substituido.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel\u201d do Munic\u00edpio Quatro Barras."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/pl_22_2025.pdf", "ementa": "Denomina \"CMEI MARIA PEREIRA DE JESUS - TIA Z\u00c9FA\u201d, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Palmitalzinho, Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/projeto_de_lei_23_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vaga de est\u00e1gio destinada a estudante com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/projeto_de_lei_24_2025_denominacao_de_logradouro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico no \u00e2mbito do Municipio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias Rua Pablo Correa dos Santos."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/projeto_de_lei_25_2025_semana_ativa_quatro_barras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR A SEMANA ATIVA QUATRO BARRAS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS, THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/projeto_de_lei_26_2025.pdf", "ementa": "Denomina \" Cancha Jozuel Ol\u00edmpio - Zu\u00e9\u201d, a cancha de bocha localizada na Pra\u00e7a Menino Deus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/projeito_de_lei_27_2025.pdf", "ementa": "Denomina \"Complexo Educacional Prefeito Edison Wilmar Repinoski\u201d, o bem p\u00fablico especificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/projeto_de_lei_28_2025_cunha.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CELEBRA\u00c7\u00c3O, COM A INICIATIVA PRIVADA, DE CONTRATOS DE CESS\u00c3O ONEROSA DE DIREITO \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CENTRO TERAP\u00caUTICO MULTIPROFISSIONAL ESPA\u00c7O NEUROPSICOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO EM COGNI\u00c7\u00c3O E APRENDIZAGEM - CTM-NLAY, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/projeto_de_lei_31_2025_altera_691.pdf", "ementa": "Extingue e Cria Cargos no Quadro de Servidores da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/projeto_de_lei_32_2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado Do Paran\u00e1, aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00b0 - Fica declarado Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Serra Mestra Graciosa.  \r\nArt. 2\u00b0 - A entidade perder\u00e1 o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica, se vier a descumprir com a norma estabelecida no Art. 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 02, de 19 de maio de 1993.\r\nArt. 3\u00b0 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (microchipagem) de c\u00e3es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/projeto_de_lei_34_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO Rua Jo\u00e3o Ribeiro da Silva NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/mocao_de_pesar_luiza_do_rocio_cavali_arantes.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Maria Luiza do Rocio Cavali Arantes."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/mocao_de_pesar_daiane_linhares_da_luz.pdf", "ementa": "Os vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Daiane Linhares da Luz."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/mocao_de_aplausos_diogo_henrique_dos_santos_pinto.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhor: Diogo Henrique"}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/mocao_de_pesar_lineu_gusso.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Lineu Gusso"}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/mocao_de_aplausos_escola_joao_curupana.pdf", "ementa": "Cristina Godoy, Diretora escola Jo\u00e3o Curupan\u00e1."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/mocao_de_pesar_dornizete_artigas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Dornizete Artigas."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/mocao_de_pesar_geraldo_zanon.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Geraldo Zanon"}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/mocao_de_pesar_nelson_gasparin.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Nelson Gasparin"}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/mocao_-futsal_sub_13.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s atletas:\r\n \r\n\r\nAna Beatriz Riba\r\nIsabela Chella Ferreira\r\nMaria Eduarda da Silva Lara\r\nMarjorie vit\u00f3ria de Souza\r\nVictoria Viegas\r\nYasmin Cordeiro\r\n\r\n\r\n Por representarem o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na Copa do Mundo Futsal Menores \u2013 Sub 13, em Foz do Igua\u00e7u- PR, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024.\r\n\t  Conquistando Campe\u00e3o Ouro.\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 13 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/mocao-_futsal_sub_11.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s atletas:\r\n \r\n\r\nIsadora Zanon Pires\r\nLais Marceli Penkowsky Pereira\r\nMaria Clara de Lara Camargo\r\nNathalia Zattoni de Oliveira\r\nSofia Amaral Santiago\r\nVictoria Viegas\r\n\r\n\r\nPor representarem o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na Copa do Mundo Futsal Menores \u2013 Sub 11, em Foz do Igua\u00e7u- PR, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024.\r\n\r\nConquistando Vice Campe\u00e3o Prata."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/mocao_-_comissao_tecnica.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica. \r\n\r\n\r\n\t\r\nErika Prestes Andreatta - T\u00e9cnica\r\n Rafael Pereira de Mello - Auxiliar t\u00e9cnico\r\n Hiorann Nicollai Cassol - Preparador f\u00edsico\r\n\r\n\r\n\tPor acompanharem as atletas na Copa do Mundo Futsal Menores em Foz do Igua\u00e7u- PR, entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2024. \r\n\tO empenho e dedica\u00e7\u00e3o foram indispens\u00e1veis para mais essas conquistas para o esporte do Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/mocao_de_aplausos_escola_ernesto_milani.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor:\r\nRoberson Ramos, Diretor da Escola Municipal Ernesto Milani,\r\nPelo projeto \u201cO lixo eletr\u00f4nico gerando oportunidades\u201d"}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\r\n\r\nIeda In\u00eas Tolardo\r\nSecretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos\r\n\r\nEvento do Dia Internacional da Mulher realizado no dia 07/03/2025"}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Marcelina Luciki da Silva."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/mocao_de_aplausos_camila_wippel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0:\r\nCamila Canestraro Wippel\r\nPROJETO: PAPO FEMININO"}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/mocao_de_pesar_gastao_da_silva_pinto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CUNHA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR GAST\u00c3O DA SILVA PINTO."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/mocao_de_pesar_parailio_alves_pires.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO CUNHA \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR PARAILIO ALVES PIRES."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS, MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES, RENATO DITADI, SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO), THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/mocao_de_pesar_marlei_marques_de_alvarenga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Marlei Marques de Alvarenga"}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), FERNANDO CUNHA, JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS, MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES, RENATO DITADI, SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO), THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/mocao_de_pesar_joana_maria_da_conceicao.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora: Joana Maria da Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/mocao_de_pesar_higor_jugler.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Higor Jugler"}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/mocao_de_aplausos_rotary.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar o \r\n\r\nROTARY CLUB DE QUATRO BARRAS GRACIOSA \r\n\r\npelo trabalho que vem realizando na forma\u00e7\u00e3o multidisciplinar, visando a vida profissional, familiar e cidad\u00e3, de 5 estudantes de cada uma de nossas escolas p\u00fablicas.\r\nOs trabalhos se realizam aos s\u00e1bados e merecem todo o apoio desta casa, culminando com a Noite das Princesas, quando estas jovens, preparadas para os desafios da vida adulta, participar\u00e3o de um Baile de Debutantes inteiramente oferecido pelo Rotary."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/mocao_fabio_dos_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0. \r\n\r\n\r\nFabio dos Santos\r\n\r\n\r\nIntegrante da equipe de Motos da Guarda Municipal de Quatro Barras, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 29 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/mocao_de_aplausos_aos_profissionais_izair_lago..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0. \r\n\r\n\r\nEquipe de profissionais da Escola Municipal Izair Lago.\r\n\r\n\tA devida e merecida homenagem em reconhecimento a esses profissionais que atenderam prontamente nossas crian\u00e7as.\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 29 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/mocao_voudan.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0. \r\n\r\n\r\nCassiano dos Santos Pinto Voudan\r\n\r\nIntegrante da equipe de Motos da Guarda Municipal de Quatro Barras, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 29 de abril de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Moc\u00e3o de Aplausos JOS\u00c9 CASSIANO GOMES DOS REIS NETO"}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/mocao_de_pesar_reginato_xavier_bittencourt.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SENHOR REGINATO XAVIER BITTENCOURT"}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/mocao_de_pesar_zelinda_rodrigues_preto.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Zelinda Rodrigues Preto, ilustre moradora do bairro Santa Luzia, ocorrido recentemente.