{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "692", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/indicacao_01_2024.pdf", "ementa": "recapeamento asf\u00e1ltico"}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/indicacao_02_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito 2 travessias elevadas (lombada) na rua Jo\u00e3o Knapik no centro."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/indicacao_03_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada (lombada) na rua Assis Pereira, nas proximidades da casa n\u00b0 377 no Bairro Palmitalzinho."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/indicacao_04_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito 2 travessias elevadas (lombada) na avenida dom Pedro II, uma na frente da farm\u00e1cia especial e a outra pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a upa de Quatro Barras ."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/indicacao_05_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na quadra da Rua Nilton Esperancetta , Bairro Santa Luzia."}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/indicacao_6_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal efetue a troca de l\u00e2mpadas queimadas de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Daniel Firman \u2013 \u201cMeu Campinho do Pinheirinho\u201d, na Borda do Campo."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/indicacao_07_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal promova nas Escolas Municipais, atrav\u00e9s dos nutricionistas j\u00e1 integrantes do quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura de Quatro Barras, palestras educativas e incentivadoras sobre benef\u00edcios da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/indicacao_08_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal instale uma placa com indica\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida das Pedreiras, esquina com a Rua Ana Pressuti Lago, no Pinheirinho, Borda do Campo."}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/indicacao_09_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e, contando com a boa gest\u00e3o da Emenda Impositiva destinada por este Vereador para esse fim, disponibilize cursos a Microempreendedores do Munic\u00edpio de Quatro Barras, com o objetivo de nortear os pequenos empres\u00e1rios sobre a pr\u00e1tica na participa\u00e7\u00e3o em Processos Licitat\u00f3rios, que por diversas vezes, mesmo cumprindo todos os requisitos legais para participar do certame, deixam de fazer por falta de conhecimento."}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/indicacao_10_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feita a limpeza de todos os bueiros de Quatro Barras."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/725/indicacao_11_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara que seja instalado mais alguns bancos de espera na UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento \u2013 e que sejam posicionados de forma a ficarem em um local sombreado, a cal\u00e7ada tamb\u00e9m est\u00e1 necessitando de reparos, os blocos de pedra est\u00e3o se soltando."}, {"id": "726", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/726/indicacao_12_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Lazer Alceu Benedetti, no Santa Luzia."}, {"id": "728", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/728/indicacao_13_2024.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um recuo para \u00e1rea de escape, com abrigos que possibilitem aos motoristas e ciclistas realizarem manuten\u00e7\u00f5es como troca de pneus e protegerem-se de tempestades, na Estrada da Graciosa, pr\u00f3ximo \u00e0 Capela S\u00e3o Pedro, no bairro Rio do Meio."}, {"id": "729", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/729/indicacao_14_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feita a reforma da Rua Jos\u00e9 Valdemar Baron."}, {"id": "730", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/730/indicacao_15_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na entrada do bairro Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9"}, {"id": "731", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/731/indicacao_16_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, redutor de velocidade na Rua: Santa Rita de Cassia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 107, Bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "732", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/732/indicacao_17_2024.pdf", "ementa": "Para que seja reutilizada os paralelep\u00edpedos que est\u00e3o sendo retirados das ruas e calcadas, e os mesmo sejam utilizados na pavimenta\u00e7\u00e3o p\u00e1tio da GM QB."}, {"id": "734", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/734/indicacao_xx_-_colocacao_de_placa_de_pare_na_rua_carolina_gasparin_andreatta_esquina_com_a_rua_jacob_zatoni_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal coloca\u00e7\u00e3o de placa de pare na Rua Carolina Gasparin Andreatta esquina com a rua Jacob Zattoni."}, {"id": "733", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/733/indicacao_19_-_construcao_de_travessia_elevada_em_frente_a_casa_da_cultura_na_rua_nilo_favaro.pdf", "ementa": "Ratifica a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 166 de 2023 para que o Executivo Municipal construa uma travessia elevada em frente a Casa da Cultura, localizada na Rua Nilo F\u00e1varo, 853 - Centro, Quatro Barras."}, {"id": "735", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/735/indicacao_20_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito estudos que viabiliza a troca do espa\u00e7o/pr\u00e9dio que abriga a Central de Abastecimento Farmac\u00eautico \u2013 CAF."}, {"id": "736", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/736/indicacao_21_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na Rua Jo\u00e3o Creplive Sobrinho em frente ao n\u00famero 821 e port\u00e3o de entrada do CMEI Tia In\u00eas."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/limpeza_parque_do_lago.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e ro\u00e7agem do parque do lago \u201cV\u00f3 Ziza\u201d"}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/24.pdf", "ementa": "Para que seja realizada primeiramente uma melhoria na rua Leon\u00eddia Ferreira Alves atrav\u00e9s de patrola e maquinas e futuramente uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na mesma."}, {"id": "740", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/740/24_2024.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma lixeira comunit\u00e1ria na rua Nossa Senhora da Luz nas Proximidade da panificadora n\u00b0:446 no Bairro Palmitalzinho."}, {"id": "741", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/741/25.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma lixeira comunit\u00e1ria na rua Assis Pereira nas Proximidade da casa numero n\u00b0:377 no Bairro Palmitalzinho."}, {"id": "742", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/742/-2024_mudanca_no_estacionamento_em_frente_a_upa..pdf", "ementa": "Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e estudo para:\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento em apenas um dos sentidos da via, na Rua Pedro Cambio Cortiano, Bairro Jardim Pinheiros, onde funciona o Pronto Atendimento - UPA 24 horas."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/dengue.pdf", "ementa": "Que seja feita uma for\u00e7a tarefa para vistoriar e limpar locais que apresentem ind\u00edcios de criadouros do mosquito Aedes Aegyti (mosquito transmissor da dengue) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/indicacao_xx_-_instalacao_de_placa_de_proibicao_de_abandono_de_animais.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal instale uma placa com indica\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de abandono de animais e as penais previstas pela Lei para quem cometer o crime de abandono, na Rua Jacob Zattoni, altura da casa n\u00famero 1.174, no Pinheirinho, Borda do Campo."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/29.pdf", "ementa": "Que seja feita melhorias na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical em todo o bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/lixeiras_upa.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao lado do ponto de \u00f4nibus em frente ao pronto Atendimento (PA) na rua Pedro C\u00e2mbio Cortiano, n\u00ba 150,"}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/indicacao_31_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada na rua Agostinho Biss no bairro Borda do Campo nas proximidades da casa n\u00b0 40."}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/indicacao_no_lixeira_ponto_eliar_baterias.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao lado do ponto de \u00f4nibus na Av: Dom Pedro ll entre os n\u00fameros 610 e 700."}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/rocagem_domingos_mocelin.pdf", "ementa": "Que seja feito a ro\u00e7agem e limpeza as margens da Rua: Pref. Domingos Mocelin Neto."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/758/indicacao_no_francisco_gosme_de_oliveira_1_2.pdf", "ementa": "Que Seja feito Reparos na cal\u00e7ada as margens da Rua:  Franscisco Gomes de Oliveira, Centro."}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/indicacao_35_2024.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Dom Pedro II, em frente ao n\u00famero 739, pr\u00f3ximo da borracharia e bicicletaria"}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/indicacao_36_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua B\u00f4rtolo C\u00fanico, Ayrton Loyola, Borda do Campo, Quatro Barras/Paran\u00e1."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/761/indicacao_melhorias_na_rua_vitorio_canestraro_colonia.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja  feita uma melhoria no final da Rua Vit\u00f3rio Canestaro e a rua Alexandre Castanharo no Bairro Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/762/fibromealgia_1.pdf", "ementa": "Que seja feita a inser\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo de fibromialgia nas placas de indica\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio em todos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e estabelecimentos comerciais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/763/indicacao_39_2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e paisagismo no terreno localizado na esquina da rua Ulisses Zatoni, com a rua Jacob Zattoni, no Bairro Borda do Campo e uma placa de proibido jogar lixo."}, {"id": "764", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/764/indicacao_xx_-_manutencao_da_quadra_de_basquete_ao_lado_da_subprefeitura_da_borda_do_campo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o desportivo e na quadra de basquete ao lado da Subprefeitura da Borda do Campo, na R. Pref. Domingos Mocelin Neto."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/indicacao_41_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize manuten\u00e7\u00e3o das arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal Flavison Azevedo Barbosa, no bairro do Jardim Menino Deus, incluindo limpeza e pintura do espa\u00e7o."}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/766/indicacao_42_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal construa uma pista de corrida em torno do campo de futebol do Est\u00e1dio Municipal Flavison Azevedo Barbosa, no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/indicacao_faixa_amarela_campo_borda.pdf", "ementa": "Para que seja realizada uma pintura de faixa amarela de um lado da rua Jacob Zattoni, pr\u00f3ximo ao clube uni\u00e3o Borda do Campo e rebaixar o meio fio em frente ao clube para que os ve\u00edculos possam estacionar."}, {"id": "768", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/768/indicacao_faixa_amarela_rua_izair.pdf", "ementa": "Para que seja realizada pintura de faixa amarela de um lado da rua Izair Lago e da rua Osvair Pereira, pr\u00f3ximo ao receptivo do Itupava no Bairro Borda do Campo."