{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "250", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/indicacao_01_2023_iluminacao__nilo_favaro.pdf", "ementa": "Para que tenha mais  ilumina\u00e7\u00e3o na  Rua Nilo F\u00e1varo, no Bairro Itapira"}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/indicacao_02_2023_pista_skate_itapira.pdf", "ementa": "Uma pista de Skate no Bairro Itapira."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/indicacao_03__2023_sinalizacao_itapira.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Preferencial na esquina da Rua das Violetas com a Rua dos L\u00edrios, Bairro Itapira."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/indicacao_04_2023.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um Parquinho Infantil no Bairro Itapira."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/indicacao_05_2023.pdf", "ementa": "Para que seja trocado as l\u00e2mpadas queimadas na Quadra de Esportes do Bairro Itapira e colocado as cestas de basquete nas tabelas"}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/indicacao_06_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para descarte de entulho de constru\u00e7\u00e3o, ou seja, restos de materiais que as comunidades jogam nas cal\u00e7adas em frente as suas resid\u00eancias ou em terrenos baldios, que quando chove s\u00e3o lan\u00e7adas nos rios e c\u00f3rregos, causando enchentes e entupimentos de bueiros e galerias de \u00e1gua."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/07.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua S\u00e3o Judas Tadeu, no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/indicacao_08_2023.pdf", "ementa": "Articular e buscar com a Secretaria Estadual do Trabalho Emprego e Renda do Governo do Paran\u00e1, o projeto \u201cEscolas M\u00f3veis, do Senai."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/indicacao_09_2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de travessia elevada - Ulisses Zattoni - Santa Luzia."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/indicacao_10_2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para limpeza de lotes urbanos abandonados pelos seus donos e que consequentemente acumulam lixo, bichos, mato alto e inseguran\u00e7a para os locais."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/indicacao_11_2023.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Holanda Cruzeta Coradin,  em frente ou pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29 no Jardim das Ac\u00e1cias, rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica pr\u00f3ximo a Zooplan."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/indicacao_12_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma faixa de pedestres na Av. S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Centro de Quatro Barras, em frente ao ponto de \u00f4nibus localizado entre a pra\u00e7a Raulino Alves Cordeiro e o Col\u00e9gio Arlinda F. Creplive."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/13.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica da Academia ao Ar livre da Pra\u00e7a Daniel Mocelin no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/14.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n   Que seja substitu\u00edda a areia da quadra, por grama sint\u00e9tica, na quadra de futebol do Espa\u00e7o De Recrea\u00e7\u00e3o Alisson Luiz Moreira Dos Santos (Parque Recreativo Itapira) Rua das Flores n\u00ba320 conj. Itapira."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/15.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n- Seja adquirido um triturador de galhos e podas verde."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/indicacao_14_2023.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal realize a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Miguel Repinoski, jardim Patr\u00edcia, Centro de Quatro Barras."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/17.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja constru\u00edda uma faixa elevada para pedestres em frente ao Cmei Tia Inez na, Rua Agnelo Florencio Ribeiro, 206 Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/18.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal assegure aos usu\u00e1rios do sistema de transporte p\u00fablico do Munic\u00edpio de Quatro Barras a oferta de acesso gratuito \u00e0 internet sem fio."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/19.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal, a m\u00e9dio prazo, desenvolva um aplicativo de celular (compat\u00edvel para Android e IOS) que conceda aos cidad\u00e3os f\u00e1cil acesso \u00e0s vagas de emprego dispon\u00edveis no Munic\u00edpio de Quatro Barras e regi\u00e3o."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/indicacao_-_criacao_de_opcao_na_aba_cidadao_no_site_da_prefeitura_com_as_vagas_de_emprego_disponiveis.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal crie a op\u00e7\u00e3o \u201cVAGAS DE EMPREGO\u201d dentro da aba \u201cCIDAD\u00c3O\u201d no site da Prefeitura Municipal de Quatro Barras."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/indicacao_21_2023_rua_da_capininha.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Francisco Cassiano Sobrinho, localizada no bairro Campininha."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/22.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal efetue a instala\u00e7\u00e3o de placas com nome das Ruas nominadas que ainda n\u00e3o foram colocadas."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/23.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1ria de Cultura e turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o geral da Biblioteca Municipal Princesa Isabel."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/indicacao_24_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nRealizar concurso p\u00fablico para provimento do cargo efetivo de Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/indicacao_25_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita a repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do \u201cdeck\u201d do Parque do Lago V\u00f3 Ziza."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/26.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\t\r\n\tPara que seja realizada uma revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas C\u00e2meras de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, pois v\u00e1rias delas n\u00e3o est\u00e3o gravando as imagens e outras n\u00e3o est\u00e3o transmitindo as imagens em tempo real."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/indicacao_00-2023_-__revitalizacao_praca_ceu_-_jmd.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\tPara que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a C\u00e9u e suas depend\u00eancias, nas calcadas e quadra, no bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/28.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja regulamento, em regime de urg\u00eancia, o repasse do Programa \u00b4\u00b4Previne Brasil`` aos servidores da sa\u00fade, atrav\u00e9s de projeto de lei ou realiza\u00e7\u00e3o de decreto."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/indicacao_29_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize manuten\u00e7\u00e3o da quadra do Gin\u00e1sio Jorge Andreatta localizado no Santa Luzia, na Borda do Campo, al\u00e9m da troca de l\u00e2mpadas queimadas que comprometem a ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/30.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua: Eleot\u00e9rio Rodrigues, Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/31.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue Seja feita a manuten\u00e7\u00e3o para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o as margens da Rua: Franscisco de Oliveira, Centro."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/indicacao_32_2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo ap\u00f3s estudo e verifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias e fiscais, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para isentar proporcionalmente do pagamento do IPTU  (Imposto Predial Territorial Urbano), os im\u00f3veis utilizados para passagem de galerias de \u00e1guas pluviais. Anexo sugest\u00e3o de projeto de Lei."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/indicacao_33_2023.pdf", "ementa": "Limpeza (retirada de galhos e folhas) e ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o das margens da Estrada da Graciosa e Avenida Nossa Senhora da Luz."}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/34.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nSeja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Alves de Proen\u00e7a, localizada na Rua Le\u00f4nida Alice Th\u00e1, bairro Jardim Orestes th\u00e1."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/316/indicacao_35_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja feita a retirada de entulhos e podas verdes, no final da Rua Virginia Ferrarine Sbrissia, Jardim Patricia."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/indicacao_36_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\tQue seja adquirido e disponibilizado uniforme para os servidores p\u00fablicos da zeladoria / servi\u00e7os gerais."}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/318/indicacao_37_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza as margens do C\u00f3rrego, localizado na Rua Doze de Outubro, bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/indicacao_38_2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas da quadra do Meu Campinho no Bairro Florestal por l\u00e2mpadas com sensor incorporado, que detectam automaticamente a incid\u00eancia de luz natural, acendendo ao escurecer e se apagando ao clarear o dia."}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/indicacao_limpeza_meu_campinho_florestal.pdf", "ementa": "Para que seja feito a ro\u00e7ada e limpeza no Meu Campinho do Bairro Florestal."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/indicacao_40_2023.pdf", "ementa": "Para que melhorar  a sinaliza\u00e7\u00e3o de  contra m\u00e3o na entrada do Bairro Borda do Campo, com pintura no asfalto e placas, na Rua Ulisses Zattoni na liga\u00e7\u00e3o com a Av S\u00e3o Sebasti\u00e3o PR-506 Rodovia Ant\u00f4nio Alceu Zielonka."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/indicacao_lombada_rua_ulisses_zattoni.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ulisses Zattoni, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 79, no Bairro Santa Luzia"}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/indicacao_sinalizacao_rua_agostinho_biss.pdf", "ementa": "Para que seja colocado Placa de Preferencial e feita a pintura asf\u00e1ltica com a sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d  nas seguintes Ruas:Tertuliano de Lara esquina com a Agostinho Biss e Rua Ulisses Zattoni esquina com a Rua Leopldina Borba Cordeiro, no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/indicacao_43_2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e retirada de entulhos em alguns pontos das cal\u00e7adas na Rua Vicente Vidolin no Bairro Palmitalzinho, Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/indicacao_44_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja feita melhorias na rua de acesso ao estacionamento do Parque v\u00f3 Ziza (Parque do Lago)."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/indicacao_45_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja feita a retirada de entulhos em toda as margens da Rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/indicacao_46_2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus, na esquina das ruas Manoel Alves dos Santos com a Rua Domingos Rocha Santos."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/indicacao_47_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza e retirada de entulhos da Rua Demerval Bielski, Bairro Centro."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/lombada_tigre.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua: Lazaro Cunha, pr\u00f3ximo ao 1315. Bairro tigre."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/gratificacao_zeladoras.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja concedido gratifica\u00e7\u00e3o para os profissionais do cargo de zelador/servi\u00e7os gerais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/indicacao__cardapio_merenda_escolar.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\tPara que seja enviado, todo in\u00edcio de m\u00eas, uma c\u00f3pia do card\u00e1pio com as refei\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o oferecidos para as crian\u00e7as nas escolas e Cmeis."