\r\nA senhora Zelinda Rodrigues Preto foi uma cidad\u00e3 exemplar, pessoa de bem, de cora\u00e7\u00e3o puro e de alma leve. Por onde passava, semeava a amizade, a empatia e o amor ao pr\u00f3ximo. Sempre demonstrou dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sua fam\u00edlia, aos amigos e \u00e0 comunidade, deixando um legado de integridade, simplicidade e fraternidade.\r\nDiante dessa irrepar\u00e1vel perda, a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, manifesta seu mais profundo pesar, externando aos familiares e amigos suas mais sinceras condol\u00eancias, rogando a Deus que conforte seus cora\u00e7\u00f5es e que receba a senhora Zelinda em sua infinita miseric\u00f3rdia."}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/mocao_para_os_canteiros..pdf", "ementa": "Aos canteiros, guardi\u00f5es de um dos mais importantes legados e tradi\u00e7\u00f5es de Quatro Barras.\r\nCom suas m\u00e3os habilidosas, ajudaram a construir e desenvolver nosso Munic\u00edpio. Fam\u00edlias inteiras dedicaram-se a essa nobre atividade, aperfei\u00e7oando t\u00e9cnicas e aprofundando um saber transmitido de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, um verdadeiro patrim\u00f4nio cultural que honra nossa hist\u00f3ria e identidade."}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/mocao_de_aplausos_-_luiz_alberto_rodrigues.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0:\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues\r\nDIA DO CANTEIRO"}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/mocao_de_aplausos_alvaro_luiz_duarte.pdf", "ementa": "Moc\u00e3o de Aplausos \u00c1lvaro Lu\u00edz Duarte"}, {"id": "1250", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1250/mocao_de_aplausos_mario_jose_duarte.pdf", "ementa": "Moc\u00e3o de Aplausos M\u00e1rio Jos\u00e9 Duarte"}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/fc_mocao.aplauso_canteiro_leoni_29.05.25.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar,\r\n\r\nO Senhor LEONI LEGNANI, mais conhecido como \u201cBepe\u201d, um dos mais antigos representantes da arte da Cantaria de Quatro Barras\r\n\r\n\r\nCanteiros cortadores de pedra s\u00e3o artes\u00e3os especializados no trabalho de corte, entalhe e acabamento de pedras que, geralmente, s\u00e3o usadas na constru\u00e7\u00e3o civil, arte sacra, restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios e esculturas. O termo \"canteiro\" vem do latim \u201cquintarius\u201d e refere-se ao trabalhador que lida diretamente com a pedra no canteiro de obras ou oficina.\r\n\r\nNo Paran\u00e1, a arte da cantaria \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o valorizada, especialmente em Quatro Barras, onde a comunidade homenageia esses profissionais com a Festa do Canteiro, que \u00e9 realizada todos os anos no m\u00eas de Junho. Esse ano \u00e9 a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, que sempre acontece em nosso belo distrito da Borda do Campo, regi\u00e3o conhecida por suas pedreiras produtoras de paralelep\u00edpedos, lousas e meios-fios.\r\n\r\nO Senhor Leoni Legnani, \u00e9 um dos mais antigos cante"}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/fc_mocao.aplauso_canteiro_luiz.honorio_29.05.25.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar,\r\n\r\nO Senhor LUIS HON\u00d3RIO MARAFIGO, mais conhecido como \u201cLuiz Preto\u201d, um dos principais representantes da arte da Cantaria no Munic\u00edpio de Quatro Barras\r\n\r\nCanteiros cortadores de pedra s\u00e3o artes\u00e3os especializados no trabalho de corte, entalhe e acabamento de pedras que, geralmente, s\u00e3o usadas na constru\u00e7\u00e3o civil, arte sacra, restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios e esculturas. O termo \"canteiro\" vem do latim \u201cquintarius\u201d e refere-se ao trabalhador que lida diretamente com a pedra no canteiro de obras ou oficina.\r\n\r\nNo Paran\u00e1, a arte da cantaria \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o valorizada, especialmente em Quatro Barras, onde a comunidade homenageia esses profissionais com a Festa do Canteiro, que \u00e9 realizada todos os anos no m\u00eas de Junho. Esse ano \u00e9 a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, que sempre acontece em nosso belo distrito da Borda do Campo, regi\u00e3o conhecida por suas pedreiras produtoras de paralelep\u00edpedos, lousas e meios-fios.\r\n\r\nO Senhor Luis Hon\u00f3rio Maraf"}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/fc_mocao.aplauso_canteiro_glaucio.pereira_29.05.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar,\r\nO Senhor GL\u00c1UCIO PEREIRA, mais conhecido como \u201cCaneludo\u201d, \u00e9 um dos grandes representantes da arte da Cantaria no Munic\u00edpio de Quatro Barras\r\nCanteiros cortadores de pedra s\u00e3o artes\u00e3os especializados no trabalho de corte, entalhe e acabamento de pedras que, geralmente, s\u00e3o usadas na constru\u00e7\u00e3o civil, arte sacra, restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios e esculturas. O termo \"canteiro\" vem do latim \u201cquintarius\u201d e refere-se ao trabalhador que lida diretamente com a pedra no canteiro de obras ou oficina.\r\nNo Paran\u00e1, a arte da cantaria \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o valorizada, especialmente em Quatro Barras, onde a comunidade homenageia esses profissionais com a Festa do Canteiro, que \u00e9 realizada todos os anos no m\u00eas de Junho. Esse ano \u00e9 a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, que sempre acontece em nosso belo distrito da Borda do Campo, regi\u00e3o conhecida por suas pedreiras produtoras de paralelep\u00edpedos, lousas e meios-fios."}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/mocao_de_aplausos_bortolo_cunico_in_memorian.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Bortolo Cunico"}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Com imenso pesar, presto minhas condol\u00eancias pelo falecimento deAdemir Zattoni, nascido em 30/09/1948 e falecido aos aos 77 anos no dia 12/05/2025, deixou sua esposa Raquiel Andreatta Zattoni com quem foi casado por 56 anos. Ademir tamb\u00e9m deixa seus filhos Lauriani Zattoni e Rog\u00e9rio Zattoni, e seus netos Vitor Zattoni, Milena Zattoni e Geovana Zattoni.\r\nMorador de Quatro Barras h\u00e1 muitos anos, Ademir sempre foi um cidad\u00e3o de bem com todos, sendo amplamente respeitado por sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade. Atuou com grande empenho na Igreja Cat\u00f3lica, sendo uma presen\u00e7a constante e prestativa. \r\nSua aus\u00eancia deixa um grande vazio, mas sua mem\u00f3ria ser\u00e1 sempre fonte de inspira\u00e7\u00e3o, amor e dedica\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3ximo.\r\nQuero, atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar nossas sinceras condol\u00eancias, reiterando nosso profundo respeito. Que Deus, em sua infinita bondade, traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados neste momento de dor."}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/mocao_mocao_de_pesar_dona_lurdes.pdf", "ementa": "Com imenso pesar,  presto minhas  condol\u00eancias pelo falecimento da Sra Lurdes Zeli dos Santos , nascida  em 29/12/65, com 59 anos .Cozinheira , m\u00e3e de duas filhas g\u00eameas  Katia e Kelly tamb\u00e9m moradoras de Quatro Barras"}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/mocao_de_aplausos_rotary_club_graciosa.pdf", "ementa": "O Vereador Anderson Mendon\u00e7a, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Rotary Club de Quatro Barras."}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/mocao_de_aplausos_grupo_de_escoteiros_do_anhangava.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Escoteiro Anhangava"}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/mocao_de_pesar_jorge_vaz_sampaio.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jorge Vaz Sampaio."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/mocao_de_aplausos_previbarras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 PREVIBARRAS \u2013 Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Quatro Barras, na pessoa da Presidente Ellen Corr\u00eaa Wandembruck Lago, estendendo esta homenagem a todo o corpo t\u00e9cnico, aos membros dos Conselhos Fiscal e de Administra\u00e7\u00e3o, e ao Comit\u00ea de Investimentos, pelos 26 anos de atua\u00e7\u00e3o e pelos resultados not\u00e1veis alcan\u00e7ados pela institui\u00e7\u00e3o ao longo de sua trajet\u00f3ria."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/mocao_de_pesar_daniel_pereira.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor DANIEL PEREIRA."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/mocao_de_pesar_tonhao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio dos Santos Pinto"}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Pinheirinho Futebol Clube, em reconhecimento aos 63 anos de anivers\u00e1rio, em Quatro Barras - PR."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/papel_timbrado_atualizado.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao Excelent\u00edssimo Senhor:\r\nELIESE VEIGA"}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/mocao_de_aplausos_atieri_sanepar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor ATI\u00c9RI FERREIRA ZATONI, Gestor do Distrito de Manuten\u00e7\u00e3o da SANEPAR no Munic\u00edpio de Quatro Barras, por toda sua hist\u00f3ria de sucesso e pela dedica\u00e7\u00e3o com que prestou servi\u00e7os por todos esses anos em favor do nosso povo e da nossa cidade"}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/mocao_de_pesar_enaex.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar as fam\u00edlias atingidas pela tr\u00e1gica explos\u00e3o ocorrida nas instala\u00e7\u00f5es da empresa Enaex Brasil, na manh\u00e3 do dia 12 de agosto de 2025. Uma trag\u00e9dia que atravessa fronteiras, mas que se torna especialmente sens\u00edvel por atingir diretamente o nosso territ\u00f3rio, as nossas fam\u00edlias e os nossos trabalhadores."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/mocao_de_pesar_rafael.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, por iniciativa do(a) Vereador Marcel J\u00falio Guimar\u00e3es, apresenta nos termos regimentais esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Rafael Moreira de Ara\u00fajo, prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.