}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Considerando a necessidade de promover a organiza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a na comunidade local, bem como facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais e \u00e1reas de interesse p\u00fablico;\r\n\r\nConsiderando que na Estrada Monte Alegre, esquina com a Estrada da Graciosa, neste Munic\u00edpio, h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de empresas, com\u00e9rcios e ch\u00e1caras relevantes para a comunidade;\r\n\r\nConsiderando que atualmente os propriet\u00e1rios desses estabelecimentos s\u00e3o respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o de totens ou placas identificadoras, as quais t\u00eam sido alvo frequente de atos de vandalismo, acarretando preju\u00edzos e transtornos;\r\n\r\nConsiderando tamb\u00e9m a necessidade de manter a limpeza e a conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, garantindo um ambiente agrad\u00e1vel e seguro para os moradores e visitantes;\r\n\r\nSugiro, por meio desta indica\u00e7\u00e3o legislativa, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um totem informativo na referida esquina, contendo a rela\u00e7\u00e3o das empresas, com\u00e9rcios e ch\u00e1caras ali existentes. Tal medida facilitar\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o dos es"}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/772/indicacao_46_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Nossa Senhora da Luz, 286 - Palmitalzinho."}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/771/lampadas_queimadas_tigre.pdf", "ementa": "Que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na rua Avelino Alves Pires, Bairro Tigre"}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/00-2024_troca_de_lampada_na_rua_vereador_ezio_alves_pires.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada na Rua Vereador Ezio Alves Pires, bairro Palmitalzinho."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/00-2024_troca_de_lampada_na_rua_tertuliano_de_lara.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada em frente \u00e0 resid\u00eancia na rua Tertuliano de Lara, 702.\r\nObs.: Retirada pelo autor."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/indicacao_50_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita melhorias na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical na Rua: vinte e cinco de janeiro, pr\u00f3ximo ao Posto Graciosa."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/indicacao_51_2024_.pdf", "ementa": "Ratifica a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 68 de 2023 para que o Executivo Municipal construa uma travessia elevada em frente ao CMEI Tio Laio, no Pinheirinho, Borda do Campo."}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/indicacao_52_2024_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a pintura das faixas de tr\u00e2nsito no asfalto da rotat\u00f3rio localizada em frente ao Posto Shell, na sa\u00edda de Quatro Barras, tendo em vista que os motoristas da que se dirigir\u00e3o sentido Campina Grande do Sul devem permanecer na pista da esquerda."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/778/indicacao_53_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal apague as faixas amarelas listradas de tr\u00e2nsito pintadas no asfalto da rotat\u00f3ria central, corrigindo os sentidos \u201cir em frente\u201d e \u201cvire \u00e0 direita\u201d."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/indicacao_placas_e_restauracao_sinalizacao_sao_pedro.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja restaurada a pintura asf\u00e1ltica da sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Manoel Alves dos Santos, Rua Rio Ribeir\u00e3o e Av. Dom Pedro II no Bairro S\u00e3o Pedro e tamb\u00e9m colocar placas indicando proibido virar, contra m\u00e3o."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/indicacao_55_2024.pdf", "ementa": "SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE USE O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO PA (PRONTO ATENDIMENTO), VISANDO REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO P\u00daBLICO AOS PROFISSIONAIS E USUARIOS DO LOCAL."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/indicacao_56_2024.pdf", "ementa": "Pintura de faixa amarela em um lado no meio fio na rua Jacob Zatoni em frente ao Clube Uni\u00e3o Borda do Campo"}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/indicacao_57_2024.pdf", "ementa": "Desentupimento de bueiros na rua Jo\u00e3o de Paula Carneiro no Pinheirinho"}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/indicacao_58_2024.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Demerval Bieski esquina com a Rua Jo\u00e3o Knapik."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/indicacao_praca_jd_patricia.pdf", "ementa": "Seja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Hugo Creplive Filho, localizada na Rua Jo\u00e3o Creplive Sobrinho, bairro Jardim patr\u00edcia."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/lombada_florestal.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia elevada, redutor de velocidade, na Rua: Dom Pedro II, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3022, bairro: Florestal."}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/61.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja instalado redutores de velocidade na Estrada Marginal, rec\u00e9m pavimentada, que passa em frente a Empresa Renault."}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/62.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja realizado um estudo, uma avalia\u00e7\u00e3o para melhorias na  Avenida Dom Pedro II \u2013 Estrada da Graciosa, no Bairro Florestal, na quest\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, acostamento, ciclovia,  proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/instalacao_de_placas_indicativas_na_rua_emilia_andretta_barros.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00f5es de placas indicativas na Rua Emilia Andretta Barros no Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/65.pdf", "ementa": "Que seja feita a cobertura da quadra de \u201cGolf e atividades externas\u201d da Escola especial Joanna Valache."}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/66.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja instalado um redutor  de velocidade na Rua Manoel Alves dos Santos, N\u00ba80,  em frente ao a Igreja Pentecostal Templo de Adora\u00e7\u00e3o Unidos em Jesus, no S\u00e3o Pedro."}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/sinalizacao__julia_ferreira_de_lima_acacias.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura e a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical na Rua: J\u00falia Ferreira de Lima bairro: Granja das ac\u00e1cias."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/espaco_para_criancas_ao_lado_ginasio_md.pdf", "ementa": "Que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, que tenha bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, parque infantil e uma academia ao ar livre, localizada na Rua:  Papa Jo\u00e3o XXIII, ao lado do Gin\u00e1sio do Jardim Menino Deus."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/69.pdf", "ementa": "alterar a Lei  987/2016, art. 4\u00ba/ art.5\u00ba   para exerc\u00edcio da Fun\u00e7\u00e3o de Comandante, Subcomandante e chefe de equipe"}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/70.pdf", "ementa": "Para que o EXECUTIVO MUNICIPAL, venha alterar a Lei 16/2016, art. 23\u00ba, onde acrescenta as Escalas de Revezamento de 24x72 e 12x24/12x72"}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/indicacao_71_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza as margens do C\u00f3rrego, localizado na Rua Doze de Outubro, bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/indicacao_72_-_indicacao_travessia_elevada_rua_anhangava.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no tipo travessia elevada na Rua Anhangava na esquina com a Rua Holanda da Silva Voudan."}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/indicacao_73_2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a troca do ponto de \u00f4nibus (abrigo) da rua Jacob Zatoni nas proximidades da casa n:145."}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/indicacao_pavimentacao_asfaltica_final_de_rua_jd._patricia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito manuten\u00e7\u00e3o no final da rua Rosemiro Alves de Paula, em frente ao n\u00famero 404, Jardim Patr\u00edcia"}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/indicacao_75_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na rua Severiano Rolim de moura pr\u00f3ximo ao N\u00ba458, Jardim Pinheiros."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/indicacao_76_2024.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia a devida retifica\u00e7\u00e3o das placas de atendimento priorit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio, incluindo nelas o s\u00edmbolo representativo dos Portadores de Fibromialgia, conforme estabelecido na Alinea IV do Artigo 2\u00ba da Lei 1073/2017."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/indicacao_77_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Gralha Azul, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andreatta, no Bairro Borda do Campo, conforme fotos em anexo."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/indicacao_78_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Luis Gasparin em toda sua extens\u00e3o, que seja realizado a retirada de todo o paralelep\u00edpedo e feito uma nivela\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da rua antes de ser passado manta asf\u00e1ltica."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/indicacao_79_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja colocado abrigo nos pontos de \u00f4nibus da Pra\u00e7a Daniel Mocelin , pr\u00f3ximo ao Supermercado Boni, no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/indicacao_80_2024.pdf", "ementa": "Que seja feito estudos que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial para o c\u00f3rrego que passa aos fundos das resid\u00eancias, localizado na Rua: Treze de maio, prox. ao n\u00ba 19, Jardim Menino Deus."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/indicacao_81_2024.pdf", "ementa": "Que sejam devolvidas e instaladas as TVs nas salas de aulas da rede municipal de ensino."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/indicacao_82_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/indicacao_83_2024.pdf", "ementa": "Que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na estrada do Rodeio prox. ao n\u00ba1250, Bairro Tigre."}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/indicacao_manutencao_quadra_bosque_sao_pedro.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a  manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esporte do Bosque Municipal  S\u00e3o Pedro, com areia na cancha e conserto das redes das traves."}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/85.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja colocado areia no Parquinho Infantil do  Bosque Municipal  S\u00e3o Pedro."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/86.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a  Manuten\u00e7\u00e3o na Academia ao Ar Livre  do Bosque Municipal  S\u00e3o Pedro."}, {"id": "848", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/848/indicacao_troca_de_lampada_bosque_sao_pedro.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a  troca de l\u00e2mpadas na entrada do Bosque Municipal S\u00e3o Pedro, pela Rua Rio Ipiranga com a Rua Rio do Meio."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/indicacao_88_2024.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a  Revitaliza\u00e7\u00e3o  do Bosque Municipal  S\u00e3o Pedro."