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/indicacao_51_2023.pdf", "ementa": "travessia elevada na rua santo Ant\u00f3nio nas proximidades das casas n:128 e 129."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/indicacao_52_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, redutor de velocidade, na Rua: Nilo Favaro pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua: Manuel Alves Cordeiro."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/indicacao_53_2023.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de RAIO X para uso na \"UPA\" Quatro Barras. A pedido do mun\u00edcipe Marcos Teixeira de Farias"}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/ind_54.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n I \u2013 Que seja realizada uma capacita\u00e7\u00e3o aos Agentes da Guarda Municipal quanto aos procedimentos a serem observados em ocorr\u00eancias envolvendo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/55.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a dedetiza\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio para controle de pragas, especialmente pulgas."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/56.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Jacob Zattoni, no per\u00edmetro do Mercado Mocelin at\u00e9 a entrada do Uni\u00e3o Borda do Campo."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/indicacao_57.pdf", "ementa": "Que seja criado o Programa Municipal de Vigil\u00e2ncia e Monitoramento da Rede de Ensino, conforme sugest\u00e3o do Projeto de Lei em anexo"}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/indicacao_guarda_municipal.pdf", "ementa": "A presen\u00e7a constante da Guarda Municipal nas depend\u00eancias escolares e seus arredores em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/59.pdf", "ementa": "Implantar para a classe dos profissionais do magist\u00e9rio o PISO SALARIAL no valor de R$ 4.420,55 (40h), respeitando o que determina a Lei 11.738/2008."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/indicacao_60_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feito a ro\u00e7agem e limpeza as margens do C\u00f3rrego, localizado no final da Rua: Virginia Ferrarini Sbrissia, Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/61.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal construa uma lombada na Rua Valentim Andreatta, em frente a resid\u00eancia n\u00famero 436, no bairro Borda do Campo."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/62.pdf", "ementa": "Para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Rua Oliveira Aur\u00e9lio Filetti, 1180 Bairro Palmitalzinho."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/63.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, que tenha bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, parque infantil e uma academia ao ar livre, localizada na Rua:  Papa Jo\u00e3o XXIII, ao lado do Gin\u00e1sio do Jardim Menino Deus."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_64_2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento externo nas escolas, creches e col\u00e9gios interligados a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Instala\u00e7\u00e3o de detector de metais nas portas das escolas, creches e col\u00e9gios; disponibiliza\u00e7\u00e3o de um guarda municipal armado nas escolas p\u00fablicas municipais; instala\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o anti-p\u00e2nico em todas as escolas p\u00fablicas e privadas"}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/65.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nSeja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal Nepomuceno Assis da Silveira.  localizada na Rua: Rio Cercado \u2013 Bairro Jardim S\u00e3o Pedro."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_66_2023.pdf", "ementa": "Que as pessoas respons\u00e1veis pela secret\u00e1ria e ag\u00eancia do trabalhador venham desenvolver e fomentar o conselho municipal do trabalho, Conforme a lei n\u00b0 1307, de 11 de dezembro de 2019,"}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_67_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma tenda no p\u00e1tio do Posto de Atendimento Avan\u00e7ado do DETRAN de Quatro Barras, localizado na Travessa Nossa Senhora Aparecida, s/n\u00ba - Jardim Menino Deus (ao lado da Igreja Matriz)."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/indicacao_xx_-_construcao_de_travessia_elevada_na_rua_marli_lago.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal construa uma travessia elevada (redutor de velocidade) na Rua Marli Lago Legnani, na Borda do Campo."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/indicacao_69_2023.pdf", "ementa": "Que seja pavimentada a rua Leopoldo Andreata - Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/indicacao_recurso_para_saude.pdf", "ementa": "Que o prefeito Loreno Bernardo Tolardo use a emenda no valor de R$400.000,00 mil reais indicados por Luiz\u00e3o Goulart a pedido desse vereador, propriamente para diminuir as filas de exames e consultas do munic\u00edpio."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/indicacao_xx_-_asfalto_na_rua_argemiro_fulgencia_da_cruz.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal asfalte a Rua Argemiro Fulg\u00eancio da Cruz, na Borda do Campo."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/indicacao_72_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal asfalte a Rua Marli Lago, na Borda do Campo."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/indicacao_xx_-_asfalto_na_rua_henrique_heindyk.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal asfalte a Rua Henrique Heindyk, na Borda do Campo."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/indicacao_74_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal asfalte a Rua Ulisses Zatoni, na Borda do Campo."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/indicacao_75_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma superf\u00edcie bancada de troca de fraldas/trocador, para a Escola Especial Joanna Valache"}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/indicacao_76_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja retomado pela Guarda Municipal o sistema Muralha Digital, sistema de monitoramento e cercamento digital."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/indicacao_77_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue Seja Disponibilizado uma equipe Multiprofissional de (Psicologia e fonoaudiologia) para a escola Especial Joanna Valache."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_78_2023.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal encontre meios para dar a isen\u00e7\u00e3o dos impostos da institui\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Borda do campo."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/indicacao_79_2023.pdf", "ementa": "Para que sejam feitas duas travessias elevadas. Uma  em frente ao ponto de \u00f4nibus na Av. S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo  Rua \u00c2ngela de Lara, pr\u00f3ximo ao viaduto no Bairro Borda do Campo. E a outra ainda na Av.S\u00e3o Sebasti\u00e3o no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a Rua L\u00eddio Andreatta, ponto de refer\u00eancia caldo de cana."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/80.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o no acesso de entrada do Ribeir\u00e3o do Tigre e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a entrada do Bairro."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/81.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para \r\nrequerer que:\r\n\r\nQue seja feita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de energia completos, com lumin\u00e1rias, na Rua Nilo F\u00e1varo e Rua Alfredo Miguel Baduy."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/82.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja implantado o Chamado: \u201cBot\u00e3o de emerg\u00eancia\u201d em todas as escolas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/indicacao_83_2023.pdf", "ementa": "Para que sejam instalados bancos na Pra\u00e7a do Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/proibido_jogar_lixo.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n \tQue seja ofertado pela secretaria competente aos nossos Mun\u00edcipes que assim procuram, as Placas indicativas sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos e entulhos. \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO NESSE LOCAL\u201d."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/indicacao_85_2023.pdf", "ementa": "Aumentar a oferta de exames de sangue nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/indicacao_86_2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Dom Pedro II, nas proximidades do SESI."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/87.pdf", "ementa": "Para que seja a encaminhado  a Secret\u00e1ria da Secretaria Municipal Especial da Mulher e dos Direitos Humanos, solicitando a mesma que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\r\nSeja  realizado a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o Centro de Refer\u00eancia e Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 CRAM, conforme sugest\u00e3o do Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/indicacao_baile_melhor_idade.pdf", "ementa": "Para que seja a Secretaria de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia organize Bailes mensais para a Melhor Idade."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/89.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado mastros e uma rede de v\u00f4lei no campinho de areia da Pra\u00e7a do Bairro Florestal, e tamb\u00e9m colocar mais areia no campinho."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/90.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma Cancha de Bocha no Bairro Borda do Campo"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/sinalizacao_itapira.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita melhorias na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical em todo o bairro Itapira."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/92.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n \tSeja feita a manuten\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na cal\u00e7ada ao lado de um bueiro, Rua Vinte e cinco de janeiro, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 547.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/indicacao_93_2023.pdf", "ementa": "Troca da tampa de bueiro, localizado pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus em frente supermercado Mocelin em Borda do Campo."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/indicacao_94_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, redutor de velocidade na Rua Vinte e cinco de janeiro, pr\u00f3ximo ao 1986."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/indicacao_95_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada na Av. Dom Pedro II esquina com a Rua Victor Alves Cordeiro, no Bairro Florestal."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/indicacao_96_2023.pdf", "ementa": "Para que a PREVIBARRAS ceda seu terreno em forma de comodato para \u00e0 Prefeitura Municipal e a mesma efetue a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/97.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal efetue a troca de l\u00e2mpadas de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ana Perissutti Lago, na Borda do Campo."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/98.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal efetue a troca de l\u00e2mpadas de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leonidia Ferreira Alves - Granja das Ac\u00e1cias."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/indicacao_99_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a pintura de faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e instale placas sinalizadoras na via da Avenida Dom Pedro II, em Quatro Barras."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/indicacao_faixa_amarela_clube_uniao.pdf", "ementa": "Para que seja colocado a pintura de faixa amarela em um sentido da rua Jacob Zattoni,130 pr\u00f3ximo ao Clube Uni\u00e3o."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/101.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Nilo Favaro, nas proximidades da Escola Especial Joanna Valache, sentido centro de Quatro Barras."