\r\nNascido em 15 de agosto de 1994, no Hospital C\u00e1ritas, em Quatro Barras, Rafael era filho de Daniel Bittencourt de Ara\u00fajo e Edna Moreira, esposo de Taynara Gon\u00e7alves, pai dedicado do pequeno Hendryck Gael, de apenas 2 anos de idade, irm\u00e3o de Emely Daniele Moreira de Ara\u00fajo e tio-pai de Luiz Gabriel de Ara\u00fajo, a quem acolheu com amor e responsabilidade.\r\nProfissional atuante como motoboy, Rafael era reconhecido por sua alegria, dedica\u00e7\u00e3o e respeito ao pr\u00f3ximo, realizando cada entrega com um sorriso no rosto. Amante das motocicletas, fez delas n\u00e3o apenas seu meio de sustento, mas tamb\u00e9m sua paix\u00e3o \u2014 paix\u00e3o esta que acompanhou cada momento de sua vida e tamb\u00e9m marcou o encerramento de sua jornada, partindo de"}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/mocao_de_pesar_zenaide.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, por iniciativa do Vereador Antonio Cezar Toto Creplive, apresenta nos termos regimentais esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Zenaide Augusto de Oliveira Ferreira, prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.\r\n\u00c9 com profundo pesar que registramos o falecimento da senhora Zenaide Augusto de Oliveira Ferreira, ocorrido recentemente, aos 89 anos de idade, nascida em 09 de abril de 1936.\r\nDona Zenaide deixa um legado de amor, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e respeito ao pr\u00f3ximo. M\u00e3e exemplar, construiu sua hist\u00f3ria com dignidade, deixando eternas lembran\u00e7as no cora\u00e7\u00e3o de seus filhos Cariovaldo, Osvaldo, Cristina e Vera, al\u00e9m dos demais familiares e amigos que hoje lamentam sua partida.\r\nSua vida foi marcada por valores s\u00f3lidos, simplicidade, generosidade e f\u00e9, tornando-se uma refer\u00eancia de integridade para todos que a conheceram. Sua aus\u00eancia deixa uma lacuna irrepar\u00e1vel no seio da comunidade.\r\nDiante do e"}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/mocao_de_aplausos_angelica_cristina_de_oliveira.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ang\u00e9lica Cristina de Oliveira, diretora do CMEI Tia Carmelita, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/mocao_de_aplausos_defesa_civil.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento \u00e0 Defesa Civil de Quatro Barras, na pessoa de seus coordenadores e integrantes, pelo trabalho incans\u00e1vel, eficiente e dedicado demonstrado na ocorr\u00eancia da explos\u00e3o na empresa Enaex Brasil, garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e atuando de forma \u00e1gil e t\u00e9cnica na preven\u00e7\u00e3o de maiores danos."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/mocao_de_aplausos_eliana_juninho.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sr\u00aa:\r\n\r\nEliana de Jesus Vieira Silva Graciano\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Eliana de Jesus Vieira Silva Graciano, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade quatro-barrense.\r\nNascida em 26 de outubro de 1969, natural de Barra do Turvo \u2013 SP, Eliana reside em Quatro Barras desde 2003. Ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional, sempre pautada pela \u00e9tica e pelo cuidado ao pr\u00f3ximo, conquistou, por m\u00e9rito, tr\u00eas aprova\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos no munic\u00edpio: inicialmente como Zeladora, depois como Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade e, atualmente, como T\u00e9cnica de Enfermagem.\r\nAtuando com compet\u00eancia e sensibilidade na UBS Itapira, Eliana \u00e9 reconhecida pelo zelo com que desempenha suas fun\u00e7\u00f5es, sendo exemplo de profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o e respei"}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/mocao_de_aplausos_josirene_juninho.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concedem Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sr\u00aa:\r\n\r\nSenhora Josirene de F\u00e1tima Beira Alves Silva \r\n\r\nO Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Senhora Josirene de F\u00e1tima Beira Alves Silva.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Josirene de F\u00e1tima Beira Alves Silva, cidad\u00e3 exemplar, esposa, m\u00e3e e av\u00f3 dedicada, cuja vida tem sido marcada pelo compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o e com o desenvolvimento social do munic\u00edpio.\r\n\r\nNascida em Curitiba e moradora de Quatro Barras desde 2006, Josirene construiu uma s\u00f3lida trajet\u00f3ria acad\u00eamica, sendo graduada em Pedagogia e em Letras Portugu\u00eas/Espanhol e respectivas Literaturas, al\u00e9m de diversas especializa\u00e7\u00f5es e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como Educa\u00e7\u00e3o Especial, Psicopedagogia Instituci"}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/mocao_de_aplausos_sandra_do_gas.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concedem Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sr\u00aa:\r\nSandra Celina Barili\r\nO Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Sandra Celina Barili.\r\n A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Sandra Celina Barili, moradora e empres\u00e1ria deste munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento local.\r\nA homenageada se destaca n\u00e3o apenas pelo \u00eaxito de sua trajet\u00f3ria empresarial, mas tamb\u00e9m pelo compromisso com a comunidade quatro-barrense, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica, responsabilidade social e amor por esta cidade.\r\nSeu exemplo de trabalho e perseveran\u00e7a inspira outras pessoas, fortalecendo o esp\u00edrito empreendedor, fomentando a gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e contribuindo de forma significativa para o cr"}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/mocao_de_pesar_idalina_pereira_de_morais_nascimento.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, manifesta solidariedade e encaminha a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Senhora IDALINA PEREIRA DE MORAIS NASCIMENTO."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Valdirene Ribeiro Sepanhaki, em reconhecimento \u00e0 sua destacada filia\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria no CTG Posteiro dos Mananciais, pertencente \u00e0 1\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista do MTG do Paran\u00e1."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/mocao_de_aplausos_-_giulianna_zanchettin_de_lima.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Giulianna Zanchettin de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua destacada filia\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria no CTG Quer\u00eancia Santa M\u00f4nica, pertencente \u00e0 1\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista do MTG do Paran\u00e1."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a aluna:\r\n \r\n\r\nJuliane Cordeiro de Cristo\r\n\r\n\r\nPor representar com excel\u00eancia o Col\u00e9gio Estadual Andr\u00e9 Andreatta no Programa de Interc\u00e2mbio Internacional para Estudantes da Rede P\u00fablica de Ensino do Estado do Paran\u00e1 GANHANDO O MUNDO, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e destacando-se como exemplo de supera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t  \r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 18 de setembro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/mocao-_giovani_de_paula_batista.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Professor:\r\n \r\n\r\nGiovani de Paula Batista\r\n\r\n\tPelo excelente trabalho realizado em prol da educa\u00e7\u00e3o no N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Metropolitana Norte. A dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso com a forma\u00e7\u00e3o t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade.\r\n\tTamb\u00e9m celebramos o lan\u00e7amento do livro \"Aprendizagens Entre Redes: A Metaforma\u00e7\u00e3o em Pesquisa\", organizado pela Professora Evelise Portilho. Destacamos com especial apre\u00e7o a autoria do cap\u00edtulo \u201cN\u00f3s daqui, eles de l\u00e1... onde se revela a Interculturalidade, pautada na constru\u00e7\u00e3o coletiva do conhecimento\u201d. \r\n\tQue este reconhecimento sirva de inspira\u00e7\u00e3o para que o trabalho continue gerando transforma\u00e7\u00f5es, ampliando horizontes e construindo pontes entre saberes, territ\u00f3rios e pessoas."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/mocao_de_aplausos_a_prof_cleidemar_dupinski_recuperacao_automatica.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 professora Cleidemar Dupinski Sbrissia, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel e incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/mocao_de_aplausos_a_professora_suzana_do_socorro.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 professora Suzana do Socorro Cordeiro de Souza Sepanhaki. Em reconhecimento a 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de gera\u00e7\u00f5es de alunos."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/mocao_de_aplausos_e_reconhecimento_ao_clube_de_desbravadores_estrela_dalva_e_ao_clube_de_desbravadores_valores_de_cristo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Clube de Desbravadores Estrela D\u2019Alva e ao Clube de Desbravadores Valores de Cristo"}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/mocao_elitinho_feira_parque_do_lago.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1:\r\nSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, concede a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quatro Barras, na pessoa do secret\u00e1rio Wellington Benedeti (Elitinho), pela brilhante iniciativa na cria\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Feira Municipal no Parque do Lago.\r\nO evento, realizado nos dias 27 e 28 de setembro, representou um marco para o turismo e para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local, promovendo a integra\u00e7\u00e3o da comunidade e incentivando o com\u00e9rcio e o artesanato da cidade. A feira contou com uma expressiva participa\u00e7\u00e3o popular, reunindo fam\u00edlias e visitantes em um ambiente de lazer, gastronomia e entretenimento.