}, {"id": "854", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/89.pdf", "ementa": "Que Seja constru\u00eddo uma \u00e1rea de manobra ou \u201cbal\u00e3o de retorno\u201d no final da Rua: Joao Knapik, bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/856/indicacao_90_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, redutor de velocidade na Rua: Jo\u00e3o Creplive sobrinho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 508, Bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/indicacao_91_2024.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja colocado um redutor de velocidade na Rua das Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 82 no Conjunto Habitacional Itapira."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/indicacao_92_2024.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito nova pintura asf\u00e1ltica nas faixas de pedestres em todo Conjunto Habitacional Itapira e colocado as Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Preferencial."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/indicacao_93_2024.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a troca das L\u00e2mpada Queimadas  de 3 postes na Rua Das Aleluias, esquina com a Rua dos Jasmins, e tamb\u00e9m na Rua Dos L\u00edrios, 304, no Conjunto Habitacional Itapira."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/indicacao_94_2024.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja feito a Ro\u00e7ada e a Limpeza das Ruas do Conjunto Habitacional Itapira."}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/indicacao_ponto_de_onibus_metalcraft.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal instale um ponto de \u00f4nibus padr\u00e3o em frente a empresa Metalkraft, localizada na Rua Pedro Cambio Cortiano, 1295 Jardim Oresthes Th\u00e1."}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/96.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a pintura de uma faixa amarela do lado esquerdo da Rua Osvair Batista Pereira, no bairro Pinheirinho."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/indicacao_97_2024.pdf", "ementa": "Para que seja pavimentada a \u00e1rea aonde \u00e9 realizada a festa do canteiro ao lado da subprefeitura da Borda do Campo"}, {"id": "875", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/indicacao_98_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo ponto de \u00f4nibus escolar na Rua Argemiro Fulg\u00eancio da Cruz, esquina com a Pra\u00e7a Daniel Augusto Firman, Bairro Pinheirinho."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/indicacao_99_2024.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado uma equipe com enfermeiro(a) e uma ambul\u00e2ncia a disposi\u00e7\u00e3o para a competi\u00e7\u00e3o denominada \u201cCopa Graciosa\u201d de Futsal infantil."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/indicacao_100_2024.pdf", "ementa": "Para que o executivo possa alinhar com a Amep, para que o transporte p\u00fablico (joi\u00e3o), possa trafegar pela rua Jacob Zattoni, Carolina Gasparim Andreatta e rua Jos\u00e9 Perine."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/indicacao_101_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro na Travessa Maria Luiza Martim de Oliveira entre as ruas Marli Lago e Argemiro Fulg\u00eancio da Cruz."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/indicacao_102_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Sint\u00e9tico Meu Campinho localizado na Pra\u00e7a Daniel Firmam."}, {"id": "896", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/896/indicacao_103_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal que seja realizada uma manuten\u00e7\u00e3o na Quadra de Basquete localizada na Avenida Prefeito Domingos Mocelin Neto."}, {"id": "897", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/897/indicacao_104_2024.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada ou redutor de velocidade na Av. das Pedreiras 1430 altura da distribuidora de g\u00e1s com a rua Argemiro Fulg\u00eancio da Cruz"}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/iluminacao_nilo_favaro.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de energia completos, com lumin\u00e1rias, na Rua Nilo F\u00e1varo."}, {"id": "902", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/902/pintura_upa.pdf", "ementa": "Que seja feita a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o, em todo o estacionamento do Pronto atendimento (PA)."}, {"id": "903", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/903/manutencao_asfalto_borda.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua: Nilton esperacetta, bairro borda do campo."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/indicacao_108_2024.pdf", "ementa": "Que Seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, e trocas de l\u00e2mpadas queimadas da quadra do Gin\u00e1sio da escola Municipal Rui Valdir Pereira Kern, localizado no conjunto Itapira."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/indicacao_109_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a cobertura da quadra de \u201cGolf e atividades externas\u201d da Escola especial Joanna Valache.\r\n\r\nArquivada por duplicidade."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/indicacao_110_2024.pdf", "ementa": "Que seja instalada rede de esgoto na rua Vidoca dos Santos Cardoso. Borda do Campo."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/indicacao_111_2024.pdf", "ementa": "Que seja oferecido as professoras e atendestes infantis que j\u00e1 tem curso de pedagogia ofertar a oportunidade cursar uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o especial com \u00eanfase no transtorno do espectro autista com no m\u00ednimo de 50% de bolsa."}, {"id": "911", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/911/indicacao_112_2024.pdf", "ementa": "Que seja dada continuidade na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas hal\u00f3genas pelas l\u00e2mpadas de LED em todo bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/indicacao_113_2024.pdf", "ementa": "Que seja instalada uma travessia elevada na Avenida Dom Pedro II esquina com Miguel Vidolin."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/indicacao_114_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada (lombada) na rua Anibal Borba nas aproximidades da casa N\u00b0 165 Bairro Jardim Orestes th\u00e1"}, {"id": "914", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/914/indicacao_115_2024.pdf", "ementa": "Para que o executivo realize a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do bairro Borda do campo na avenida s\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/indicacao_116_2024.pdf", "ementa": "Que Seja constru\u00eddo uma \u00e1rea de manobra ou \u201cbal\u00e3o de retorno\u201d no final das ruas sem sa\u00edda do bairro Jardim Patr\u00edcia, sendo elas: Rua Agnelo Florencio Ribeiro, Rua Virginia Ferrerine Sbrissia, Rua Jos\u00e9 Valdemar Baron, Rua Jo\u00e3o Knapik e Rua Rosemiro Alves de Paula."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/indicacao_117_2024.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que as  equipes que fazem a ro\u00e7ada no munic\u00edpio, utilizem a tela de prote\u00e7\u00e3o, para evitar que pedras atinjam  pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/indicacao_rede_campinho_do_garimpo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado redes de prote\u00e7\u00e3o na parte de cima da quadra de areia localizada na Pra\u00e7a Osmair Ribeiro Santos (Pra\u00e7a do Garimpo) localizada ao final da Rua Valentin Andreatta, Garimpo."}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/indicacao_poda_de_flores_rotatoria.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja podado as plantas do canteiro do lado esquerdo da via que se encontra no Portal de sa\u00edda do munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao Posto Rota 4."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/indicacao_rede_campinho_do_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja colocado redes de prote\u00e7\u00e3o na parte de cima da quadra de areia localizada na Pra\u00e7a Pedro Gasparin (Pra\u00e7a do Santa Luzia) localizada na Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 4010, Bairro Santa Luzia."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/indicacao_121_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o que denomina \u00e0  Rua Os\u00f3rio Alves Cordeiro, no bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/travessia_elevada_tigre.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na Rua:  Avelino Alves Pires, pr\u00f3ximo ao 111. Bairro tigre."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/indicacao_123_2024.pdf", "ementa": "Que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia das tampas de prote\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes ao longo de toda a Rua: Daniel Chilanti, Bairro Centro Empresarial e Residencial de Quatro Barras."}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/indicacao_124_2024.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a troca da tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Rua: Franscisco de oliveira, Prox. n\u00ba 450, Bairro Centro Empresarial e Residencial de Quatro Barras."}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/indicacao_125_2024.pdf", "ementa": "Reforce a ronda da Guarda Municipal no Est\u00e1dio Municipal Menino Deus , especialmente durante os hor\u00e1rios noturnos , a fim de inibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os .   \r\n\r\nEstude a possibilidade de criar um ponto de apoio da Guarda Municipal nas proximidades do Est\u00e1dio Municipal Menino Deus , proporcionando uma presen\u00e7a constante e mais efetiva na regi\u00e3o."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/indicacao_126_2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada (lombada), nas proximidades da empresa Megatech."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/asfalto_colegio_elias.pdf", "ementa": "Que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua: Papa Joao Paulo I. Prox. ao Col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o, bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/indicacao_estica_veio_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja recolocados os equipamentos de Academia Ao Ar Livre no espa\u00e7o ao lado do Gin\u00e1sio Jorge Andretta, ao lado do Campo Sint\u00e9tico Santa Luzia."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/129.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja  feita a manuten\u00e7\u00e3o ao lado do bueiro na Rua Papa Jo\u00e3o Paulo I, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1677 no bairro  Jardim Menino Deus.  \r\nSegue foto em anexo."}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/-2024_troca_de_lampadas_proximo_ao_colegio_elias_abrahao.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA troca de l\u00e2mpadas pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Elias Abrah\u00e3o, principalmente nos dois super-postes que tem ao lado do Gin\u00e1sio de esportes, localizado no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "951", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/951/indicacao_131_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que feita um estudo vendo a possibilidade de retirada de arvores e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas proximo a Avenida das Pedreiras, n\u00b0 682, na Borda do Campo."}, {"id": "952", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/952/indicacao_132_2024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que feita um estudo vendo a possibilidade de mudan\u00e7a de lado de entrada do CMEI Tia Leonor que atualmente est\u00e1 na Avenida das Pedreiras para a Rua Jacob Zattoni."}, {"id": "954", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/954/indicacao_133_2024.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no asfalto na Rua Josefino Lago na altura do n\u00famero 274."}, {"id": "955", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/955/134.