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/102.pdf", "ementa": "Para que sejam plantadas flores na  estrada da Graciosa, no canteiro da  entrada do Ribeir\u00e3o do Tigre, como as flores que est\u00e3o nos canteiros centrais de Quatro Barras, segue foto anexo."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/indicacao_103_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja realizado o Campeonato de Futsal Feminino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/indicacao_104_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\r\nSeja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Arnaldo Perine, Bairro Florestal."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/indicacao_105_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1ria de Cultura e turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de placas/padr\u00e3o indicativas de atrativos e pontos tur\u00edsticos em todo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/indicacao_106_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1ria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSolicita instala\u00e7\u00e3o de banheiros Qu\u00edmicos no Receptivo do Itupava."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/indicacao_107_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita um portal na entrada do bairro Borda do Campo, no come\u00e7o da rua L\u00eddio Andreatta e esquina com avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o e uma Pra\u00e7a no terreno pr\u00f3ximo \u00e0 entrada que se encontra na L\u00eddio Andreatta entre os n\u00fameros 29 e 105, localizado aos 25\u00b023`40.2`` S 49\u00b003`15.8``W."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/indicacao_108_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para \r\nrequerer que:\r\n\r\nQue proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Lazaro Cunha, Bairro Tigre."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/indicacao_109_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja encaminhado para a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Paran\u00e1 (SEJU), um oficio solicitando o agendamento do Programa denominado \u00b4\u00b4Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o`` em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/indicacao_110_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue Seja constru\u00edda uma \u00e1rea de manobra ou \u201cbal\u00e3o de retorno\u201d na rua sem sa\u00edda localizada na Rua: Francisco Hamann, bairro Jardim Orestes Th\u00e1"}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/indicacao_111_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua: Faustino de Lima, bairro Jardim Orestes Th\u00e1"}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/indicacao_112_2023.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, junto com o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar, desenvolva ideias para cria\u00e7\u00e3o de uma horta urbana."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/indicacao_113_2023.pdf", "ementa": "Para que seja montado os calend\u00e1rios dos campeonatos de futebol da s\u00e9rie A, B e master do ano de 2024 antecipadamente e que seja compartilhado com todos os respons\u00e1veis dos clubes."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_114_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria de todos os gramados dos campos de futebol de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/indicacao_115_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita melhorias na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical e a pintura de faixas de estacionamento em frente aos com\u00e9rcios na Av: S\u00e3o Sebastiao, bairro Centro."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_116_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue se realize estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque/jardim sensorial para crian\u00e7as no Parque do Lago \u201cV\u00f3 Ziza\u201d"}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_117_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja ofertada oficinas de formata\u00e7\u00e3o de projetos culturais para os artistas locais que desejam ser contemplados pelos recursos da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/indicacao_118_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja concedido a equipara\u00e7\u00e3o salarial aos Profissionais do Cargo de Agente de Sa\u00fade com base nos profissionais de Enfermagem."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/indicacao_119_2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio  Municipal de Sa\u00fade , Sr Caio Sbrissia Tolardo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\r\nSeja realizado a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que Institui as Diretrizes para as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade, conforme sugest\u00e3o do Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/indicacao_120_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio  Municipal de Sa\u00fade, Sr Caio Sbrissia Tolardo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja realizado a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que Institui a Feira Municipal da Sa\u00fade, conforme sugest\u00e3o do Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/indicacao_121_2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja feito o conserto em um  bueiro na Rua Ana Andreatta Mocelin, em frente ao n\u00famero 108, Bairro Santa Luzia."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/122.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita repara\u00e7\u00e3o na rampa de acesso ao CAPS do bairro Itapira."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/indicacao_123_2023.pdf", "ementa": "Indico que o Executivo municipal, envie para essa casa de leis com urg\u00eancia, o projeto de lei que regulamenta o programa minha casa minha vida n\u00edvel 1 (um), do Governo Federal, para o munic\u00edpio de Quatro Barras PR."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/indicacao_124_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito um estacionamento adequado para os \u00f4nibus em frente ao col\u00e9gio estadual Andr\u00e9 Andreatta no Bairro Borda do campo."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/indicacao_125_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Fernandes esquina com a Rua Izair Lago no Bairro Pinheirinho \u2013 Borda do Campo."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/indicacao_126_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma drenagem na Rua Jacob Zattoni \u2013 Borda do Campo em frente \u00e0 casa n\u00famero:153"}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/indicacao_127_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito pinturas/desenhos de Fauna e flora no receptivo tur\u00edstico Itupava/Anhangava no Bairro Borda do Campo - Pinheirinho"}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/indicacao_128_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita melhorias na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical na Rua Treze de Maio, Jardim Menino Deus."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/indicacao_129_2023.pdf", "ementa": "Que os professores e funcion\u00e1rios de col\u00e9gios p\u00fablicos e CMEIS, recebam capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros, para que saibam realizar os procedimentos b\u00e1sicos em caso de emerg\u00eancia."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/indicacao_130_2023.pdf", "ementa": "Que seja feito reparo no asfalto onde foi removido os postes e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Neoc\u00eddio Franco de Miranda localizada no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/indicacao_131_2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Edino dos Santos, Bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/indicacao_132_2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito o recapeamento das seguintes ruas no bairro Jardim Orestes Th\u00e1:\r\nRua Jos\u00e9 Ferreira Alves;\r\nRua Faustino de Lima;\r\nRua Francisco Hanann."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/indicacao_133_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja feita a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo ponto de \u00f4nibus escolar na, Av. Nossa Sra. da Luz, pr\u00f3ximo a Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade Palmitalzinho."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_134_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, redutor de velocidade na Rua Vicente Vidolin, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 529, bairro Palmitalzinho."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/indicacao_135_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue sejam indicados 6 profissionais para serem capacitados na forma\u00e7\u00e3o de aplicadores do Treinamento de Pais e Cuidadores preconizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/indicacao_136_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito um campinho sint\u00e9tico ao lado da Unidade de Sa\u00fade do Jd. Pinheiros."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/indicacao_137_2023.pdf", "ementa": "Para seja instalado um parquinho novo na Pra\u00e7a do Jardim Pinheiro, pr\u00f3ximo a Unidade\r\nde Sa\u00fade e Academia da Sa\u00fade, e que este novo parquinho tamb\u00e9m conte com brinquedos\r\ninclusivos."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/indicacao_138_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Hugo Kreplive Filho e Rua\r\nOl\u00edvio F\u00e1varo."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/indicacao_139_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito o \"meu campinho\u201d na pra\u00e7a esportiva Bonif\u00e1cio Telles Proen\u00e7a no bairro Jardim Pinheiros."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/indicacao_140_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize uma obra de readequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na R. dos L\u00edrios, 178 - Conjunto - Itapira, em frente ao CMEI Tia Carmelita."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/indicacao_141_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nSolicitar, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, viabilize estudos para a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol nos moldes do projeto \u201cMeu Campinho\u201d no Bairro Itapira, ao lado da associa\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/indicacao_142_2023.pdf", "ementa": "Para  que seja colocado um abrigo no ponto de \u00f4nibus escolar municipal, na Rua Leopoldina Borba Cordeiro, esquina com a Rua Lidio Andreatta, no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/indicacao_143_2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Miguel Vidolin pr\u00f3ximo ao n\u00famero 55, no bairro Jardim Orestes Th\u00e1."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/indicacao_144_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal instale uma placa com a indica\u00e7\u00e3o \u201cRua Sem Sa\u00edda\u201d na Rua Theodorico Cordeido, no bairro Santa Luzia, na Borda do Campo.\r\nTendo em vista a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua mencionada e a aus\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de passagem para outras vias, os moradores pedem a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicando ser a rua sem sa\u00edda."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/indicacao_145_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feito a ro\u00e7agem e limpeza as margens do C\u00f3rrego, localizado no final da Rua: Virginia Ferrarini Sbrissia, Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/indicacao_146_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\r\nSeja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vitalina Rodrigues de Souza, Bairro Centro."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/indicacao_147_2023.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, venha realizar manuten\u00e7\u00f5es na quadra de grama sint\u00e9tica do Bairro Florestal, foi contatado que as traves da mesma est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso, e trazendo um enorme risco de acidentes para as crian\u00e7as que ali frequentam, e encontrasse com ilumina\u00e7\u00e3o muito avariada, impossibilitando o uso da quadra nos hor\u00e1rios noturnos."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/indicacao_148_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Izahir Lago na extens\u00e3o do ponto final de \u00f4nibus at\u00e9 o receptivo do IAT na Borda do Campo, em Quatro Barras."