\r\nA programa\u00e7\u00e3o contou com diversas atra\u00e7\u00f5es culturais e lazer, entre elas a passeios de Caiaque e Bug, al\u00e9m da feira gastron\u00f4mica e de artesanato, que destacou o talento e o trabalho dos feir"}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/mocao_de_aplausos_cristiane_fortes.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja consignada em Ata a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Cristiane do Rocio Fortes, como forma de reconhecimento p\u00fablico pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Quatro Barras, especialmente por sua dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0 causa animal e ao bem-estar social.\r\nA Sra. Cristiane Fortes chegou ao munic\u00edpio de Quatro Barras em janeiro de 1980, aos 14 anos de idade, acompanhada de seus pais, Sr. Jos\u00e9 Rodrigues Fortes e Sra. Eliza Vera Santos Fortes (in memoriam). Desde jovem, demonstrou not\u00e1vel esp\u00edrito comunit\u00e1rio, dividindo seu tempo entre os estudos no Col\u00e9gio Estadual do Paran\u00e1 e o est\u00e1gio no escrit\u00f3rio do Sr. Peron.\r\nSeu envolvimento com o aux\u00edlio ao pr\u00f3ximo e com a causa animal foi evidente ao longo de toda sua trajet\u00f3ria. Em 1996, ingressou por concurso p\u00fablico na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, onde atuou ao lado da ent\u00e3o prime"}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/mocao_de_aplausos_a_gerson_jose_da_cruz.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o senhor Gerson Jos\u00e9 da Cruz, conhecido popularmente como Jesus, por sua dedica\u00e7\u00e3o e pelo trabalho exemplar que ele ainda exerce em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/mocao_de_aplausos_pedro_rossi.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, por proposi\u00e7\u00e3o do Vereador\r\nAntonio Cezar Toto Creplive, expressa seus mais sinceros aplausos e reconhecimento\r\nao senhor Pedro Rossi, por sua destacada trajet\u00f3ria de vida e relevante contribui\u00e7\u00e3o\r\npara o desenvolvimento do munic\u00edpio.\r\nPedro Rossi nasceu em 15 de setembro de 1966, na cidade de Santo do Lontra,\r\ninterior do Paran\u00e1. Em junho de 1987, escolheu Quatro Barras para viver, onde\r\nconstruiu sua fam\u00edlia, seu lar e sua hist\u00f3ria. Casado com Vera L\u00facia Louren\u00e7o Rossi,\r\n\u00e9 pai de Grace Kelly Rossi e av\u00f4 de Pedro Henrique Fagundes \u2014 sendo exemplo de\r\ndedica\u00e7\u00e3o e compromisso familiar.\r\nEmpreendedor nato, iniciou sua trajet\u00f3ria comercial em setembro de 1980. Foi o\r\npropriet\u00e1rio do primeiro mercado do bairro Jardim Menino Deus, o tradicional Mercado\r\nToscan, que se tornou refer\u00eancia e ponto de encontro da comunidade local durante\r\nmuitos anos. Atualmente, segue ativo no com\u00e9rcio local como propriet\u00e1rio do Avi\u00e1rio\r\nCh\u00e3o Batido, onde atua ao lado d"}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/mocao_de_aplausos_maria_aparecida_jardim_marquezine_cida.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Antonio Cezar Toto Creplive, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 senhora Maria Aparecida Jardim Marquezine, carinhosamente conhecida como Dona Cida, por sua trajet\u00f3ria de vida exemplar, marcada pela luta, dedica\u00e7\u00e3o, f\u00e9 e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade do munic\u00edpio.\r\nNascida no interior do Paran\u00e1, no pequeno distrito de Jussiara, munic\u00edpio de Kalor\u00e9, Dona Cida \u00e9 filha do senhor Josino e da dona Auri, e a irm\u00e3 mais velha de uma fam\u00edlia de sete irm\u00e3os. Desde cedo, demonstrou seu senso de responsabilidade, ajudando na lavoura para garantir o sustento da fam\u00edlia, e cuidando com zelo e amor dos irm\u00e3os e do lar, mesmo ainda na inf\u00e2ncia.\r\nA vida sempre lhe apresentou desafios, mas Dona Cida os enfrentou com f\u00e9, coragem e determina\u00e7\u00e3o. Em 1978, ap\u00f3s seu casamento, deixou o interior em busca de novas oportunidades, vindo morar em Quatro Barras. Trouxe na bagagem apenas a esperan\u00e7a, mas encontrou aqui o solo f\u00e9rtil onde"}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/fc_mocao.aplauso_monteiro_detran_15.10.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar, o Senhor ADEMILTON FRANCISCO MONTEIRO, Chefe do Posto do DETRAN no Munic\u00edpio de Quatro Barras"}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/fc_mocao.aplauso_sirlei_15.10.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar, A Senhora MARIA SIRLEI ZANCHETTIN, primeira e \u00fanica mulher a exercer o cargo de Presidente da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Renato Ditadi, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 senhora Juceli Aparecida Canutt da Cunha por sua trajet\u00f3ria de vida exemplar, marcada pela luta, dedica\u00e7\u00e3o, f\u00e9 e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade do munic\u00edpio."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/mocao_de_aplausos_reinado_jose_pereira.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Reinado Jos\u00e9 Pereira, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio.\r\nO senhor Reinado Jos\u00e9 Pereira, nascido em 15 de novembro de 1972, \u00e9 morador do bairro Menino Deus h\u00e1 27 anos. Casado com a senhora Eleci Frey Pereira, \u00e9 pai de tr\u00eas filhos, todos frequentadores da Igreja Cat\u00f3lica do bairro, onde ele exerce importante papel como volunt\u00e1rio.\r\nAo longo dos anos, o senhor Reinado tem se destacado por sua participa\u00e7\u00e3o ativa nas atividades comunit\u00e1rias e religiosas, colaborando em festas, eventos e a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias, sempre com humildade e boa vontade.\r\nNatural de Assis Chateaubriand, veio para Quatro Barras em busca de melhores oportunidades e, com muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, construiu aqui uma vida digna e pr\u00f3spera. Desde seu primeiro emprego na empresa Faurecia, onde trabalha at\u00e9 os dias atuai"}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/mocao_rafael.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Renato Ditadi, manifesta seus mais sinceros aplausos ao senhor Rafael Cassiano, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo trabalho, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e pela contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento e fortalecimento da comunidade do bairro Menino Deus, em Quatro Barras."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/mocao_de_aplausos_-_maria_jose_araujo_tamburi.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja decidido render homenagem e aplausos \u00e0 ilustre cidad\u00e3, Professora Maria Jos\u00e9 Ara\u00fajo Tamburi, pelo seu inestim\u00e1vel contributo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento da comunidade do Bairro Jardim Menino Deus, em Quatro Barras."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/mocao_de_aplausos_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja decidido render homenagem e aplausos ao ilustre casal, Luzia Cassiano Delgado e Manoel Delgado, pelo seu pioneirismo, perseveran\u00e7a e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do Bairro Jardim Menino Deus, em Quatro Barras."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja decidido render homenagem e aplausos \u00e0 ilustre cidad\u00e3, Lucila Teresinha Risson Chilanti, pelo seu inestim\u00e1vel contributo ao desenvolvimento do Bairro Jardim Menino Deus e \u00e0 comunidade."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/mocao_de_aplausos__.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 Senhora Zenaide Delgado Guss\u00e3o, uma cidad\u00e3 que dedicou sua vida profissional e pessoal ao servi\u00e7o da comunidade, em especial, no campo da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/mocao_de_aplausos____.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 senhora MARIA CAMPOS DE ALMEIDA por sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria de vida e \u00e0 inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e educacional do munic\u00edpio de Quatro Barras, Paran\u00e1."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 Senhora Alessandra de Moraes Chaves Dubiela da Cunha, popularmente conhecida como \"Ale Dubiela\", em reconhecimento e profunda gratid\u00e3o pelo seu inestim\u00e1vel trabalho de a\u00e7\u00e3o social e dedica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Renato Ditadi, manifesta seus mais sinceros aplausos ao senhor Marcelo Duzanoski, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade quatro-barrense"}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Thiago Henrique dos Santos da Silva (MEDONHO)."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS: A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar o Senhor DORIVAL JOS\u00c9 DA SILVA, comerciante e locutor de rodeios, morador ilustre do Munic\u00edpio de Quatro Barras"}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/mocao_de_aplausos_e_reconhecimento_luis_carlos_stokolosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao senhor Lu\u00eds Carlos Stokolosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Quatro Barras, por meio de seu trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/mocao_de_aplausos_e_reconhecimento_jose_valdir_de_souza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao senhor Jos\u00e9 Valdir de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Quatro Barras, especialmente no bairro Menino Deus, por meio de sua dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo ao longo de d\u00e9cadas de trabalho como latoeiro e funileiro."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/123.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja decidido render homenagem e aplausos aos colaboradores e organizadores da Festa da Capela Nossa Senhora Aparecida, realizada no dia 12 de outubro de 2025, no Jardim Menino Deus."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/mocao_de_aplausos_e_reconhecimento_ludison_alves_de_freitas_e_alisson_alves_de_freitas.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, por meio do vereador Eduardo Jos\u00e9 Lago, manifesta, por meio desta, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento aos senhores Ludison Alves de Freitas e Alisson Alves de Freitas, pela coragem, bravura e atitude heroica demonstradas ao salvar uma senhora de um inc\u00eandio ocorrido no \u00faltimo dia 23 de outubro de 2025, no bairro Pinheirinho.