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Lu\u00eds Gasparin na altura do n\u00famero 552"}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/964/indicacao_135_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja  feita uma faixa para travessia de pedestres na Rua Luiz Gasparin, 376, no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/indicacao_136_2024.pdf", "ementa": "Indicativo de projeto de lei que, \u201cDisp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ciclovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/indicacao_137_2024.pdf", "ementa": "Que o Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio realize a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na\r\nRua Olivio Favaro, na altura do n\u00famero 72, para melhorar o acesso ao barrac\u00e3o de\r\nrecicl\u00e1veis administrado ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS\r\nRECICLAVEIS VALE VERDE."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/indicacao_138_2024.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja  feita uma an\u00e1lise do percurso do Joi\u00e3o na \u00e1rea central, e que o mesmo passe a contemplar o Novo Centro Residencial e Empresarial de Quatro Barras. Sugest\u00e3o:  nova rota de acesso ao Terminal Rodovi\u00e1rio Pedro Taborda Ribeiro, entrar pela Rua Catarina Knapik e passar pela rua Padre Gustavo Gian Pietro."}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/139.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nIndico para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude para que seja colocado nas PRA\u00c7AS E PARQUES  de nosso Munic\u00edpio Conjuntos de Mesas em Concreto com tabuleiro para jogos como Damas, Trilha, Xadrez e Domin\u00f3."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/140.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara que seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria  Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia Sra, Daniela Ribeiro Cunha, solicitando a mesma que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\r\nSeja realizado a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que Disp\u00f5e Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da \u201cCreche para Idoso\u201d, conforme segue Projeto em anexo."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/indicacao_141_2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada mais uma campanha de castra\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, de prefer\u00eancia no bairro Borda do Campo."}, {"id": "998", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/998/142.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA reparo de tapa buraco na Rua Jacob Zattoni, trecho sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "999", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/999/143.pdf", "ementa": "Que seja feito com URG\u00caNCIA reparo no asfalto na esquina Rua Ulisses Zattoni com a Rua Jacob Zattoni e tamb\u00e9m na esquina da Rua Ulisses Zattoni com a Fel\u00edcio Borba Cordeiro."}, {"id": "1007", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1007/indicacao_144_2024.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do asfalto em um ponto da Rua Luiz Ant\u00f4nio de Lara, Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/indicacao_145_2024.pdf", "ementa": "Que seja incluso o servi\u00e7o de Fisioterapia domiciliar no Programa M\u00e9dico da Fam\u00edlia (PSF), para pacientes impossibilitados de se deslocarem de suas resid\u00eancias para atendimento de fisioterapia."}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/requerimento_plano_de_saude.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, Sra. Viviane Sautner Bernardi, solicitando o mesmo que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/770/tvs_das_escolas.pdf", "ementa": "Solicito esclarecimento de qual motivo foram retiradas todas \u00e0s Tvs das Escolas e Creches municipais.\r\nPara onde esses equipamentos foram enviados?"}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/789/requerimento_dengue.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n \r\n1.\tQuais a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo tomadas em nosso munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Dengue?\r\n2.\tTendo em vista, que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade preconiza que tenhamos 1 profissional Agente de Combate \u00e0 Endemias para cada 1000 domic\u00edlios, e em nossa cidade contamos com cerca de 6000 moradias, de que forma o munic\u00edpio vem se organizando para suprir essa demanda, uma vez que conta com apenas 2 profissionais no quadro atual (dever\u00edamos ter 6 profissionais)?\r\n3.\tDe que forma o munic\u00edpio est\u00e1 se organizando para completar o quadro de profissionais Agentes de Combates \u00e0 Endemias?\r\n4.\tQual \u00e9 o prazo para que o munic\u00edpio conte com o quadro completo de profissionais?\r\n5.\tPor qual motivo n\u00e3o foi acatado os pedidos de contrata\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o total do quadro de servidores, conforme solicitados no anos de 2022 (Proc. 6896/2022 de 05/05/2022) e 2023 (Proc. 8255/2023 de 01/06/2023)?"}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/requerimento_conselho_da_juventude.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n \r\n1.\tQual \u00e9 a atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude (Lei Municipal 1323/2020)? \r\n2.\tQuais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios de reuni\u00f5es do Conselho?\r\n3.\tQuando foi realizado a \u00faltima conferencia, conforme exig\u00eancia da lei municipal? Quando ser\u00e1 realizado novamente?\r\n4.\tQue seja anexado \u00e0 este documento as resolu\u00e7\u00f5es que determinam o funcionamento deste conselho."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/requerimento_05_2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n1.\tCom bases nos dados do munic\u00edpio, qual \u00e9 a atual popula\u00e7\u00e3o do bairro Tigre?\r\n2.\tDe que forma o munic\u00edpio tem se organizado para o atendimento de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o residente do bairro Tigre e adjacentes?\r\n3.\tQuais s\u00e3o as agentes comunit\u00e1rias respons\u00e1veis pelo rastreamento de sa\u00fade da fam\u00edlia naquele bairro? \r\n4.\tO munic\u00edpio tem como objetivo implantar uma unidade de sa\u00fade nesta localidade? Se sim, em que status se encontra? Se n\u00e3o, por qual o motivo?"}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO), SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/requerimento_06_2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1.\tQual \u00e9 o custo total gasto pela Prefeitura Municipal de Quatro Barras, nos \u00faltimos 4 (quatro) anos, em pagamento do \u00b4\u00b4 Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento ``.\r\n2.\tQue seja enviada todas as presta\u00e7\u00f5es de contas, do uso do \u00b4\u00b4 Regime de Adiantamento para Pequenas Despesas de Pronto Pagamento `` utilizados nos \u00faltimos 4 (quatro) anos (contando copias das notas fiscais)."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO), SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/requerimento_07_2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n \r\n1.\tAtualmente a Prefeitura conta com quantos ve\u00edculos alugados?\r\n2.\tQual \u00e9 o custo total mensal destes ve\u00edculos?\r\n3.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios para defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o e uso dos mesmos?\r\n4.\tTodos esses ve\u00edculos est\u00e3o identificados para que a popula\u00e7\u00e3o consiga visualizar que se trata de um \u00b4\u00b4ve\u00edculo p\u00fablico\u00b4\u00b4 e n\u00e3o particular?\r\n5.\tEnviar uma tabela constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, de todos os ve\u00edculos:\r\n\r\na)\tModelo do Veiculo\r\nb)\tPlaca\r\nc)\tLota\u00e7\u00e3o\r\nd)\tDestina\u00e7\u00e3o (uso rotineiro)\r\ne)\tValor do aluguel mensal (de cada veiculo)\r\n\r\n6.\tQue seja enviado o di\u00e1rio de bordo de todos os ve\u00edculos alugados dos \u00faltimos 12 (doze) meses.\r\n7.\tQue seja enviado a c\u00f3pia de todas as notas fiscais de abastecimento destes ve\u00edculos alugados.\r\n8.\tExiste um estudo de impacto financeiro e o custo benef\u00edcio dos alugueis destes ve\u00edculos?"}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/requerimento_08_2024.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Governo solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n \r\n1.\tQuais s\u00e3o os motivos que justificam o descumprimento da Lei 1402/2021 que garantem aos mun\u00edcipes de Quatro Barras \u00e0 emiss\u00e3o da \u00b4\u00b4Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista``?\r\n2.\tQual \u00e9 o prazo para que o munic\u00edpio restabele\u00e7a a emiss\u00e3o do referido documento?\r\n3.\tQuais s\u00e3o as estrat\u00e9gias a serem adotados pela gest\u00e3o municipal a fim de garantir e ampliar o acesso ao documento?\r\n4.\tDe acordo com os dados, quantas pessoas com diagn\u00f3sticos de Autismo \u2013 TEA residem em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/requerimento_09_2024.pdf", "ementa": "1-\tQuais foram os valores obtidos pelo munic\u00edpio, desde o in\u00edcio de 2021, por meio de empr\u00e9stimo? \r\n2-\tDestes valores obtidos por empr\u00e9stimo, todo o valor obtido j\u00e1 foi utilizado em obras p\u00fablicas?\r\n3-\tQue seja enviado uma planilha com descritivo do uso dos recursos obtidos por empr\u00e9stimo, detalhando:\r\na)\tObra realizada \r\nb)\tCusto total\r\nc)\tStatus da realiza\u00e7\u00e3o\r\n4-\tQual \u00e9 o montante pago mensalmente pelo munic\u00edpio em empr\u00e9stimos (enviar uma planilha detalhando a quantidade de meses e saldo remanescentes de cada empr\u00e9stimo).\r\n5-\tTendo em vista que se encontra em tramita\u00e7\u00e3o a Mensagem 14/2024 do Poder Executivo Municipal, na qual est\u00e1 sendo solicitado autoriza\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de R$ 30.000.000,00 (Trinta milh\u00f5es de reais), solicito o envio de uma planilha contendo o planejamento das obras p\u00fablicas a serem realizadas com o recurso a ser obtido.\r\n6-\tQuais outras informa\u00e7\u00f5es que julgue necess\u00e1ria."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/requerimento_10_2024.pdf", "ementa": "1 Qual o total de cargos comissionados atualmente?\r\n2 Qual valor total gasto com o vencimento dos cargos comissionados?\r\n3 Qual o n\u00famero de cargos comissionados providos por servidores efetivos?\r\n4 Qual o n\u00famero de cargos comissionados providos por servidores n\u00e3o efetivos?\r\n5 Informar a lota\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o do cargo e valor dos vencimentos individuais de cada comissionado."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/requerimento_upa.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\r\n \r\n1.\tTendo em vista que o processo de credenciamento para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, realizado atrav\u00e9s do chamamento p\u00fablico 04/2024, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o obteve nenhuma empresa habitada, qual ser\u00e1 a atitude da Secretaria de Sa\u00fade para garantir a quantidade de profissionais necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do funcionamento do Pronto Atendimento de Quatro Barras?"