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/indicacao_149_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e se necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao lado dos pontos de \u00f4nibus de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/indicacao_150_2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Luzia em Borda do Campo."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/indicacao_151_2023.pdf", "ementa": "Para  que seja instalada uma Travessia elevada  pr\u00f3ximo a oficina do Rigon na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, 152 Jardim Menino Deus."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/indicacao_152_2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma quadra de areia no Centro de Quatro barras."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/indicacao_153_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para \r\nrequerer que:\r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua: Vinte e Cinco de Janeiro pr\u00f3ximo ao n\u00ba 825, Bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/indicacao_154_2023.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Dias Pires, no bairro Jd. Oresth Th\u00e1."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/indicacao_155_2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba -0000\r\n\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja instalada uma travessia elevada  ou redutor de velocidade na rua Teodorico Cordeiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 485 no Bairro Santa Luzia, na Borda do Campo."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/indicacao_156_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n Seja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Hugo Creplive Filho, localizada na Rua Jo\u00e3o Creplive Sobrinho, bairro Jardim patr\u00edcia"}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/indicacao_157_2023.pdf", "ementa": "Retomada da obra e retirada do lixo no Canal Extravasor localizado no Bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/indicacao_158_-_indicativo_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal altere o art. 104 da Lei 12/1999 (Estatuto do Servidor P\u00fablico), para que o per\u00edodo de licen\u00e7a paternidade ao servidor p\u00fablico municipal de Quatro Barras seja ampliado de 05 (cinco) para 20 (vinte) dias."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/indicacao_159_2023.pdf", "ementa": ":\r\n  \tQue seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n \t\r\nQue seja disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma conectado ao sistema de laudo para UPA Quatro Barras."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/indicacao_160_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja restaurada a pintura asf\u00e1ltica da sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Manoel Alves dos Santos, Rua Rio Ribeir\u00e3o e Av. Dom Pedro II no Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/indicacao_161_2023.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\n\r\n\r\nPara  que seja instalada uma Travessia elevada  ou redutor de velocidade na Rua Ana Andreatta Mocelin pr\u00f3ximo  ao n\u00famero 262 no Bairro Santa Luzia - Borda do Campo."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/indicacao_162_2023.pdf", "ementa": "Incluir os funcion\u00e1rios PSS contratados temporariamente nos termos da Lei n\u00ba 787/2013, do Munic\u00edpio de Quatro Barras, na Lei 1390/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder \"Cart\u00e3o Cesta B\u00e1sica\" e \u201cCesta Natalina\u201d aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/indicacao_163_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja feita a retirada de entulhos em toda as margens da Rua dos Girass\u00f3is, Bairro conjunto Itapira"}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/indicacao_164_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para \r\nrequerer que:\r\n\r\nQue seja feito reparos na cobertura do Gin\u00e1sio Municipal Jorge Andreatta (Borda do Campo)."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/indicacao_165_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize a corre\u00e7\u00e3o do buraco que se formou no asfalto em frente ao posto de sa\u00fade do Pinheirinho, na Avenida das Pedreiras, na Borda do Campo."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/indicacao_166_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal construa uma travessia elevada em frente a Casa da Cultura, localizada na Rua Nilo F\u00e1varo, 853 - Centro, Quatro Barras."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/indicacao_167_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita a cobertura da quadra de \u201cGolf e atividades externas\u201d da Escola especial Joanna Valache."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/indicacao_168_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue a \u201centrada gratuita\u201d da QB Fest 2023 seja convertida em \u201c1 kg de alimento n\u00e3o perec\u00edvel\u201d, a ser destinado \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/indicacao_169_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal disponibilize vouchers de entrada gratuita para a QB Fest 2023 de forma f\u00edsica para retirada em pontos indicados pela Prefeitura e tamb\u00e9m de forma on-line no site da Prefeitura para a entrada franca. Tendo em vista que a entrada para a festividade em comemora\u00e7\u00e3o aos 62 anos do Munic\u00edpio ser\u00e1 realizada de forma gratuita, se faz necess\u00e1rio um controle de pessoas para entrada a festa com ingressos f\u00edsicos e tamb\u00e9m de forma virtual, onde o participante ter\u00e1 a possibilidade de registrar o voucher com seu nome e CPF, para que assim haja um controle na quantidade de pessoas que ir\u00e3o entrar para prestigiar o evento, ajudando na seguran\u00e7a e mobilidade."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/indicacao_170_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, encaminhe uma planilha especificando detalhadamente aonde foram gastos os R$400.000,00 mil reais indicados por esse vereador."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/indicacao_171_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita melhorias na pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, seja ela Horizontal e Vertical nos Bairros Jardim Patr\u00edcia e Jardim Maria Alice Gema."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/indicacao_172_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de emenda Aditiva na Lei 12/2001\r\n\r\nIncluir no CAP\u00cdTULO VII\r\n\r\nSe\u00e7\u00e3o V\r\nDa Gratifica\u00e7\u00e3o de Dif\u00edcil Acesso.\r\n\r\nGratifica\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil provimento, para deslocamento de professores da \u00e1rea urbana at\u00e9 as institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas na \u00e1rea rural ou nas unidades de urbaniza\u00e7\u00e3o espec\u00edficas do Munic\u00edpio, a qual corresponder\u00e1 \u00e0 raz\u00e3o de 20% (vinte por cento), calculada por per\u00edodo trabalhado, respeitando o piso inicial da carreira, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 mediante decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/indicacao_173_2023.pdf", "ementa": "Para seja realizada melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es e fazer uma lombada elevada na rua Tertuliano de Lara, esquina com a rua Agostinho Bis nas proximidades da casa n\u00b0 595."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/indicacao_174_2023.pdf", "ementa": "Para que de continuidade na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jacob Zattoni localizada no bairro Borda do Campo."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/indicacao_175_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nSeja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Maria Alves de Proen\u00e7a, localizada na Rua Le\u00f4nida Alice Th\u00e1, bairro Jardim Orestes th\u00e1."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/indicacao_176_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja concedido direitos de venda de produtos, de forma gratuita, para os feirantes e comerciantes locais, durante o evento de anivers\u00e1rio de nossa cidade, a Qb Fest."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/indicacao_177_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma lombada elevada na rua Theodorico Cordeiro no bairro Borda do Campo nas proximidades da casa n\u00b0 119."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/indicacao_178_2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada melhorias(reformas) em todas as cal\u00e7adas no centro de Quatro Barras."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/indicacao_179_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n\r\nSeja feita a Patrolamento e a manuten\u00e7\u00e3o em geral, da Rua L\u00e1zaro Cunha, Bairro Ribeir\u00e3o do Tigre."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/indicacao_180_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\nQue seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de bueiro situado na Rua Osc\u00e1r da Rocha Pires, pr\u00f3ximo ao Posto Graciosa."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/indicacao_181_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito o reparo no asfalto da rua Francisco Hamann, bairro Jardim Orestes Th\u00e1."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/indicacao_182_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Executivo Municipal realize uma obra de readequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Avenida das Pedreiras, 03, Borda do Campo, Quatro Barras, em frente ao CMEI Tia Leonor.\r\nTendo em vista que a Avenida das Pedreiras \u00e9 estreita no trecho em frente ao CMEI Tia Leonor e que nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos h\u00e1 dificuldade no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de considerar que a cal\u00e7ada conta com cerca de 2 metros de largura, necess\u00e1ria a obra de readequa\u00e7\u00e3o para recuar a cal\u00e7ada e criar um estacionamento rotativo em frente ao CMEI, visando maior seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/indicacao_183_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma travessia elevada na rua Osvair Batista Pereira no bairro Borda do Campo."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/indicacao_184_2023_.pdf", "ementa": "Para que seja realizado melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito no bairro Itapira."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/indicacao_185_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n Seja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Mini Arena grama sint\u00e9tica e da \u00e1rea de lazer do bairro Florestal."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/indicacao_186_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja realizado a decora\u00e7\u00e3o com o tema de Natal no Parque do Lago \u201cV\u00f3 Ziza\u201d."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/indicacao_187_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Valentin Andreatta, Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/indicacao_188_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de tapa buracos no trecho d\u00e1 marginal do Contorno Leste que d\u00e1 acesso a Estrada da Baitaca, Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/indicacao_189_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja Instalado um Parque Infantil na Pra\u00e7a Daniel Augusto Firman, bairro Pinheirinho."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/indicacao_190_2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a reforma dos vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio do Menino Deus e do Est\u00e1dio Municipal Osni Antonio da Silva \u201cOsniz\u00e3o\u201d."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/indicacao_191_2023.pdf", "ementa": "Para que seja retirado o poste ou pra colocar prote\u00e7\u00e3o no mesmo, que se encontra desativado no campo Henrique Hendik localizado no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/indicacao_192_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feito a ro\u00e7agem e limpeza ao redor do Gin\u00e1sio de Esportes Jardim menino Deus."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/indicacao_193_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feito a ro\u00e7agem e limpeza da cal\u00e7ada ao lado da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Menino Deus (UBS Domingas Lopes de Faria Cardoso) Rua Carlos Sbrissia, 1230- jd Menino Deus"}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/indicacao_194_2023.pdf", "ementa": "Para que seja feito banheiros na nova quadra de sint\u00e9tico na pra\u00e7a Daniel Firman e bancos nas laterais para que as pessoas assistam aos jogos."