\r\nEm um ato de extrema coragem e solidariedade, Ludison e Alisson n\u00e3o hesitaram em colocar em risco a pr\u00f3pria integridade f\u00edsica para resgatar uma moradora que se encontrava em perigo dentro de uma resid\u00eancia em chamas. A a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e precisa dos dois irm\u00e3os foi determinante para preservar uma vida, demonstrando esp\u00edrito de humanidade, empatia e comprometimento com o pr\u00f3ximo.\r\nA atitude de ambos representa o verdadeiro sentido de cidadania e amor ao pr\u00f3ximo, valores que dignificam o ser humano e inspiram toda a comunidade de Quatro Barras. Em tempos em que o individualismo muitas ve"}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/mocao_dr_fernando.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Renato Ditadi, manifesta seus mais sinceros aplausos ao Dr. Fernando Geraldo Dem\u00e1rio, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/mocao_de_aplausos_alessandro_cordeiro_blanco.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Alessandro Cordeiro Blanco.\r\nAlessandro Cordeiro Blanco, nascido em 7 de julho de 1994, reside h\u00e1 31 anos em nossa cidade. \u00c9 um profissional dedicado que tem se destacado por seu compromisso e compet\u00eancia na \u00e1rea da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.\r\nSua trajet\u00f3ria na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica teve in\u00edcio em 19 de janeiro de 2021, quando foi nomeado para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Suporte de T.I. Com empenho, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o, Alessandro conquistou o reconhecimento de seu trabalho, sendo promovido, em 28 de mar\u00e7o de 2023, ao cargo de Diretor da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o.\r\nAtualmente, ele \u00e9 respons\u00e1vel pela governan\u00e7a de T.I. no munic\u00edpio, liderando uma equipe comprometida em atender todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais \u2014 incluindo escolas, CMEIs, unidades de sa\u00fade, o pronto atendimento 24 horas, a Guarda Municipal e de"}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as atletas das categorias 15 a 17anos.\r\n \r\nAna Helena Hadas Hon\u00f3rio\r\nAnny Carolini Dolisnki Gon\u00e7alves\r\nDeyse Gabrielle Machado Sineiro Machado\r\nGabriely Carolina Grein da Costa\r\nIsabela Chella Ferreira\r\nJ\u00falia Cola\u00e7o Barboza\r\nLa\u00eds Marceli Penkowsky Pereira\r\nLarissa Santos Machado\r\nLouise Maressa Pimentel Silva\r\nLuiza Aguiar\r\nMaria Eduarda da Silva Lara\r\nMarjorie Vit\u00f3ria de Souza\r\nVitoria Garcia Lopes\r\n\r\nPor representarem com excel\u00eancia o Col\u00e9gio Estadual Andr\u00e9 Andreatta e o Munic\u00edpio de Quatro Barras no 71\u00ba Jogos Escolares do Paran\u00e1 \u2013 Bom de Bola 2025, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e esp\u00edrito esportivo, al\u00e9m de destacarem-se como um verdadeiro exemplo de supera\u00e7\u00e3o ao longo de todas as fases da competi\u00e7\u00e3o.\r\nFeminino: B\r\nResultados alcan\u00e7ados:\r\nFase Municipal: Campe\u00e3s\r\nFase Regional: Campe\u00e3s\r\nFase Macrorregional: Vice-campe\u00e3s\r\nFase Estadual: 7\u00ba lugar\r\n\r\nQuatro Barras, 31 de outubro de 2025.\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/mocao_de_aplausos_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as atletas das categorias 15 a 17anos.\r\n \r\nAna Beatryz Werneck Ribeiro\r\nAriani Beatriz Prodocimo Ramos\r\nBeatriz de Lara Neris\r\nDaniele Vitoria Andrade Volim\r\nEmilly Pereira\r\nGabriela Otilia Bueno Legnani\r\nGisele da Silva Ferreira\r\nHelena Rocha Pires\r\nIsabela Cristina Bueno Legnani\r\nIsabela de Oliveira Alves de Lima\r\nIsabelly Luisa Ribeiro dos Santos\r\nJuliane Cordeiro de Cristo\r\nJulya Pereira Jacinto Queiroz\r\nKarina da Silva Andrade\r\nLarissa Leal da Silva\r\nMaria Eduarda da Silva Virmond\r\nVit\u00f3ria Karoline Silva de Oliveira.\r\n\r\nPor representarem com excel\u00eancia o Col\u00e9gio Estadual Andr\u00e9 Andreatta e o Munic\u00edpio de Quatro Barras no 71\u00ba Jogos Escolares do Paran\u00e1 \u2013 Bom de Bola 2025, demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e esp\u00edrito esportivo, al\u00e9m de destacarem-se como um verdadeiro exemplo de supera\u00e7\u00e3o ao longo de todas as fases da competi\u00e7\u00e3o.\r\nFeminino: A\r\nResultados alcan\u00e7ados:\r\nFase Municipal: Campe\u00e3s\r\nFase Regional: Campe\u00e3s\r\nFase Macrorregional: Vice-campe\u00e3s\r\nFase Estadual: 4\u00ba lugar\r\n\r\nQuatro Barras, 31 de outubro de 2025.\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/mocao_-_professora_erika_prestes_andreatta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\t O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 professora. \r\n\r\n\r\n\t\r\nErika Prestes Andreatta \r\n\r\n\r\n\tPela conquista no 71\u00ba Jogos Escolares do Paran\u00e1 \u2013 Bom de Bola 2025 demonstrando dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e esp\u00edrito esportivo, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento esportivo e pessoal das atletas, fortalecendo valores como o trabalho em equipe, a disciplina e o respeito m\u00fatuo, que s\u00e3o fundamentais na forma\u00e7\u00e3o de nossas alunas.\r\n\r\nQuatro Barras, 31 de outubro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA  (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao grupo \u201cQuatro Barras Segura\u201d, idealizado por Ricardo Paulino da Silva e pelo saudoso Adilson Barbosa, da distribuidora de g\u00e1s, pelo importante trabalho de engajamento comunit\u00e1rio, di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o em prol da seguran\u00e7a e do desenvolvimento do munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/mocao_associacao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, nos termos regimentais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Desportiva Taeru Kan, aos seus instrutores, dirigentes e atletas, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo dos anos na promo\u00e7\u00e3o do karat\u00ea e na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os por meio do esporte."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/mocao_de_aplausos_marcos_farias.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Marcos Farias.\r\nMarcos Farias, nascido em 16 de abril de 1979, reside na cidade h\u00e1 40 anos. \u00c9 divorciado e pai de dois filhos, Emanueli e Nicolas.\r\nFormado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Marcos atua como professor e profissional de golfe, dedicando sua carreira ao esporte e \u00e0 inclus\u00e3o social. Ele \u00e9 respons\u00e1vel pelo projeto Instituto Golf+Inclus\u00e3o, uma escola de golfe gratuita voltada para jovens com necessidades especiais.\r\nO projeto, que j\u00e1 existe h\u00e1 16 anos, atende atualmente 16 alunos, sendo 12 residentes na cidade. Entre os participantes, h\u00e1 jovens com s\u00edndrome de Down (SD), autismo e neurodiverg\u00eancias diversas.\r\nCom esse trabalho, Marcos Farias tem contribu\u00eddo significativamente para o desenvolvimento esportivo, social e emocional dos alunos, promovendo a inclus\u00e3o e ampliando oportunidades por meio do golfe. \r\nPor todo o exposto, esta Casa Legislativa externa,"}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/fc_mocao.aplauso_samuel.escola_26.11.25.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por meio do Vereador Fernando Cunha, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 professora Priscila Afonso Magalh\u00e3es, diretora da Escola Municipal Joanna Valache, ao aluno Samuel e a todos os demais alunos e professores e colaboradores da escola, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o por meio do esporte e ao destaque obtido pelo aluno nas competi\u00e7\u00f5es de atletismo, que o habilitou para competir em n\u00edvel nacional."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/mocao_de_aplausos_giulianna_zanchettin.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Giulianna Zanchettin de Lima, uma das mais valiosas joias raras da nossa cidade, nossa jovem cantora e dan\u00e7arina, representante das tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar como interprete solista na \u00faltima FEPART, realizada em Medianeira, no final de novembro, bem como o primeiro lugar participando do quinteto de cantores."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/mocao_de_aplausos_-_delegada_gessica_feitosa_moraes_andrade.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Delegada Gessica Feitosa Moraes Andrade, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria na Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/mocao_de_pesar_darci_guimaraes.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, por iniciativa de todos os Vereadores, apresenta nos termos regimentais esta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Darci Augustinho Guimar\u00e3es, prestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor.\r\n\r\n\tDarci Augustinho Guimar\u00e3es nasceu em 28 de agosto de 1953, em Curitiba, trazendo luz para a vida de seus pais, Jos\u00e9 Ribeiro Guimar\u00e3es e Diva Dephina Guimar\u00e3es. Cresceu ao lado dos irm\u00e3os Dirceu, Dirce e Dirci, vivendo uma inf\u00e2ncia simples e cheia de aprendizados no Bacacheri, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o \u2014 um lugar onde ele criaria suas primeiras lembran\u00e7as e seus primeiros sonhos.\r\n\r\n\tAinda adolescente, em 1969, a vida lhe presenteou com seu primeiro filho, Carlinhos Gotoi, fruto de uma juventude marcada por coragem, responsabilidade precoce e muito amor.\r\n\r\n\tOs anos passaram, e Darci encontrou em Vera Macedo uma nova hist\u00f3ria para viver. Casaram-se e tiveram dois filhos: Marcel e Marluza. Constru\u00edram uma fam\u00edlia, criaram mem\u00f3"}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/mocao_de_aplausos_rosangela_jucoski.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 Senhora Rosangela Jucoski, uma cidad\u00e3 que dedicou sua vida profissional e pessoal ao servi\u00e7o da comunidade, em especial, no campo da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/mocao_de_aplausos_a_professora_sueli_terezinha.