}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/-2024_pedido_de_informacao_sobre_a_retirada_da_cobertura_do_colegio_joao_curupana..pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o de onde se encontra ou o que foi feito com a estrutura da cobertura da quadra esportiva, retirada do Col\u00e9gio Jo\u00e3o Curupana no Bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/requerimento_13_2024.pdf", "ementa": "Considerando que o programa Joi\u00e3o oferece transporte gratuito para os mun\u00edcipes, promovendo mobilidade urbana eficiente e acess\u00edvel a todos;\r\n\r\nConsiderando que um grande n\u00famero de trabalhadores, em especial da Renault do Brasil, situada na Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto, depende do transporte p\u00fablico para deslocamento ao trabalho e que o ponto de \u00f4nibus mais pr\u00f3ximo se encontra a mais de 1 km de dist\u00e2ncia do local;\r\n\r\nConsiderando que essa dist\u00e2ncia representa um transtorno para os usu\u00e1rios, dificultando o acesso ao transporte gratuito e comprometendo a comodidade e a seguran\u00e7a de quem utiliza o servi\u00e7o diariamente;\r\n\r\nRequer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus do programa Joi\u00e3o em frente \u00e0 empresa Renault do Brasil, na Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto."}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/requerimento_qbfest.pdf", "ementa": "1.\tPor qual motivo a Prefeitura Municipal realizou a contrata\u00e7\u00e3o e realizar\u00e1 o pagamento de Artistas locais e regionais para a QB Fest 2024, sendo que essa atribui\u00e7\u00e3o, conforme Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 78/2024, \u00e9 de responsabilidade da empresa contratada (DRIAL ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ 95.409.611/0001-02)?"}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/requerimento_lpg_kayo_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Esclarecimentos sobre Rendimento e Distribui\u00e7\u00e3o de Verba Remanescente da Lei Paulo Gustavo:"}, {"id": "686", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/686/projeto_de_lei_01_2024.docx", "ementa": "Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/687/projeto_de_lei_02_2024.docx", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual na forma do inciso x do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao subs\u00eddio dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/projeto_de_lei_03_2024.docx", "ementa": "Autoriza o reajuste sobre os valores dos subs\u00eddios do Prefeito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/projeto_de_lei_04_2024.pdf", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/projeto_de_lei_05_2024.pdf", "ementa": "Cria o programa de casa de abrigo para c\u00e3es de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/projeto_de_lei_06_2024.pdf", "ementa": "Altera o caput dos artigos 16 e 18 da Lei n\u00ba 691/2011 que \"Institui o plano de cargos, vencimentos, carreira e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/projeto_de_lei_no_07_de_2024_-_plano_de_saude.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio financeiro para reembolso de despesas mensais com plano de sa\u00fade privado para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/projeto_de_lei_08_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores sobre as Indica\u00e7\u00f5es remetidas ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/projeto_de_lei_09_2024.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Quatro Barras a \u2018Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Uso da Internet por Crian\u00e7as\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/projeto_de_lei_10_2024.pdf", "ementa": "Institui multa para propriet\u00e1rios de terrenos baldios abandonados em \u00e1reas urbanas."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/novo_pl_rotary.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.441/2021, que regula a concess\u00e3o de uso do im\u00f3vel p\u00fablico situado na Rua Jos\u00e9 Rodrigues Fortes, de matr\u00edcula n\u00ba 08.255, do Registro Imobili\u00e1rio de Campina Grande do Sul, do lote 114-B, com \u00e1rea de 4.884,00 m\u00b2 e, autoriza o Poder Executivo Municipal a ced\u00ea-la em permiss\u00e3o de uso ao Rotary Club de Quatro Barras Graciosa."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/projeto_de_lei_utilidade_publica_vale_verde.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA   ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS VALE VERDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 aprovou, de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1\u00b0 - Fica declarado de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Materiais Recicl\u00e1veis Vale Verde, com sede neste Munic\u00edpio, registrado no CNPJ sob o n\u00famero 33.820.760/0001-02, localizado na Rua Ol\u00edvio F\u00e1varo n\u00famero 72.\r\nArt. 2\u00b0 - A referida entidade ter\u00e1 seu T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Cassada, caso n\u00e3o venha a cumprir os par\u00e2metros estabelecidos no Artigo 3\u00ba da Lei 02 de 19 de maio de 1993, que \u201cDisp\u00f5e sobre as normas para declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica de Sociedades Civis, Associa\u00e7\u00f5es e Funda\u00e7\u00f5es constitu\u00eddas no Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nArt. 3\u00b0 - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nQuatro Barras, 19 de abril de 2024.\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\nVereadora"}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/projeto_de_lei_xx_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria do Vereador ANTONIO CEZAR CREPLIVE, e eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte lei.\r\nArt. 1\u00ba - Fica denominada Rua SEBASTI\u00c3O GODOY, a rua se inicia no entroncamento com a Estrada dos Jesu\u00edtas e Termina na Empresa Wolff Artefatos de Concreto."}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/projeto_de_lei_14_2024.pdf", "ementa": "Fica denominado o Portal de acesso a estrada da Graciosa localizado, no rio do Meio divisa com morrestes, e o Munic\u00edpios de Quatro Barras, no estado do Paran\u00e1: Professora Eliane Esperidi\u00e3o."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/projeto_de_lei_15_2024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Quatro Barras\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/projeto_de_lei_16_2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios municipais do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, para o mandato de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/projeto_de_lei_17_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DO JIPEIRO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/projeto_de_lei_18_2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u00b4\u00b4Nossa Escola, Nosso Futuro``, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quatro Barras e da outras providencias."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/estabelece_o_programa_farmacia_especializada.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba        / 2024\r\n\r\nS\u00daMULA: Estabelece no \u00e2mbito municipal, como Programa de Governo a Farm\u00e1cia Especializada, e da outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal de Quatro Barras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\tArt. 1\u00ba- Fica estabelecido no \u00e2mbito municipal como programa de governo o Programa Farm\u00e1cia Especializada. \r\n\tArt. 2\u00ba- A Farm\u00e1cia Especializada \u00e9 um programa que permite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso, no pr\u00f3prio munic\u00edpio, a medicamentos de componente especializado, servindo como uma base descentralizada da Farm\u00e1cia do Paran\u00e1.\r\n\tArt. 3\u00ba- O acesso e crit\u00e9rios para que o cidad\u00e3o possa usufruir, ser\u00e3o especificados por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica vinculada ao governo do estado.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. O poder executivo municipal atrav\u00e9s de suas compet\u00eancias estabelecer\u00e3o atrav\u00e9s de regulamento, cadastro, entre outros, \u00e0s demais provid\u00eancias para o pleno funcionamento do programa.\r\n\tArt.4\u00ba- Est\u00e1 lei entrara em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 17 de junho de 2024.\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/projeto_de_lei_20_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE EVENTOS RURAL DE QUATRO BARRAS \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1 DE \u201cTHOMAZ KUGCHEN\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/888/projeto_de_lei_21_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA O TERMINAL DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO MENINO DEUS DE QUATRO BARRAS \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1 DE \u201cxxx\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/projeto_de_lei_22_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) - \u201cVALDECI DE PALMA FEIFER\u201d no Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/899/projeto_de_lei_23_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. I DA LEI MUNICIPAL 634/2011"}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/travessa_valdomira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "918", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/918/projeto_de_lei__25_2024_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/projeto_de_lei_26_2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Industrial e Comercial de Quatro Barras e Campina Grande do Sul - QBCAMP , no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras , Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/948/projeto_de_lei_27_2024.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei 02/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "950", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/950/projeto_de_lei_28_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, a efetuar concess\u00e3o de uso gratuito de im\u00f3vel ao cession\u00e1rio e para os fins quer espec\u00edfica."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/961/projeto_de_lei_29_2024_ampliacao_da_area_de_ciclovias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ciclovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/quadra_seu_augusto_briao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/projeto_de_lei_31_2024.pdf", "ementa": "\"Inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Quatro Barras o \"Junho Violeta\", m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao abandono da pessoa idosa."}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/projeto_de_lei_32_2024.pdf", "ementa": "Determina ao loteador a obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres nos Loteamentos a serem liberados pelo Munic\u00edpio de Quatro Barras, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/projeto_de_lei_33_2024.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino.\""}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/projeto_de_lei_34_2024.pdf", "ementa": "\"Institui o selo \"Autista a Bordo\" no munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1\""}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/pl_creche_para_idoso.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba0000-2024\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cCRECHE PARA IDOSO\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 aprovou, de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1\u00ba Fica criado a CRECHE PARA IDOSO que conceder\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial ao idoso na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, prote\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia adequados a suas necessidades, com atendimento de segunda a sextas-feiras, das 07 horas \u00e0s 18 horas.