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/indicacao_195_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja providenciado guaritas nas escolas municipais."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/indicacao_196_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nQue seja intensificado as opera\u00e7\u00f5es e patrulhamento ostensivo no per\u00edodo de festas de final de ano."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/indicacao_197_2023.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma creche central para atendimento na \u00e1rea rural dos bairros Campininha, Palmital, Tigre e Monte Alegre."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/requerimento_01_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Caio Luiz Sbrissia Tolardo, solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tQuantos pacientes aguardam na fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o do exame BERA (Exame do Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encef\u00e1lico)?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para as libera\u00e7\u00f5es de exame?\r\n3.\tQuais s\u00e3o os motivos que justificam a demora na libera\u00e7\u00e3o deste exame?\r\n4.\tQuais foram e/ou s\u00e3o as medidas tomadas pela Secretaria de Sa\u00fade para resolver esta demanda.\r\n5.\tInformar em listagem, com a devida abrevia\u00e7\u00e3o de nomes, a fila de espera completa (constar na tabela a idade, data de solicita\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica)?"}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/02.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requer:\r\n\r\n\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que seja esclarecida algumas d\u00favidas referentes a finaliza\u00e7\u00e3o da obra do Centro Integrado de Sa\u00fade, no bairro Jardim Menino Deus.\r\nAs obras tiveram in\u00edcio em janeiro de 2020, uma estrutura prevista com cerca de 700 metros quadrados, come\u00e7ou a ser constru\u00edda para ampliar o atendimento de especialidades m\u00e9dicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, onde o plano inicial era contar com especialidades como:  ginecologia, hidroterapia, pediatria, nutri\u00e7\u00e3o, fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia. A obra era fruto de um conv\u00eanio entre a Prefeitura de Quatro Barras e a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, e previa investimentos de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quintos mil reais). At\u00e9 o m\u00eas de maio de 2022, tinha sido lan\u00e7ado o custo de R$ 666.888,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) no STC como valor executado /despesas.\r\nSabemos que o t\u00e9rmino do conv\u00eanio para prazo de execu\u00e7\u00e3o foi em 18/12/2022. Com isso, gostaria de saber quais os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o tomados para que o Centro integrado de Sa\u00fade seja finalizado e entregue aos mun\u00edcipes com todos os seus servi\u00e7os dispon\u00edveis."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/requerimento_03_2023.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o quanto a conceder a paridade de vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de motorista, uma vez que foi informado pela mensagem 46/2022 que estes juntamente com os Contadores e Procuradores, reivindicaram desde o ano de 2016 atrav\u00e9s do processo administrativo n\u00ba 3528/2016 este benef\u00edcio, j\u00e1 concedido para as categorias de Contadores e Procuradores"}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/requerimento_04_2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, se o contrato com a empresa respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vicente Vidolin, localizada no bairro Palmitalzinho encontra-se dentro de sua garantia.\r\nCaso positivo, que empresa seja notificada para executar o contrato com suas garantias, caso as avarias encontradas no local sejam de responsabilidade da mesma.\r\nCaso negativo, que a manuten\u00e7\u00e3o das avarias seja executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Log\u00edstica e Frotas."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/req.pdf", "ementa": "\u00c0 Guarda Municipal Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a, para que seja esclarecida quais as a\u00e7\u00f5es referentes ao uso de bicicletas el\u00e9tricas no nosso munic\u00edpio. Os mun\u00edcipes, principalmente do bairro Menino Deus, est\u00e3o questionando quais os cuidados e preven\u00e7\u00f5es de adolescentes circulando pelo bairro em alta velocidade e sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/requerimento_06_2023.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Julia Ferreira de Lima, Bairro Jardim das Ac\u00e1cias, bem como o prazo para sua finaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/requerimento_07_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, encaminhe uma planilha especificando detalhadamente aonde foram gastos os R$400.000,00 mil reais indicados por esse vereador."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/requerimento_08_2023.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega de Uniforme escolar e kit escolar no exerc\u00edcio de 2023, estamos encaminhando para finaliza\u00e7\u00e3o do ano letivo e as crian\u00e7as ainda n\u00e3o receberam. Solicito esclarecimento."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/requerimento_09_2023.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento das Progress\u00f5es funcionais, institu\u00eddas pelas Leis Municipais n\u00ba 907 e 908/2015, sendo que o resultado preliminar de classifica\u00e7\u00e3o foi divulgado pelo Edital N\u00ba 01/2023, em 28 de abril de 2023 e at\u00e9 o presente momento as PROGRESS\u00d5ES N\u00c3O FORAM PAGAS."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/requerimento_10_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n \r\n1.\tInformar a quantidade dos seguintes exames realizados com recursos pr\u00f3prios (convenio municipal e COMESP) e o valor total pago pelos mesmos, no ano de 2023 (detalhar quantidade por item e anexar os comprovantes):\r\na)\tEcografias\r\nb)\tRadiografias\r\nc)\tTomografias\r\nd)\tResson\u00e2ncias\r\ne)\tEndoscopias / colonoscopias\r\nf)\tDemais exames realizados.\r\n\r\n2.\tInformar a quantidade de consultas especializadas realizadas com recursos pr\u00f3prios (convenio municipal e COMESP) e o valor total pago pelos mesmos, no ano de 2023 (anexar os comprovantes).\r\n3.\tInformar a quantidade total detalhada, conforme itens da quest\u00e3o 1 deste documento, de exames aguardando libera\u00e7\u00e3o (exemplo: ecografias: 20; Radiografias: 15)."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/requerimento_11_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, estudos para altera\u00e7\u00e3o do Artigo 62 do Regimento Interno desta Casa de Leis, alterando o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, para que ocorram toda segunda feira as 15 horas."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/requerimento_12_2023.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es: \r\n \r\nQue seja encaminhado a listagem contendo o nome, profiss\u00e3o e vinculo empregat\u00edcio com o munic\u00edpio, e todos os profissionais de sa\u00fade que atuaram no ambulat\u00f3rio m\u00e9dico da \u00b4\u00b4QB-FEST 2023``."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/requerimento_13_2023.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das notas fiscais de compra dos paver pela empresa EAS-Engenharia e Arquitetura Scherner Ltda;\r\nC\u00f3pia dos testes de ensaio dos pavers para averigua\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia e demais itens pertencentes as normas. (ABNT, NBR 9871: 2013,  NRB15953:2011), conforme item 4.5 (As pe\u00e7as de concreto para pavimenta\u00e7\u00e3o devem atender as especifica\u00e7\u00f5es da ABNT NRB 9781. Os relat\u00f3rios de ensaio de fabrica\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as de concreto devem ser disponibilizados pelo fabricante quando solicitado pelo contratante), para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\r\nNome completo e Crea do engenheiro respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/requerimento_14_2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo para andamento nas obras da Empresa VRS Servi\u00e7os Eireli, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na localidade do Ribeir\u00e3o do tigre, conforme contrato 06/2023 e data prevista para conclus\u00e3o.\r\n                  Plano de a\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de funcionamento do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o do Tigre."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/pl_01_2023.pdf", "ementa": "Altera a lei 691/2011 conforme disposto em seus artigos, cria, cargos e fun\u00e7\u00f5es, atualiza tabelas e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/pl_02_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a verba indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar dos vereadores no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/pl_03_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/pl_04_2023.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual na forma do inciso x do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao subs\u00eddio dos vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/pl_05_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o reajuste sobre os valores dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/projeto_de_lei_06_2023.docx", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE QUATRO BARRAS \u2013 ESTADO DO PARAN\u00c1 DE \u201cJO\u00c3O LAURINDO DE SOUZA NETTO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/projeto_de_lei_07_2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Quatro Barras, o m\u00eas \"Janeiro Branco\", dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas para difus\u00e3o da Sa\u00fade Mental.\u201d."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana do Bem-Estar Animal e Ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel no Munic\u00edpio de Quatro Barras, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/projeto_de_lei_09_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cicloturismo no munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/projeto_de_lei_10_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO CAMPEIRO  NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE QUATRO BARROS ESTADO DO PARAN\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/pl_11_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA NO \u00c2MITO DE MUNICIPAL DE QUATRO BARROS ESTADO DO PARAN\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/12_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cEmpresa Amiga do Esporte e do Lazer\u201d no Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/13_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono\u201d no munic\u00edpio de Quatro Barras e da outras providencias;"}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/projeto_de_lei_014_2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras , o m\u00eas \"Junho Verde\", dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, a conscientiza\u00e7\u00e3o, e o incentivo da popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados com o meio ambiente no , e da outras providencias"}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/pl_15_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e  sobre  a  institui\u00e7\u00e3o  da  \u201cSemana  Municipal  do  Esporte\u201d  no  Munic\u00edpio  de  Quatro Barras  e  d\u00e1  outras  provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/16.pdf", "ementa": "CRIA A PREMIA\u00c7AO \u201cPROFESSOR INOVADOR\u201d PARA PROFESSORES DO ENSINO PR\u00c9 ESCOLAR E FUNDAMENTAL, NAS REDES  DE ENSINO  DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/17.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL  DA  PESSOA  COM  DEFICIENCIA\u201d  NO  MUNICIPIO  DE  QUATRO  BARRAS  E  DA  OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/projeto_de_lei_18_2023.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1360, de 19 de dezembro de 2020."