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 Senhora Sueli Terezinha Koch Arantes Da Silva, uma cidad\u00e3 que dedicou sua vida profissional e pessoal ao servi\u00e7o da comunidade, em especial, no campo da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/mocao_de_aplausos_prof.gretchen_abreu_saenz_yamakawa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, por iniciativa do Vereador Thiago Henrique Da Silva, manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento \u00e0 ilustr\u00edssima Professora e Diretora Gretchen Abreu Saenz Yamakawa, reconhecendo sua trajet\u00f3ria de excel\u00eancia e compromisso com o desenvolvimento educacional e social de Quatro Barras."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O DECRETO 21/2024."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/decreto_legislativo_02_2025.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO ARTIGO 3\u00ba DO DECRETO 04/2024 REFERENTE A ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/decreto_legislativo_03_2025.pdf", "ementa": "Decreta Ponto Facultativo na C\u00e2mara Municipal deQuatro Barras nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025, emdecorr\u00eancia do ponto facultativo relativo ao Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/decreto_legislativo_04_2025_jose_carlos_malko.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/servidor_padrao_daniel.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR\r\nP\u00daBLICO PADR\u00c3O A DANIEL FABIANO\r\nFERRARINI RIBEIRO, SERVIDOR\r\nP\u00daBLICO MUNICIPAL NA ATIVA, COM\r\nO CARGO DE MOTORISTA, DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO\r\nBARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/projeto_de_decreto_legislativo_06_2025_aprovacao_de_contas_do_executivo_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/projeto_de_decreto_legislativo_07_2024_servidor_publico_padrao_suellen.docx", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o a senhora Suelen Elaira de Freitas Klimpel, Servidora P\u00fablica Municipal na Ativa, com o Cargo de Atendente Infantil, Lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/projeto_de_decreto_legislativo_08_2025_servidor_tania_mara_fernando_cunha.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA T\u00c2NIA MARA GON\u00c7ALVES DE FREITAS, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE MERENDEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/projeto_de_decreto_legislativo_09_2025_servidor_publico_padrao_toto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o a senhora M\u00e1rcia Regina Ceni, Servidora P\u00fablica Municipal na Ativa, com o Cargo de Agente de Sa\u00fade, Lotada na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/projeto_de_decreto_legislativo_10_2025_luis_henrique_schmidlin_marcel.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o O Senhor   Lu\u00eds Henrique Schmidlin, Servidor P\u00fablico Municipal na Ativa, com o Cargo de Fiscal de obras e Posturas Exercendo sua fun\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/projeto_de_decreto_legislativo_11_2025_ana_paula_justino_renato.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o a senhora Ana Paula Justino, Servidora P\u00fablica Municipal na Ativa, com o Cargo de Atendente Infantil, Lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/12.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o ao senhor Arnaldo Jambiski De Oliveira, Servidor P\u00fablico Municipal na Ativa, com o Cargo de OPER\u00c1RIO, Lotada na Secretaria Municipal De Meio Ambiente, agricultura e Bem Estar Animal, da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/titulo_de_servidor_publico_padrao_a_senhora_ana_lucia_schinda.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 034 de 17 de outubro de 2005, a Servidora Ana Lucia Schinda, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa com o cargo de Merendeira na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nArt. 2\u00ba \u2013 Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. Edif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 27 de junho de 2025."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/projeto_de_decreto_legislativo_xx_2025_servidora_cheron_rothemann.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 034 de 17 de outubro de 2005, a CHERON ROTHEMANN, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa com o cargo de Secretaria na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/decreto_legislativo_15_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS NO PER\u00cdODO DE RECESSO PARLAMENTAR.\r\n\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais decreta o seguinte:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Considerando o Per\u00edodo Legislativo conforme artigo 8\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, fica decretado que no per\u00edodo de 15 de julho a 01 de agosto, o hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara ser\u00e1 das 13:00 \u00e0s 17:00.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEdif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 11 de julho de 2025.\r\n\r\n\r\nFERNANDO CUNHA\r\nPRESIDENTE"}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/projeto_de_decreto_legislativo_16_2025_senhor_luciano_zatti._fernando_cunha.pdf", "ementa": "Concede O T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Do Munic\u00edpio De Quatro Barras, Estado Do Paran\u00e1, Ao Senhor Luciano Zatti."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/projeto_de_decreto_legislativo_17_2025.pdf", "ementa": "Concede O T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Do Munic\u00edpio De Quatro Barras, Estado Do Paran\u00e1, Ao Senhor Piero Passuello Zatti."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/projeto_de_decreto_legislativo_18_2025_senhor_paulo_litro.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR PAULO HENRIQUE COLETTI FERNANDES."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/projeto_de_decreto_legislativo_19_2025_aprovacao_de_contas_executivo_2024.pdf", "ementa": "Aprova\u00e7\u00e3o de Contas 2024"}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/projeto_de_decreto_legislativo_20_2025_senhor_alexandre_curi.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Alexandre Curi."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/projeto_de_decreto_legislativo_-_cidada_honoraria_flavia_francischini.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, \u00c0 DEPUTADA FL\u00c1VIA FRANCISCHINI."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/projeto_de_resolucao_01_2025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 62 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA, ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/projeto_de_resolucao_02_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras/PR."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/resolucao_03_2025_camara_itinerante.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA C\u00c2MARA ITINERANTE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/projeto_de_resolucao_04_2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o N.\u00ba 001/2009 Estabelecendo Novas Al\u00edquotas Com Base na URMQB para a Concess\u00e3o e o Pagamento de Di\u00e1rias e Deslocamentos no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras \u2013 PR."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/projeto_de_resolucao_05_2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cVereador Mirim\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Legislativa de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/projeto_de_resolucao_06_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/emenda_modifficativa_01_2025_-_mensagem_13_2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa 01/2025"}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/emenda_aditiva_mensagem_36_2025.pdf", "ementa": "Emenda aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 36/2025 que, \u201cAltera a Lei n\u00ba 1046/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 4\u00ba para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO: O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na sua composi\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 na totalidade de 16 (dezesseis) membros; sendo 04 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder P\u00fablico nomeados pelo chefe do Poder Executivo Municipal; e 04 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes, representantes da sociedade civil organizada, eleitos entre si em assembleias pr\u00f3prias\u201d."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/emenda_modificativa_01__ao_projeto_de_lei_38_2025.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 1\u00ba - lnst\u2039tui o \"Pr\u00eamio de Resultado de Aprendizagem\u00b0 de car\u00e1ter excepcional com o objetivo incentivar a melhoria da qualidade educacional da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Quatro Barras, a ser pago no m\u00eas subsequente \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2014 IDEB.\u201d"}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/emenda_modificativa_04__ao_projeto_de_lei_38_2025.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Altera o Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 5\u00ba O pagamento do Pr\u00eamio de Resultado de Aprendizagem ser\u00e1 condicionado \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do exerc\u00edcio.\u201d"}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/emenda_modificativa_002__ao_projeto_de_lei_38_2025.docx", "ementa": "Art. 1\u00ba - Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cPar\u00e1grafo \u00fanico - O servidor detentor de 2 (dois) cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio ter\u00e1 direito ao valor correspondente a 01 (uma) URMQB, para cada um dos padr\u00f5es.\u201d"}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/emenda_modificativa_06__ao_projeto_de_lei_38_2025.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba \u2013 Fica suprimido em sua totalidade o Inciso IX, do  Art. 4\u00ba do projeto de Lei 38/2025:\r\n\r\n\u201c  IX - Na data de aplica\u00e7\u00e3o do sistema de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o fizer parte do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, mesmo que tenha sido transferido a qualquer tempo;\u201d"}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/emenda_modificativa_03__ao_projeto_de_lei_38_2025.