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - A aten\u00e7\u00e3o especial de que trata o caput compreender\u00e1 os seguintes requisitos:\r\n\r\n            I - Atendimento \u00e0s pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda familiar seja de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social, semi-dependentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades da vida di\u00e1ria, cujas fam\u00edlias n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de prover esses cuidados durante o dia ou parte dele, por trabalhar ou estudar;\r\n\r\n              II - Preven\u00e7\u00e3o ao isolamento e institucionaliza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa, promovendo o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares;\r\n\r\n              III - Fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas idosas, inserindo a \u201cCRECHE PARA IDOSO\u201d como um componente da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa;  \r\n\r\nArt.2\u00ba O disposto nesta Lei dar-se-\u00e1 mediante:\r\n\r\n            I - As instala\u00e7\u00f5es de locais apropriados para a conviv\u00eancia diurna de idosos que preencham os requisitos do Inciso I do par\u00e1grafo \u00danico do Art. 1\u00ba, onde receber\u00e3o abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o, cuidados espec\u00edficos e realiza\u00e7\u00e3o de atividades diversas, em locais pr\u00f3prios do Munic\u00edpio ou locados na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente,\r\n\r\n           II - Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre Governo Federal, Estados e Munic\u00edpios, tendo por objeto a transfer\u00eancia de recursos financeiros destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras em im\u00f3veis pr\u00f3prios, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais de natureza permanente, visando a implanta\u00e7\u00e3o da \"CRECHE PARA IDOSO\" de que trata esta Lei;\r\n\r\nArt. 3\u00ba A CRECHE PARA IDOSO dever\u00e1 proporcionar aos idosos:\r\n\r\nI  - Atendimento m\u00ednimo, com sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o;\r\nII \u2013 Profissionais capacitados na \u00e1rea de enfermagem para monitorar e acompanhar o estado do idoso nas suas particularidades, bem como o uso dos medicamentos de uso mediato ou cont\u00ednuo, segundo a necessidade do idoso no hor\u00e1rio definido;\r\nIV \u2013 Servi\u00e7os dispon\u00edveis ou indispon\u00edveis ao idoso fr\u00e1gil, sendo esses fisioterap\u00eauticos, nutricional e social.\r\n\r\n\r\n              Art. 4\u00ba Os idosos ser\u00e3o recebidos na \"CRECHE PARA IDOSO\" por sua pr\u00f3pria iniciativa ou da fam\u00edlia respons\u00e1vel, permanecendo em tempo integral ou parcial, segundo a conviv\u00eancia ou necessidade.\r\n\r\n \r\n          Art. 5\u00ba Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio e \u00f3rg\u00e3os da esfera federal, estadual, de car\u00e1ter p\u00fablico ou privado, tendo por objeto a transfer\u00eancia de recursos financeiros e de recursos outros, inclusive de expertises e de pessoal.\r\n\r\n\r\nArt. 6\u00ba - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia ser\u00e1 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e gerenciamento da Creche do Idoso.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 7\u00ba As despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas, se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 8\u00ba  Os casos omissos poder\u00e3o ser regulamentados por Decreto do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 9\u00ba  Esta Lei entrar\u00e1 em vigor 90 (noventa) dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 14 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\nVereadora"}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/projetos_de_lei_36_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO DO CENTRO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE QUATRO BARRAS \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1 DE \u201cFLORINDO JOS\u00c9 DAS NEVES SANTO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/979/projeto_de_lei_37_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba0000-2024\r\n\r\n\r\nCRIA A POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIAPN+  \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 aprovou, de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica criado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+\r\nArt. 2\u00ba Para efeitos desta Lei considera-se:\r\n\r\nI - viol\u00eancia: qualquer a\u00e7\u00e3o ou conduta cometida contra um ser humano, baseado no \u00f3dio ou na intoler\u00e2ncia, que cause morte, dano ou sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico; e\r\n\r\nII \u2013 LGBTQIAPN+: o indiv\u00edduo que se autodeclara l\u00e9sbica, gay, bissexual, travesti, transexual ou transg\u00eanero, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, tendo por base na sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e/ou identidade de g\u00eanero, incluindo-se tamb\u00e9m a fatia da popula\u00e7\u00e3o considerada HSH e MSM pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 3\u00ba A Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:  baseia-se nos seguintes princ\u00edpios:\r\n\r\nI - dignidade da pessoa humana;\r\n\r\nII - equidade e isonomia social;\r\n\r\nIII - transpar\u00eancia; e\r\n\r\nIV - direito \u00e0 cidadania e ao trabalho.\r\n\r\nArt. 4\u00ba S\u00e3o objetivos da Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:\r\n\r\n\r\nI - estimular, promover e assegurar o estudo, o debate e os indicadores sobre g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:, fomentando o conhecimento aos cidad\u00e3os para possibilitar a preserva\u00e7\u00e3o de direitos;\r\nII - promover e assegurar a cultura e a cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:  do Munic\u00edpio;\r\n\r\nIII - estimular a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+: no Munic\u00edpio;\r\n\r\nIV - estimular o registro de ocorr\u00eancias e den\u00fancias de viol\u00eancia sofrida pela popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:, inclusive de forma an\u00f4nima, se necess\u00e1rio;\r\n\r\nV - combater as causas do constrangimento das pessoas que efetuarem den\u00fancias e representa\u00e7\u00f5es contra os agressores;\r\nVI - propor e realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es que contribuam para a valoriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:; e\r\n\r\nVII - propor medidas que assegurem os direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:, ligadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, defesa e atendimento qualificado das pessoas, articulando - se com os poderes legislativo, executivo, judici\u00e1rio e minist\u00e9rio p\u00fablico.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 5\u00ba Entender-se - \u00e0 como viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:  a que:\r\n\r\nI - tenha ocorrido dentro da fam\u00edlia ou unidade dom\u00e9stica, ou em qualquer outra rela\u00e7\u00e3o interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicilio que a pessoa LGBT e compreende, entre outros, estupro, viola\u00e7\u00e3o, maus tratos e/ou abuso sexual;\r\n\r\nII - tenha ocorrido na comunidade e seja perpetrada por qualquer pessoa e que compreende, dentre outros, viola\u00e7\u00e3o, abuso sexual, tortura, maus tratos praticados em qualquer lugar, especialmente nos locais de labor, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o; e\r\n\r\nIII - seja perpetrado pelo estado ou por seus agentes, n\u00e3o importando onde ocorra.\r\n\r\nArt. 6\u00ba S\u00e3o instrumentos para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia e Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+::\r\n\r\nI - o balan\u00e7o do n\u00famero de registros de viol\u00eancia contra popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:;\r\n\r\nII - a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos \u00edndices de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:;\r\n\r\nIII - a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o com enfoque \u00e0 toler\u00e2ncia e \u00e0 compreens\u00e3o das diversidades; e\r\n\r\nIV - planos municipais de inclus\u00e3o e de seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:\r\n\r\nArt. 7\u00ba Para fins desta Lei, ser\u00e1 mantido um registro e divulga\u00e7\u00e3o anual dos \u00edndices de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+:  no Munic\u00edpio.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba Poder\u00e3o ser firmados conv\u00eanios com as pol\u00edcias civil e militar, com os minist\u00e9rios p\u00fablicos e com o poder judici\u00e1rio com a finalidade de obten\u00e7\u00e3o dos dados relativos ao n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas, de inqu\u00e9ritos instalados e de den\u00fancias encaminhadas.\r\n\u00a7 2\u00ba Fica proibida a divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais das v\u00edtimas sem o seu consentimento expresso.\r\n\r\nArt. 8\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei no prazo de cento e vinte dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 9\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 14 de outubro de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\nVereadora"}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/projeto_de_lei_38_2024.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUEBRADA DO BASQUETE no Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/projeto_de_lei_39_2024.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA \u00b4\u00b4ECOTROCA``, DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS POR PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/projeto_de_lei_40-2024_denomeacao_de_logradouro_jose_romao_de_camargo..pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica denominada RUA JOS\u00c9 ROM\u00c3O DE CAMARGO, a Rua sem Sa\u00edda, que inicia na Rua Manoel Alves dos Santos localizada no Bairro Jardim Pinheiros, Munic\u00edpio de Quatro Barras, com as coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas: In\u00edcio Latitude: 25\u00ba36\u201950.43\u2019\u2019S Longitude: 49\u00ba05\u201976.76\u201d. \r\n\r\nArt. 2\u00ba - O poder executivo municipal providenciar\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de placas indicativas da referida denomina\u00e7\u00e3o, bem como a devida comunica\u00e7\u00e3o aos moradores desta rua, e tamb\u00e9m, a Copel, Sanepar e a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos. \r\n\r\nArt. 3\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/mocao_de_pesar_jackson_assados.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Jackson"}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Duca"}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/mocao_de_aplausos_ace_endemias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\r\nA Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Agentes Comunit\u00e1rias de Endemias do Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/mocao_de_pesar_gisle_aparecida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Gisle Pichorz"}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/mocao_de_pesar_valdeci_de_lourdes_palma_feifer.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, em nome de todos os vereadores desta Casa pelo falecimento da senhora:\r\nValdeci de Lourdes Palma Feifer\r\nValdeci de Lourdes Palma Feifer, nascida em 24/01/1964, m\u00e3e de dois filhos: Gabrielle Palma Feifer e Larissa Vit\u00f3ria Palma Feifer, filha de: Jos\u00e9 Olimpio Palma e Geralda Palma."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\r\nO Vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00b0Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentares, vem conceder Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a\r\n\r\nEnfeimeiro(a)"}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DE AUTORIA DA VEREADOR ANTONIO CEZAR CREPLIVE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE FORAM AT\u00c9 O RIO GRANDE DO SUL PRESTAR AJUDA COMUNIT\u00c1RIA PELO PER\u00cdODO DE 10 DIAS."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a:"}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/mocao.pdf", "ementa": "A toda a equipe de atletas e professores \r\n\r\nda escola especial Joanna valache"}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/mocao_de_aplausos_rafael_andreatta_e_claisson.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a:\r\n CLAISSON PATRIK E RAFAEL ANDREATTA"}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/mocao_de_pesar_antonia_chaves_de_arruda.