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/plojeto_de_lei_19_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES PARA  AS PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regulariza\u00e7\u00e3o ou a retirada de fia\u00e7\u00e3o inutilizada ou em desuso em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/projeto_de_lei_21_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS HPV DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SUA UNIDADE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/pl_-_loja_maconica.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a LOJA MA\u00c7\u00d4NICA LUZ DA PERFEI\u00c7\u00c3O no Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/pl_23_2023.pdf", "ementa": "\"Assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia auditiva o direito a atendimento por tradutor ou int\u00e9rprete de LIBRAS nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/pl_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tAltera o anexo IV da Lei 691/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_25_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE \tQUATRO BARRAS, A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA)."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/projeto_de_lei_27_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/projeto_de_lei_28_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 2 DE 2023 \r\n\r\n  \r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O \u201cCENTRO DE REFER\u00caNCIA DA SA\u00daDE DO HOMEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n  \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica o Poder Executivo autorizado a criar e implantar o Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade do Homem. \r\n\r\nArt. 2\u00ba - O Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade do Homem dever\u00e1 ser elaborada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica espec\u00edfica para a promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento de agravos de import\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica para a sa\u00fade do homem no munic\u00edpio. \r\n\r\nParagr\u00e1fo \u00danico: O Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade do Homem dever\u00e1 realizar estudos, visando identificar as doen\u00e7as prevalentes entre os homens, para o desencadeamento de a\u00e7\u00f5es visando seu respectivo controle. \r\n\r\nArt. 3\u00ba - O Centro de Refer\u00eancia da Sa\u00fade do Homem dever\u00e1 ter suas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em uma unidade de sa\u00fade espec\u00edfica. \r\n\r\n1\u00ba - O Centro deve ser localizado em regi\u00e3o de f\u00e1cil acesso para os usu\u00e1rios, al\u00e9m de apresentar dimensionamento, estrutura e condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com as necessidades de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os propostos, de maneira resolutiva e humanizada, visando \u00e0 m\u00e1xima qualidade de atendimento.  \r\n\r\n2\u00ba - O local de implanta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar com amplo espa\u00e7o para salas de atendimento, farm\u00e1cia, consult\u00f3rio de atendimentos e salas de observa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nArt. 4\u00ba - Poder\u00e1 o Poder P\u00fablico realizar conv\u00eanio e/ou parcerias com o setor privado, como universidades, cl\u00ednicas e hospitais, visando a conquista de equipamento ou de profissionais para atuar no centro. \r\n\r\nArt. 5\u00ba  - Esta Lei ser\u00e1 regulamentada, no que couber, pelo Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 6\u00ba - Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas todas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \r\n\r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\nPoder Legislativo Quatro Barras, 07 de junho de 2023. \r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\n  \r\n\r\nAndr\u00e9 Luiz Barcia da Silva \r\nVEREADOR"}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/projeto_de_lei_29_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO M\u00caS MAIO FURTA-COR, DEDICADO \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL MATERNA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/projeto_de_lei_30_2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal da Mobiliza\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica no munic\u00edpio de Quatro Barras\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/projeto_de_lei_31_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/projeto_de_lei_32_2023.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica denominada Ari Paulo Hatzenberger, a rua sem sa\u00edda, localizada no Bairro Palmitalzinho, Munic\u00edpio de Quatro Barras, iniciando na Avenida Nossa Senhora da Luz, com as coordenadas geogr\u00e1ficas aproximadas de in\u00edcio: Latitude: 25\u00ba19\u201960.0\u2019\u2019S Longitude: 49\u00ba00\u201917.7\u201dW e final Latitude: 25\u00ba20\u201907.8\u2019\u2019S Longitude: 48\u00ba59\u201958.4\u201dW."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/projeto_de_lei_33_2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Banco de ideias Legislativas no munic\u00edpio de Quatro Barras\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/projeto_de_lei_34_2023.pdf", "ementa": "Veda o ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta, nas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas no munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/projeto_de_lei_33_2023_-_institui_a_campanha_de_orientacao_a_idosos_contra_fraudes_e_golpes_na_internet.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS A CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/projeto_de_lei_36_2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item II da Emenda Impositiva n\u00ba 01/2023, que integra a Lei Municipal n\u00ba 1.549/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/projeto_de_lei_37_2023.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u201cREDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA MULHER  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/projeto_de_lei_38_2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE QUATRO BARRAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/projeto_de_lei_39_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/projeto_de_lei_40_2023.pdf", "ementa": "RECONHECE A DATA DE 20 DE JULHO COMO O DIA DA ESTRADA DA GRACIOSA, QUE PASSAR\u00c1 A CONSTAR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/projeto_de_lei_41_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/projeto_de_lei_42_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal 580/2010."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/projeto_de_lei_43_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aulas de Atividades \u00e1quaticas para crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno  do  Espectro Autista \u2013 TEA, no municipio de Quatro Barras."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/mocao_de_aplausos_caio_tolardo.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos Caio Luiz Sbrissia Tolardo"}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/mocao_de_aplausos_sd_machado.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos  SD  RODRIGO DE SOUZA MACHADO"}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/mocao_de_aplausos_sd_castro.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos  SD. Castro"}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/mocao_de_aplausos_-_vanderleia_canha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\tO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a: \r\n\r\nVanderleia Canha\r\n\r\nPela apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial e Hist\u00f3ria Local: Problematizando hist\u00f3rias na Estrada da Graciosa na Prov\u00edncia do Paran\u00e1 (1853-1889). \r\n\r\n\t\r\nQuatro Barras, 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n\r\n\r\nVanderleia Canha, Professora no Munic\u00edpio de Quatro Barras desde 1990, atuando no ensino fundamental I e II, m\u00e9dio e Eja. \r\nO interesse em pesquisar a Hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Quatro Barras, se fez presente em alguns projetos que foram desenvolvidos nas escolas da regi\u00e3o. Em 2009, desenvolvi em conjunto com o professor Roberto Pompeu,  o projeto: Quatro Barras, seus lugares e seu povo, conhecendo e preservando sua mem\u00f3ria,  destinado a estudantes do Ensino Fundamental II, em contraturno. Neste projeto, foram realizadas pesquisas, entrevistas e ao final, jogos de tabuleiros tem\u00e1ticos que foram produzidos pelos estudantes, sendo que a Estrada da Graciosa foi escolhida por eles como o objeto de pesquisa. \r\nOutro tema da hist\u00f3ria de Quatro Barras foi pesquisado em 2013, quando participou do Programa de Desenvolvimento Educacional do Paran\u00e1 (PDE), um programa de forma\u00e7\u00e3o continuada, que tinha como objetivo promover um di\u00e1logo entre os professores da rede estadual e os professores do ensino superior e por meio de orienta\u00e7\u00e3o, propiciar a produ\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos. O t\u00edtulo do material produzido ao final foi o trabalho na cantaria: as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na extra\u00e7\u00e3o de granito na comunidade da Borda do Campo (1980-2013).\r\nAgora com a oportunidadade de participar do Mestrado Profissional em Ensino de Hist\u00f3ria, optou mais uma vez  em estudar a Hist\u00f3ria de Quatro Barras, buscando produzir um material did\u00e1tico para auxiliar os professores a trabalhar com a hist\u00f3ria do munic\u00edpio em suas aulas. \r\nMestrado Profissional em Ensino de Hist\u00f3ria\r\nT\u00edtulo do Projeto: EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL E HIST\u00d3RIA LOCAL: PROBLEMATIZANDO HIST\u00d3RIAS NA ESTRADA DA GRACIOSA NA PROV\u00cdNCIA DO PARAN\u00c1 (1853-1889) \r\nMaterial did\u00e1tico produzido a partir da pesquisa realizada: CONHECENDO QUATRO BARRAS PELA ESTRADA DA GRACIOSA.\r\nOrienta\u00e7\u00e3o: Prof.\u00aa Dr.\u00aa Nadia Gaiofatto Gon\u00e7alves."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/mocao_de_aplausos_aos_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\nA Vereadora signat\u00e1ria, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores:\r\n\r\nATHA\u00cdDE DOS SANTOS KERN JUNIOR\r\nCAMILA OLIVEIRA COSTA\r\nCARLOS ALBERTO CONDE DOS SANTOS \r\nGRACIELE AFONSO DOS SANTOS\r\nJESSICA CAROLINA DA SILVA\r\nMAYLON KNAPIK DE ALVARENGA\r\nMERELISA DE LARA\r\nOLINDA SANTOS DA SILVA\r\nPAOLLA SILVA\r\nROGER DIONATAN HARDER\r\nSUZAN LAINE LOPES DE ARRUDA\r\nTALITA CORDEIRO DE LIMA RODRIGUES"}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/mocao_de_aplausos_grupo_copo_brasil_-_filial_de_quatro_barras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO COPO DO BRASIL"}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/mocao_-_jacomo_julio_andreatta_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores J\u00e1como Curupan\u00e3 e Claudia Barbosa de Campos, ambos lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, pela excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados em um atendimento ao senhor J\u00falio Manuel Andreatta Rodrigues no dia 13/06/2021 relativo a COVID - 19."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/mocao_de_aplausos_juliana_heindyk.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 servidora p\u00fablica estadual JULIANA HEINDYK DUARTE."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Ao Senhor Erm\u00ednio Santos da Silva pela excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados em Prol do munic\u00edpio de Quatro Barras, atrav\u00e9s da important\u00edssima profiss\u00e3o de canteiro que por muito tempo foi determinante para o desenvolvimento do munic\u00edpio,"}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/mocao_de_aplausos_clube_uniao_borda_do_campo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CLUBE UNI\u00c3O BORDA DO CAMPO PELOS SEUS 75ANOS"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/mocao_de_aplausos_edson.pdf", "ementa": "Ao senhor Argemiro Pereira de Freitas, pela excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados em prol do munic\u00edpio de Quatro Barras, atrav\u00e9s da important\u00edssima profiss\u00e3o de canteiro que por muito tempo foi determinante para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/mocao_de_aplausos_bordinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLUSOS PARA O Sr. MARCOS FARIAS"}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/mocao_pesar_sra_antonina.