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Altera o Inciso VII do Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 38/2025, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cVII - Apresentar faltas injustificadas;\u201d"}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/emenda_modificativa_05__ao_projeto_de_lei_38_2025.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba \u2013 Fica suprimido em sua totalidade o Inciso VIII, do  Art. 4\u00ba do projeto de Lei 38/2025:\r\n\r\n\u201c VIII - Apresentar mais de 30 (trinta) dias de aus\u00eancias legalmente concedidas, contados at\u00e9 a data de aplica\u00e7\u00e3o do sistema de avalia\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/emenda_impositiva_01_2025_antonio_cezar_creplive.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatro Barras, a Emenda n.\u00ba 01, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, de autoria do Vereador Antonio Cezar Creplive.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es conforme quadro abaixo:\r\n\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\nI\r\n\r\n\tSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAM\u00cdLIA\t\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS PELA CERV \u2013 COMUNIDADE ESPERAN\u00c7A RESTAGE DE VIDAS \r\nCNPJ: 13.504.911/0001-06\t\r\nR$ 50.000,00\r\nII\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA E SEGURAN\u00c7A\t\r\nRECURSOS LIVRES\t R$ 29.863,58\r\nIII\tSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAM\u00cdLIA\tCUSTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS \tR$ 8.000,00\r\nIV\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVER"}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/emenda_impositiva_03_2025_leno.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2025\r\n\r\nAutoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta\r\n\r\nEmenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatro Barras, a Emenda n.\u00ba 03, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, de autoria do Vereador Anderson Mendon\u00e7a.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es conforme quadro abaixo:\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\n\r\nI\r\n\r\n\t\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\t\r\n\r\nRECURSOS LIVRES\t\r\nR$ 107.863,59\r\nII\tSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE \u2013 DEPARTAMENTO DE ESPORTES\t\r\nCOMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS AOS PROJETOS\t\r\nR$ 35.954,53\r\nIII\tSECRETARIA MUNIC"}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/emenda_impositiva_02_2025_rato.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2025\r\n\r\nAutoria: Vereador Anderson Mendon\u00e7a\r\n\r\nEmenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatro Barras, a Emenda n.\u00ba 01, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, de autoria do Vereador Anderson Mendon\u00e7a.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es conforme quadro abaixo:\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\n\r\nI\r\n\r\n\t\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\t\r\n\r\nCusteio de exames e consultas\t\r\nR$ 107.863,59\r\nII\tSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\t\r\nRECURSOS LIVRES\tR$ 30.000,00\r\nIII\tSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOG\u00cdSTICA E FROTAS\t\r\nRECURSOS LIVRES\tR$ 77.863,58\r\nTOTAL DA EMENDA"}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "RENATO DITADI", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/emenda_impositiva_04_2025_renato.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2025\r\n\r\nAutoria: Vereador Renato Ditadi\r\nEmenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "MARCEL JULIO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/emenda_impositiva_marcel.pdf", "ementa": "Emenda"}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/emenda_impositiva_dudu.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2025\r\n\r\nAutoria: Vereador Eduardo Jos\u00e9 Lago\r\n\r\nEmenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatro Barras, a Emenda n.\u00ba 08, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Lago.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es conforme quadro abaixo:\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\n\r\nI\r\n\r\n\t\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\t\r\n\r\nCUSTEIO DE EXAMES E CONSULTAS\t\r\nR$ 107.863,59\r\nII\tSUBPREFEITURA DISTRITAL DA BORDA DO CAMPO\r\n\t\r\nRECURSOS LIVRES\tR$ 70.000,00\r\nIII\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES\r\n\t\r\nRECURSOS LIVRES\tR$ 12.863,"}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "THIAGO HENRIQUE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/emenda_06_2025_thiago.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2025Autoria: Vereador Thiago Henrique  Da Silva Emenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d.A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatro Barras, a Emenda n.\u00ba 06, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, de autoria do Vereador Thiago Henrique Da Silva. Art. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es conforme quadro abaixo: Item Local Aquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor I  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7AO,ESPORTE,LAZERE JUVENTUDE-DEPARTAMENTODE ESPORTESRECURSOS LIVRES R$ 27.863,58II\tSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\tRECURSOS LIVRES\tR$ 20.000,00III\tSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL\tRECURSOS LIVRES\tR$ 20.000,00IV\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A\tCOMPRA DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A R$ 20.000,00 V       SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\tRECURSOS LIVRES\tR$ 107.863,59 VI\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO \u00c0S PSICOPATOLOGIAS E NEURODIVERSIDADES\tRECURSOS LIVRES\tR$ 20.000,00TOTAL DA EMENDA R$215.727,17"}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "JACQUELINE JOICE BERTAPELI DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/emenda_iimpossitiva_09.pdf", "ementa": "Emenda impositiva ao Projeto de Lei 39/2025."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/emenda_impositiva_05_2025_fernando.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025 \r\n\r\nAutoria: Vereador Fernando Cunha\r\n\r\nEmenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d. \r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS aprovou, nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 5, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, de autoria do Vereador Fernando Cunha.\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, a seguinte programa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\nI\tSecretaria Municipal de Sa\u00fade\tRecursos livres \tR$ 107.863,58 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e tr\u00eas reais, e cinquenta e oito centavos) \r\nII\tSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal\tImplanta\u00e7\u00e3o do PARC\u00c3O, no Parque do Lago \tR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\nIII\tS"}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/fc_emenda.modificativa.2_microchipagem_09.12.25.pdf", "ementa": "Modifica artigo 11 do Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, que Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (microchipagem) de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nRetidada pelo autor."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "FERNANDO CUNHA", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/fc_emenda.modificativa.1_microchipagem_09.12.25.pdf", "ementa": "Modifica artigo 13 do Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, que Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (microchipagem) de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nRetirada pelo autor."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/emenda_modificativa_01__ao_projeto_de_lei_49_2025_1.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N \u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2025\r\n\r\nS\u00famula: Altera a Lei n\u00ba 909, de 28 de janeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nCom escopo no \u00a71\u00ba do artigo 119 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, v\u00eam o Vereador Sandro Eleno Andreatta propor emenda modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2025, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Altera o Anexo III, do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 49/2025, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cDIRETOR ADMINISTRATIVO GERAL PRONTO ATENDIMENTO:\r\nRequisito M\u00ednimo: Experi\u00eancia Profissional e Forma\u00e7\u00e3o em N\u00edvel Superior.\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO PRONTO ATENDIMENTO:\r\nRequisito M\u00ednimo: Experi\u00eancia Profissional e Forma\u00e7\u00e3o em N\u00edvel T\u00e9cnico; ou Forma\u00e7\u00e3o em N\u00edvel Superior."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/veto_total_pl_06_2025.pdf", "ementa": "Veto Total PL 06/2025"}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/veto_05_2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial 05/2025"}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/veto_total_do_projeto_de_lei_21_2025.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei 21/2025"}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/veto_parcial_emenda_mensagem_49_2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial Emenda a Mensagem 49/2025."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/mensagem_01_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 909, de 28 de janeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/mensagem_02_2025.