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Ant\u00f4nia Chaves de Arruda"}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Celio Gomes"}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/mocao_de_pesar_jose_carlos_mendes_lima_junior.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR JOSE CARLOS MENDES LIMA JUNIOR."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de APOIO a: \r\n\r\nPROPOSTA DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PR\u00d3PRIO DA POL\u00cdCIA PENAL APROVADO PELO CONSELHO DA POL\u00cdCIA PENAL"}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/mocao_de_pesar_pedrina.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Pedrina"}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/mocao_de_aplausos_valeria_estefania_gonzalez_herrera.docx", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Valeria Estefania Gonz\u00e1lez Herrera."}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/962/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/35_ordinaria_11_11_2024.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Tiago Simioni Andreatta."}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/mocao_de_pesar_betina_zattoni_da_rosa.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora:\r\nBetina Zattoni da Rosa"}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/mocao_de_pesar_albani_ribeiro_dos_santos.docx", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora:\r\nAlbani Ribeiro dos Santos"}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/997/7._mocao_de_aplausos_conselheiros_tutelar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os conselheiros tutelares devido ao dia 18 de novembro."}, {"id": "727", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/727/decreto_legislativo_01_2024_servidor_publico_padrao.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SILVANI DE PAULA MAURICIO, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ZELADORA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/cidadao_honorario_malko.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 0000-2024\r\n\r\nCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS MALKO.\r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria da Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva e eu, Presidente da C\u00e2mara Municipal, nos termos da Lei n\u00b0. 034 de 17 de outubro de 2005, promulgo o seguinte:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor JOS\u00c9 CARLOS MALKO.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Ficam reconhecidos os relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao Munic\u00edpio e \u00e0 comunidade pelo homenageado.\r\n\r\nArt. 3\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEdif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 26 de fevereiro de 2024\r\n\r\n\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/cidadao_honorario_-_rosiangela_luchese.pdf", "ementa": "Fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da C\u00e2mara Municipal, promulgo o seguinte:\r\nArt. 1\u00ba - Concede T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 Professora Rosiangela Luchese de Seabra Santos.\r\nArt. 2\u00ba - Ficam reconhecidos os relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao Munic\u00edpio e a comunidade, pela homenageada.\r\nArt. 3\u00ba - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/decreto_legislativo_04_2024_auxilio_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO PARA A ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/decreto_legislativo_05_2024_servidor_publico_padrao_ana_paula_tartaia_barros_dias.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A ANA PAULA DOS SANTOS, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/decreto_legislativo_06_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE O PROCESSAMENTO ELETR\u00d4NICO DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/projeto_de_decreto_legislativo_07_2024_servidor_publico_padrao_edina.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA EDINA ANDREATTA MOCELIN, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE CONTADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/projeto_de_decreto_legislativo_06_2024_servidor_publico_padrao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 aprovou, de autoria do Vereador SANDRO ELENO ANDREATTA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 034 de 17 de outubro de 2005, a Naireli Elisa Dalagrama Lopes, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa com o cargo de Atendente Infantil na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "877", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/projeto_de_decreto_09_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 00-2024\r\n\r\nCONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A ELAINE REGINA KALINSKI, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1. \r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria da vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva e eu, Presidente da C\u00e2mara Municipal, nos termos da Lei n\u00ba. 034 de 17 de outubro de 2.005 promulgo o seguinte:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 034 de 17 de outubro de 2005, a ELAINE REGINA KALINSKI, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa com o cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEdif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 26 de junho de 2024.\r\n\r\n\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/879/projeto_de_decreto_legislativo_10_2023_servidora_olinda.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o a senhora Olinda Santos da Silva, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa, com o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, lotada na C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/projeto_de_decreto_legislativo_11_2024_servidor_publico_padrao.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Concede o T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O a VALDEREZ DO CARMO PALMA COSTA Servidora P\u00fablica Municipal na Ativa, com o cargo de DIRETORA, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/projeto_de_decreto_legislativo_12_2024_servidora_suzana.pdf", "ementa": "\u2022\tConcede o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o a senhora Suzana Porn dos Santos, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa, com o cargo de Zeladora, na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/898/decreto_legislativo_13_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS NO PER\u00cdODO DE RECESSO PARLAMENTAR."}, {"id": "904", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/904/servidor_padrao.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo De Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o a EDSON DA SILVA ELIAS Servidor P\u00fablico Municipal na Ativa, com o cargo de contador, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/decreto_legislativo_15_2024.pdf", "ementa": "Estabelece normas internas a serem observadas por agentes p\u00fablicos em ano eleitoral"}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/projeto_de_decreto_legislativo_16_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Quatro Barras, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/946/projeto_de_decreto_legislativo_17_2024_cidadao_honorario_marcus_de_aquino.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR MARCUS DE AQUINO."}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/947/projeto_de_decreto_legislativo_18_2024_cidadao_honorario_marcus_de_aquino.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR EVERSON DE AQUINO."}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "PS"}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/996/projeto_de_decreto_legislativo_20_2024_cidadao_honorario_fernandelli.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR FERNANDELLI DE OLIVEIRA GOMES."}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/decreto_legislativo_21_2024.pdf", "ementa": "Disciplina o exerc\u00edcio de cargos, empregos efun\u00e7\u00f5es por parentes, c\u00f4njuges e companheiros de vereadores e de servidores investidos em cargos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "685", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/685/projeto_de_resolucao_01_2024.docx", "ementa": "Modifica o valor constante no artigo 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o 01/2016, que \"Institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais do quadro de provimento efetivo e do quadro de provimento em comiss\u00e3o do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/projeto_de_resolucao_02_2024.pdf", "ementa": "Altera o artigo n\u00ba 62 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras."}, {"id": "737", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/737/resolucao_03_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS \u2013 PR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/projeto_de_resolucao_04_2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, para a legislatura do quadri\u00eanio 2025-2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/emenda_modoficativa_projeto_26_2024.pdf", "ementa": "Emenda PL 26/2024"}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/emenda_impositiva_01_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 01/2024"}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/emenda_impositiva_02_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 02/2024"}, {"id": "1000", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1000/emenda_impositiva_03_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 03, ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Lago:"}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1001/emenda_impositiva_04_2024.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 04/2024"}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/emenda_impositiva_05_2024_-_kayo_augustus.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 05/2024 ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1003/emenda_impositiva_06_2024.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N.\u00ba ___/2024\r\n\r\nProjeto de Lei n. Lei n.\u00ba 30/2024\r\n\r\nAutoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta\r\n\r\nEmenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda, ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta:\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:\r\n\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\nI\tOrg\u00e3o 04. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia\r\nUnidade: 04.004. Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\t\r\n- Aquisi\u00e7\u00e3o de Uniformes.\r\n\r\n\r\n- Despesas de locomo\u00e7\u00e3o\t\r\n     194.000,00\r\nTOTAL DA EMENDA\t\r\nCento e noventa e quatro mil reais."}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/emenda_impositiva_07_2024_lucineia.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N.\u00ba  \r\n\r\n\r\nProjeto de Lei n. Lei n.\u00ba 30 /2024\r\n\r\n\r\nAutoria: Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva\r\n\r\nEmenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 01, ao Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, de autoria da  Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva:\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 30/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\nI\tAMES-Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Mulheres Solid\u00e1rias\r\n\t\r\n Custeio\t60.000,00\r\n\r\n II\tSecretaria Municipal de Cultura e Turismo\t\r\n Custeio\t44.000,00\r\n\r\nIII\tSecretaria Municipal de Planejamento e Obras\r\n\t \r\nCusteio\r\n\t45.000,00\r\n\r\nIV\tSecretaria Municipal de Governo e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos\t\r\nCusteio\t45.000,00\r\n\r\nTOTAL DA EMENDA\t     194.000,00\r\nCento e noventa e quatro mil reais.\r\n \r\n\r\n\r\nArt. 2.\u00ba A despesa programada no artigo anterior ser\u00e1 custeada com cr\u00e9dito do or\u00e7amento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Org\u00e2nica. \r\nArt. 3.