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora:\r\nANTONINA VICHICOSKI DE LARA"}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA AO GM FABIO DOS SANTOS"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/mocao_de_aplausos_previbarras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR\r\n\r\nO Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 PREVIBARRAS, em nome de sua Presidente, Excelent\u00edssima Senhora \r\n\r\nELLEN CORREA WANDEMBRUCK LAGO\r\n\r\nO Vereador que subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos como reconhecimento e gratid\u00e3o."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/mocao_aplausos_sophia_madeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\r\nA Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos jovem Sophia Madeira pelo seu destaque em Concursos de Beleza, onde v\u00eam tamb\u00e9m destacando o nome da nossa querida Quatro Barras."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/mocao_de_pesar_rita_goncalves_fernandes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 SENHORA RITA GON\u00c7ALVES FERNANDES."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/mocao_-agencia_do_trabalhador.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a todos os funcion\u00e1rios da Ag\u00eancia do trabalhador de Quatro Barras."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/mocao_-escola_joanna_valache_1.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a: \r\n \r\n A TODOS OS ALUNOS E EQUIPE PEDAGOGICA DA ESCOLA ESPECIAL JOANNA VALACHE"}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/mocao_de_aplausos_.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Pedro Geib.\r\n Por representar o Col\u00e9gio Estadual Elias Abrah\u00e3o e o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na fase final do 69\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1, em Apucarana entre os dias 4 e 12 de agosto, que contou com 6.413 participantes, representando 718 escolas de 194 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\n        O atleta conquistou medalha de ouro no Jud\u00f4."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Angel Gustavo Zurita Lara.\r\n Por representar o Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andreatta e o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na fase final do 69\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1, em Apucarana entre os dias 4 e 12 de agosto, que contou com 6.413 participantes, representando 718 escolas de 194 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\n\r\n\r\n        O atleta conquistou 4\u00ba lugar nos 100 metros com barreiras."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Val\u00e9ria Estef\u00e2nia Gonzales Herrera.\r\n Por representar o Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andreatta e o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na fase final do 69\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1, em Apucarana entre os dias 4 e 12 de agosto, que contou com 6.413 participantes, representando 718 escolas de 194 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\n\r\n        A atleta conquistou 5\u00ba lugar nos 2.000 metros."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Fernando Mariano de Lima.\r\n Por representar o Col\u00e9gio Dom Orione e o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na fase final do 69\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1, em Apucarana entre os dias 4 e 12 de agosto, que contou com 6.413 participantes, representando 718 escolas de 194 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\n        O atleta foi campe\u00e3o na modalidade lan\u00e7amento do disco."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/mocao_de_pesar_-_eliane_esperidiao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nO Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora:\r\n\r\nEliane de F\u00e1tima Esperidi\u00e3o"}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/mocao_de_aplausos_maria_vitoria.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Maria Vitoria Silva Santos.\r\n Por representar o Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andreatta e o Munic\u00edpio de Quatro Barras, na fase final do 69\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1, em Apucarana entre os dias 4 e 12 de agosto, que contou com 6.413 participantes, representando 718 escolas de 194 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\n        A atleta foi campe\u00e3 na modalidade Pentatlo - Feminino."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/mocao_de_aplausos_gabriel_benicio.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Gabriel Ben\u00edcio Ten\u00f3rio Leite.\r\n Por representar o Col\u00e9gio Jo\u00e3o Maria de Barros munic\u00edpio de Campina Grande do Sul, na fase final do 69\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1, em Apucarana entre os dias 4 e 12 de agosto, que contou com 6.413 participantes, representando 718 escolas de 194 munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1. \r\n\r\nO atleta foi Campe\u00e3o nas modalidades lan\u00e7amento de disco e arremesso de peso.\r\n\r\nParticipou do Campeonato mundial Escolar no Rio de Janeiro, conquistando medalha de bronze na modalidade lan\u00e7amento de disco e prata no arremesso de peso."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/mocao_de_aplausos_gerson_goncalves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n  O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Gerson Gon\u00e7alves da Silva.\r\n Por sua dedica\u00e7\u00e3o e emprenho ao projeto de Atletismo no munic\u00edpio de Quatro Barras, preparando os atletas para disputar os jogos escolares, o que foi essencial para obter excelentes resultados. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 29 de agosto de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/mocao_de_aplausos_erika_prestes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n  O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Erika Prestes Andreatta.\r\n Por sua dedica\u00e7\u00e3o e emprenho, preparando as atletas para disputar o 69\u00ba Jogos Escolares do Paran\u00e1, Bom de Bola, fase regional, o que foi essencial para obter excelentes resultados."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/mocao_de_aplausos_colegio_estadual_andre_andratta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\n\tO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s atletas: \r\n\r\nAline Silva de Oliveira\r\nBeatriz de Lara Neris\r\nDaniele Vitoria Andrade Volim\r\nGabriela Otilia Bueno Legnani\r\nIsabela Cristina Bueno Legnani\r\nIsabelly Luisa Ribeiro dos Santos\r\nIsadora Oliveira Conde\r\nIzabela Ribeiro Mutti\r\nJuliane Cordeiro de Cristo\r\nKarina da Silva Andrade\r\nKaylane Eduarda Strapasson de Oliveira\r\nLarissa Leal da Silva\r\nLuisa Baldon Grassmann\r\nRafaela Amaral Santiago\r\nStefany Aparecida do Prado Zambonin\r\nVitoria Karoline Silva de Oliveira\r\n\r\nPor representarem o Col\u00e9gio Estadual Andr\u00e9 Andreatta e o Munic\u00edpio de Quatro Barras, no 69\u00ba Jogos Escolares do Paran\u00e1 \u2013 Bom de Bola \u2013 Fase Regional.\r\nConquistando o Bicampeonato nesta fase."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/mocao_de_aplausos_jogos_da_integracao_do_idoso_do_parana_-_jiido.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PARTICIPANTES DOS JOGOS DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DO IDOSO DO PARAN\u00c1 - JIIDO."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/mocao_de_aplausos_jose_francisco_pires_da_rocha_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Francisco Pires da Rocha Santos."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/mocao_de_aplausos_giovanna.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Giovanna Magdal de Lima.\r\n Por representar o Munic\u00edpio de Quatro Barras, com \u00f3timo desempenho na modalidade Karat\u00ea D\u00f4.\r\n \r\nEm mar\u00e7o de 2023 a atleta foi 2\u00ba e 3\u00ba lugar na 1\u00ba etapa do Campeonato Paranaense Karat\u00ea D\u00f4 na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais.\r\nPor duas vezes conquistou 1\u00ba lugar no campeonato regional tamb\u00e9m na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais.\r\nE em agosto de 2023 conquistou 1\u00ba e duas vezes 2\u00ba lugar no Campeonato Paranaense na cidade de Guarapuava."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/mocao_de_aplausos_grupo_arte_e_cultura.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00b0Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentares, vem conceder MO\u00c7AO DE Aplausos a\r\n\r\nKelle Freire;\r\nKrysthian Ratier;\r\nEn\u00e9as Ribeiro;\r\nHamed Almeida Braga;\r\nMaria Am\u00e9lia Galv\u00e3o.\r\nrepresentantes do grupo Arte e Movimento."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/mocao_de_aplausos_sociedade_biblica_do_brasil.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sociedade B\u00edblica do Brasil."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/mocao_guardas_municipal_quatro_barras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\nO Vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00b0Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentares, vem conceder MO\u00c7AO DE Aplausos a\r\n\r\nMarcelo DuZanoski\r\nLuciano Antonio Bernardi"}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00b0Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentares, vem conceder MO\u00c7AO DE Aplausos a\r\n\r\nA equipe de Futsal feminino sub 11\r\n\r\nSanta M\u00f4nica Futsal / Quatro Barras"}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/mocao_de_pesar_-adilson_barbosa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento de:"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas Matheus Alves Souza, Pedro Esperanceta Lopes, Luiz Francisco de Oliveira Felippi, Vitor Gabriel Talasca, Pablo Burkner Figueiredo, Rafael Rodrigues dos Santos, Arthur Farias Gon\u00e7alves dos Santos, Lorenzo Alexandre Ribeiro Assad, Arthur Machado de Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Victor Madureira Lima, Gustavo da Cruz Durand, Henrique Siqueira Borges, Vinicius da Silva Boiadeiro, Jo\u00e3o Pedro Cardoso, Mathias Machado Furquim, Maria Eduarda Gontarski Ribeiro, Luiz Henrique Ribeiro de Oliveira, Nicolas de Oliveira Cordeiro, Anthony Yago Cararo, Vitor Gabriel Costa de Lara, Alexandre Cordal Neto, Davi Lukas Nogueira Lemes, Rhayane Santiago Massony, Mateus Mendes Lima.\r\nPor representarem a Escola Fura\u00e7\u00e3o Quatro Barras, na Copa Fura\u00e7\u00e3o 2023."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/mocao_de_aplausos_escola_furacao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores e gestores da Escola Furac\u00e3o Quatro Barras."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\n\r\nA Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, v\u00eam atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ser solid\u00e1rios e encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da senhora:\r\n \r\nMaria Ivan\u00f3ski Muchenski"}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/mocao_de_aplausos_amanda.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Amanda Strapasson.\r\n\r\nAluna destaque do 2\u00ba ano do Col\u00e9gio Arlinda Ferreira Creplive, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/mocao_de_aplausos_eloa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Eloa Batista Andreatta.\r\n\r\nAluna destaque do 2\u00ba ano do Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andretta, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/mocao_de_aplausos_luisa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Luisa Baldon Grassmann.\r\n\r\nAluna destaque do 9\u00ba ano do Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andretta, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/mocao_de_aplausos_rogerio.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Rog\u00e9rio Ruviaro Josino.\r\n\r\nAluno destaque do 2\u00ba ano do Col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/mocao_de_aplausos_joao.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Jo\u00e3o Augusto Gon\u00e7alves dos Santos.\r\n\r\nAluno destaque do 3\u00ba ano do Col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/mocao_de_aplausos_maria_eduarda.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Maria Eduarda dos Santos Bezerra.\r\n\r\nAluna destaque do 3\u00ba ano do Col\u00e9gio Arlinda Ferreira Creplive, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/mocao_de_aplausos_vitor_natal_.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Vitor Natal Cordeiro.\r\n\r\nAluno destaque do 2\u00ba ano do Col\u00e9gio Arlinda Ferreira Creplive, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/mocao_de_aplausos_larissa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Larissa Yukari Suzuki de Oliveira.