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual relativa \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate \u00e0s endemias e m\u00e9dicos do programa da sa\u00fade da fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/oficio_38-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 131.237,69 (cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/mensagem_04_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 987/2016 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o, Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para os Servidores P\u00fablicos integrantes da Guarda Municipal de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/mensagem_05_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/mensagem_06_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 526.575,34 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/oficio_076-2025_-_projeto_de_lei_joiao_-_autoriza_subsidio_tarifario_fim.pdf", "ementa": "Institui o subs\u00eddio tarif\u00e1rio do servi\u00e7o de\r\ntransporte coletivo urbano de passageiros no\r\nMunic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/oficio_066-2025_-_loreno_conselho_municipal_da_igualdade_racial_-_proc_824-2025_-_institui_fundo_fim.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1623/2023 que \u201cDisp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o \r\npara a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o \r\nde Igualdade Racial no Munic\u00edpio de Quatro Barras e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/mensagem_09_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei Complementar n\u00ba 40/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/mensagem_10_2025.pdf", "ementa": "Altera C\u00f3digo e Descri\u00e7\u00e3o constante no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1690/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/mensagem_11_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"ECOlheita QB\" em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Agr\u00edcola de Quatro Barras, criada pela Lei Municipal n\u00b0 11, de 07 de maio de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/mensagem_12_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Fossa Limpa\" para executar servi\u00e7os de Limpeza de Fossas S\u00e9pticas , Negras ou Similares voltado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no Munic\u00edpio de Quatro Barras , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/mensagem_13_2025_com_emenda.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 907/2015 e Lei n\u00ba 909/2015 , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/mensagem_14_2025.pdf", "ementa": "Institui plano de amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS e disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Quatro Barras \u2013 PREVIBARRAS, de acordo com a Portaria n\u00ba 1467/2022, de 02 de junho de 2022, com contribui\u00e7\u00e3o suplementar por aportes financeiros, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/mensagem_15_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 909, de 28 de janeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/mensagem_16_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 19.618,63 (dezenove mil, seiscentos e dezoito reais, sessenta e tr\u00eas centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/mensagem_17_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 48/2002 que \"Institui no Munic\u00edpio de Quatro Barras a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prevista no art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/mensagem_18_2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Quatro Barras - REFIS 2025, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para conceder redu\u00e7\u00e3o dos juros, das multas de mora para pagar e/ou parcelar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/mensagem_19_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/mensagem_20_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/21.pdf", "ementa": "Acrescenta vagas nas tabelas constantes do Anex\u043e II- Fixa n\u00famero de vagas de cada cargo para cada grupo ocupacional, da Lei Municipal n\u00ba 12/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/22.pdf", "ementa": "Altera o inciso I, e suprime o inciso V do art. 4\u00ba da Lei 1.520/2022, que \"Regulamenta, nos termos do art. 14, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho aos profissionais do magist\u00e9rio interessados na nomea\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/23.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 926, de 18 de junho de 2015."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1311/24.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 94/2007 que \"Institui o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/mensagem_25_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tDenomina de \u201cPrefeito Anibal Borba Cordeiro\u201d, o bem p\u00fablico especificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/mensagem_26_2025_substitutivo.pdf", "ementa": "\u2022\tDenomina de \u201cJos\u00e9 Jardim\u201d, o bem p\u00fablico especificado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nSubstitutivo:\r\n\u2022\tAltera a Lei 1285/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/mensagem_27-2025.pdf", "ementa": "\u2022\tAutoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras a firmar acordo judicial nos autos de n\u00ba 0002006-38.2006.8.16.0037, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/mensagem_28_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.514.459,71 (um milh\u00e3o, quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos) ao corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/brn94ddf83c96a5_005371.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1159/2018 que \"Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de acolhimento familiar provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de afastamento tempor\u00e1rio do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/mensagem_30_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e estabelece outras provid\u00eancias"}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/mensagem_31_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/oficio_287-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.424.991,45 (dois milh\u00f5es, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/oficio_288-2025.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 8.417,48 (oito mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/mensagem_34_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1568/2023 que \u201cDefine a\r\nestrutura\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica\r\ndas vias do sistema vi\u00e1rio b\u00e1sico municipal\r\nde Quatro Barras\" e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/mensagem_35_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/mensagem_36_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1046/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/mensagem_37_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1645/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/mensagem_38_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tInstitui o Pr\u00eamio de Resultado de Aprendizagem a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude"}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/mensagem_39_2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/mensagem_40_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 907/2015 e Lei n\u00ba 909/20215, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/mensagem_41_2025.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00b0.\r\n11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/mensagem_42_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3/2003 que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica para o Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Quatro Barras\", unificando o Conselho Municipal de Meio\r\nAmbiente e o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, bem como inserindo o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/mensagem_43_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 907/2015 e Lei n\u00ba 909/20215, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/mensagem_44_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/mensagem_45_2025.pdf", "ementa": "Ratifica a Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.10, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n\u00ba 6.017, de 17 de janeiro de 2007."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/mensagem_46_2025.pdf", "ementa": "Esta lei tem por objetivo regulamentar o servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM/POA, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos de produtos de origem animal no munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/brn94ddf83c96a5_006327.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer \u2013 CMEL e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer \u2013 FMEL do Munic\u00edpio de Quatro Barras"}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/brn94ddf83c96a5_006516.pdf", "ementa": "\u2022\tRatifica a reda\u00e7\u00e3o do contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico e do Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio"}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/mensagem_49_2025.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei n\u00ba 909, de 28 de janeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/oficio_079_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 79/2025/GAB/SMGICS\r\nResposta ao Requerimento 03/2025, dila\u00e7\u00e3o de prazo."}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 79/2025/GAB/SMGICS\r\nResposta ao Requerimento 03/2025, dila\u00e7\u00e3o de prazo."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/oficio_352_2025_resposta_requerimento_08_2025.pdf", "ementa": "Resposta Requeriemento 08/2025"}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/oficio_415_2025_resposta_requerimento_09_2025.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 09/2025"}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/oficio_017_2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 17 2025 Solicita\u00e7\u00e3o de Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/oficio_42_2025_licenca_prefeito.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a do prefeito para aus\u00eancia do munic\u00edpio, e do pa\u00eds, no per\u00edodo de 25/02/2025 a 20/03/2025, por motivo interesse particular."}]}