\u00ba Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, abrindo os cr\u00e9ditos que se fizerem necess\u00e1rios para a sua execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 4.\u00ba Essa Emenda entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 25 de novembro de 2023\r\n\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\nVEREADORA"}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1006/emenda_impositiva_08_2024_anderson.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2024, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1008", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1008/emenda_impositiva_09_2024_edson_negao.pdf", "ementa": "Emenda 09/2024 a Mensagem 30/2024"}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/veto_total_ao_pl_43_2023.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 43/2023 de autoria do Vereador Kayo Augustus Santos."}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/veto_total_09_2024.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao PL 09/2024"}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/veto_total_11_2024.pdf", "ementa": "Veto Total ao PL 11/2024"}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/veto_total_pl_04_2024.pdf", "ementa": "Veto Total PL 04/2024"}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/veto_parcial_pl_17_2024.pdf", "ementa": "Veto Parcial PL 17/2024"}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/veto_parcial_pl_15_2024.pdf", "ementa": "Veto Parcial PL 15/2024"}, {"id": "956", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/956/veto_total_pl_18_2024.pdf", "ementa": "Veto Total PL 18/2024"}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/veto_total_pl_18_2024.pdf", "ementa": "Veto Total Mensagem 18/2024"}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/veto_total_09_2024.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao PL 09/2024"}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/veto_pl_31_2024.pdf", "ementa": "Veto Total PL 31/2024"}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/veto_total_pl_37_2024.pdf", "ementa": "Veto Total PL 37/2024"}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/veto_total_pl_40_2024.pdf", "ementa": "Veto Total PL 40/2024"}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/veto_total_pl_01_2024_complementar.pdf", "ementa": "Veto Total PL 01/2024 Complementar"}, {"id": "1009", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1009/projeto_de_lei_complementar_01_2024_substitutivo_pl_32_2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00ba, NO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 40/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria do vereador Kayo Augustus Santos, e eu, Prefeito Municipal sanciono a Seguinte Lei:\t\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Acrescenta o par\u00e1grafo 4\u00ba, no Artigo 14 da Lei Complementar n\u00ba 40, de 06 de abril de 2023, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u00a7 4\u00ba A outorga de licen\u00e7as para constru\u00e7\u00f5es e/ou edifica\u00e7\u00f5es em novos loteamentos, ficar\u00e1 condicionada a comprova\u00e7\u00e3o pelo propriet\u00e1rio do empreendimento imobili\u00e1rio, da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas que garantam a acessibilidade e a mobilidade de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "688", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/688/mensagem_01_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio de Quatro Barras, para o corrente exerc\u00edcio, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/mensagem_02_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o geral anual relativa \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de combate \u00e0s endemias e m\u00e9dicos do programa da sa\u00fade da fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/mensagem_03_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/mensagem_04_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/mensagem_05_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 907/2015, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/mensagem_06_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 957/2015, que \u201cCria a ouvidoria e a corregedoria da Guarda Municipal de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/mensagem_07_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tInstitui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos trabalhadores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/mensagem_08_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tAutoriza e regulamenta no Munic\u00edpio de Quatro Barras a destina\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos a t\u00edtulo de \u201cIncentivo Adicional ao Programa de Agentes de Combate \u00e0s Endemias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/mensagem_10_2024.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Cultura para o dec\u00eanio 2024-2034."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/mensagem_11_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial de acordo com a Portaria n\u00ba 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que \"Disciplina os par\u00e2metros e as diretrizes gerais para organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 9.717, de 1998, aos arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887, de 2004 e \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019\" - custo suplementar por aportes financeiros - da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Quatro Barras - PREVIBARRAS, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/mensagem_12_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 54.206,04 (cinquenta e quatro mil e duzentos e seis reais e quatro centavos) ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/mensagem_13_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1082/2017 que \"Regulamenta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras as Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor - RPV, a que alude o \u00a7 3\u00ba do artigo 100, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal , com Emenda Constitucional n\u00ba 62, de 9 de dezembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "828", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/828/mensagem_14_2024_prefeitura_solicitou_adiamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/mensagem_15_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 238.088,00 (Duzentos e trinta e oito mil e oitenta e oito centavos) ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/mensagem_16_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a PREVIBARRAS a adquirir im\u00f3vel para estabelecer a sede da unidade gestora do RPPS."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/mensagem_18_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras a realizar o pagamento de d\u00e9bitos oriundos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Professores e Funcion\u00e1rios da Escola Municipal Ernesto Milano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/mensagem_19_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), ao or\u00e7amento do corrente exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/mensagem_20_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tRatifica a Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos \u2013 CONRESOL, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e Decreto Federal n\u00ba 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/mensagem_21_2024.pdf", "ementa": "Ratifica a Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n\u00ba 6.017, de 17 de janeiro de 2007."}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/mensagem_22_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/mensagem_23_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 70.242,02 (setenta mil, duzentos e quarenta e dois reais  e dois centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/957/mensagem_24_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\nLDO"}, {"id": "949", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/949/mensagem_25_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/mensagem_26_2024.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei Municipal N\u00ba. 14/1998, que \u201cCria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "958", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/mensagem_27_2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 11 da Lei 1.363/2020, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/mensagem_28_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 238.088,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitenta e oito reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/mensagem_29_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/loa_2025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025.\r\nLOA"}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/ppa_2025.pdf", "ementa": "Altera e atualiza o Plano Plurianual, constante da Lei n\u00ba 1445/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e estabelece outras provid\u00eancias\".\r\nPPA"}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/mensagem_32_2024.pdf", "ementa": "Recepciona, em conson\u00e2ncia com o \u00a7 2\u00ba do art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 43/2023, a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa do zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Ira\u00ed - APA Estadual do Ira\u00ed, aprovado pelo Decreto Estadual n\u00ba 7854/2024, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/mensagem_33_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1674/2024 que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/mensagem_34_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/ata_01a_sessao_extraordinaria_16_01_2024.pdf", "ementa": "Ata 01 Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/ata_02a_sessao_extraordinaria_16_01_2024.pdf", "ementa": "Ata 02 Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/oficio_85_2024_resposta_requerimento_01_2024.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 85/2024/GAB/SMGCR, resposta ao Requerimento 01/2024."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/oficio_102_2024_resposta_requerimento_04_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 04/2024"}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/oficio_101_2024_resposta_requerimento_02_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 02/2024"}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/851/oficio_129_2024_resposta_requerimento_05_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 05/2024"}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/852/oficio_130_2024_resposta_requerimento_07_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 07/2024"}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/853/oficio_128_2024_resposta_requerimento_08_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 08/2024"}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/oficio_132_2024_resposta_requerimento_03_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 03/2024"}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/oficio_141_2024_resposta_requerimento_06_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 06/2024"}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/oficio_143_2024_resposta_requerimento_07_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 07/2024"}, {"id": "953", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/953/oficio_231_2024_resposta_requerimento_11_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 11/2024"}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/oficio_258_2024_resposta_requerimento_12_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento"}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/oficio_278_2024_resposta_requerimento_13_2024.pdf", "ementa": "Resposta Requerimento 13/2024"}, {"id": "1013", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": 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