\r\n\r\nAluna destaque do 8\u00ba ano do Col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/mocao_de_aplausos_melissa.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Melissa Andrieli Rodrigues dos Santos.\r\n\r\nAluna destaque do 3\u00ba ano do Col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/mocao_de_aplausos_wagner.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Wagner Gabriel de Oliveira.\r\n\r\nAluno destaque do 7\u00ba ano do Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andretta, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/mocao_de_aplausos_micael.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Micael Alexandre de Assis Oliveira.\r\n\r\nAluno destaque do 3\u00ba ano do Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andretta, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/mocao_de_aplausos_leandro.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Leandro Brisola Carneiro.\r\n\r\nAluno destaque do 7\u00ba ano do Col\u00e9gio Andr\u00e9 Andreatta, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos"}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/mocao_de_aplausos_edson_selecao_de_fetebol_de_salao.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a:"}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/mocao_de_aplausos_luana.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Luana Marcondes.\r\n\r\nAluna destaque do 9\u00ba ano do Col\u00e9gio Arlinda Ferreira Creplive, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/mocao_de_aplausos_alanis.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Alanis Brandt.\r\n\r\n  Aluna destaque do 9\u00ba ano do Col\u00e9gio Arlinda Ferreira Creplive, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/mocao_de_aplausos_rafaela.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es          regimentais concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Rafaela Ferrarini Borges.\r\n\r\nAluna destaque do 2\u00ba ano do Col\u00e9gio Elias Abrah\u00e3o, pela excel\u00eancia de seu compromisso e responsabilidade com os estudos."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/mocao_de_aplausos_kayo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\nO Vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00b0Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentares, vem conceder MO\u00c7AO DE Aplausos a\r\n\r\n\r\nCarlos Henrique Camilo\r\n\r\nMalla"}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/mocao_de_aplausos_ginastica_ritmica.pdf", "ementa": "O Vereador signat\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a:"}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/mocao_de_aplausos_andrea_bueno_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Andrea Bueno da Silva."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/mocao_de_aplausos_edna_aparecida_vargas_gomes_dos_reis.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Edna Aparecida Vargas Gomes dos Reis."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Suplementa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/projeto_de_decreto_servidor_publico_padrao_01.2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O AO SENHOR GILSON SYDOR, SERVIDOROR P\u00daBLICO MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/decreto_03_2023_aprovacao_de_contas_do_executivo_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/projeto_de_decreto_-_servidora_publica_padrao_cida.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/projeto_de_decreto_05_2023_aprovacao_de_contas_do_executivo_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/projeto_de_decreto_06_2023.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, ao Senhor Jos\u00e9 Laurindo."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/projeto_de_decreto_legislativo_07_2023.pdf", "ementa": "Declara perda de mandato do Corregedor da Guarda Municipal."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/decreto_legislativo_08_2023.pdf", "ementa": "Decreta Ponto Facultativo no per\u00edodo da manh\u00e3, nos dia 24 de julho e 02 de agosto do corrente ano."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/decreto_legislativo_09_2023_servidora_claudete.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de servidor p\u00fablico padr\u00e3o a senhora Claudete Louren\u00e7o Harder, servidora p\u00fablica municipal na ativa, com o cargo de merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, na prefeitura municipal de Quatro Barras, estado do Paran\u00e1."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/projeto_de_decreto_legislativo_10_2023_servidora_eliete.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA ELIETE CALIXTO PIRES CAVALLI, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/projeto_de_decreto_legislativo_11_2023_tamiris.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA TAMIRIS OLIVEIRA CORDEIRO, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/projeto_de_decreto_legislativo_12_2023.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Concede o T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O a Senhora ANA MARIA DE SOUZA Servidora P\u00fablica Municipal na Ativa, com o cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria do Vereador Andr\u00e9 Luiz Barcia da Silva e eu, Presidente da C\u00e2mara Municipal, nos termos da Lei n\u00ba. 034 de 17 de Outubro de 2.005 promulgo o seguinte:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba. 034 de 17 de Outubro de 2005, a Senhora ANA MARIA DE SOUZA, Servidora P\u00fablica Municipal na Ativa, com o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 13 de setembro de 2023."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/projeto_de_decreto_legislativo_13_2023_iracema.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA IRECEMA DA SILVA ANDREATTA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL APOSENTADA, ONDE SERVIU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/projeto_de_decreto_legislativo_14_2023_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, \u00c0 SENHORA ZENAIDE DELGADO GUSS\u00c3O.\r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da C\u00e2mara Municipal, promulgo o seguinte:\r\nArt. 1\u00ba - Concede T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, \u00e0 Professora Zenaide Delgado Guss\u00e3o.\r\nArt. 2\u00ba - Ficam reconhecidos os relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao Munic\u00edpio e a comunidade, pela homenageada.\r\nArt. 3\u00ba - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 27 setembro de 2023.\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/projeto_de_decreto_legislativo_15_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A MIRIAN APARECIDA MERUZ MOTA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO \tBARRAS, \tESTADO \tDO PARAN\u00c1."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/projeto_de_decreto_legislativo_16_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ZELADORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/projeto_de_decreto_legislativo_17_2023_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS REZENDE DE SEABRA SANTOS."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/projeto_de_decreto_legislativo_18_2023_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Quatro Barras, estado do Paran\u00e1, ao senhor Felipe Augusto Corbellini de Souza."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/decreto_legislativo_19_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reten\u00e7\u00e3o do imposto Sobre a Renda na Fonte nos Pagamentos efetuados pela C\u00e2mara de Quatro Barras - PR. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/projeto_de_resolucao_01_2023.pdf", "ementa": "Modifica o valor constante no Artigo 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 01/2016, que \u201cInstitui o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Quadro de Provimento Efetivo e do Quadro de Provimento em Comiss\u00e3o do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, nas condi\u00e7\u00f5es que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/projeto_de_resolucao_02_2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/em_2_-_final.pdf", "ementa": "Emenda 1"}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/em_1_e_3_final.pdf", "ementa": "Emenda 2"}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/emenda_03_2023.pdf", "ementa": "Acresce ao Anexo - PAR\u00c2METROS DE OCUPA\u00c7\u00c3O - \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Ira\u00ed, ZUC I, do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, de iniciativa do Prefeito, que \"Disp\u00f5e sobre o Zoneamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Per\u00edmetro Urbano da Sede Municipal de Quatro Barras\u201d, no campo  observa\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/ead_eixos_estruturantes_1.pdf", "ementa": "Emenda Plano Diretor"}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/ead_4_final.pdf", "ementa": "Emenda Plano Diretor"}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/em_-_vacancia_das_leis.pdf", "ementa": "Emenda Plano Diretor"}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/emenda_rato.pdf", "ementa": "Emenda ao Plano Diretor"}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/emenda_mensagem_20_2023.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 20/2023"}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/emenda_modificativa_01_2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba: 001/2023\r\n\r\n\r\n\r\nAltera O Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 36/2023 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e da outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro no art.110 da Lei Org\u00e2nica Municipal, propor modificar o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 36/2023 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, que passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\u201cArt. 7\u00ba - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares at\u00e9 o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa autorizada, para os Or\u00e7amentos Fiscais e da Seguridade Social, nos termos previstos no \u00a71\u00ba, do art. 43, da Lei Federal 4,320, de 1964, exclu\u00eddas as autoriza\u00e7\u00f5es contidas no art. 6\u00ba, desta Lei.\u201d\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica autorizado o executivo municipal a alterar o PPA a LDO e seus anexos, para fins de compatibiliza\u00e7\u00e3o da referida emenda.\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 01 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/emenda_modificativa_02_2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba: 002/2023\r\n\r\n\r\n\r\nAltera O Artigo 8\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 36/2023 que, \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e da outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro no art.110 da Lei Org\u00e2nica Municipal, propor modificar o Artigo 8\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 36/2023 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, que passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\u201cArt. 8\u00ba - Os Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares com indica\u00e7\u00e3o de recurso do Poder Legislativo de Quatro Barras, nos termos do inciso III, \u00a71\u00ba, do art. 43, da Lei Federal 4,320, de 1964, poder\u00e3o ser abertos at\u00e9 o limite de 5% (cinco por cento) da despesa autorizada no \u00e2mbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras\u201d\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica autorizado o executivo municipal a alterar o PPA a LDO e seus anexos, para fins de compatibiliza\u00e7\u00e3o da referida emenda.\r\n\r\n\r\n\r\nQuatro Barras, 01 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/emenda_impositiva_03.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N.\u00ba 01/2023\r\n\r\nProjeto de Lei n. Lei n.\u00ba 36/2023\r\n\r\nAutoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta\r\n\r\nEmenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 02, ao Projeto de Lei n.\u00ba 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta:\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Planejamento Urbano e Obras:\r\n\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\nI\tSecretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras\tContru\u00e7\u00e3o de ciclovia na Av Prefeito Domingos Mocelin.\t188.999,88\r\nTOTAL DA EMENDA\t\r\nCento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\n\r\nArt. 2.\u00ba A despesa programada no artigo anterior ser\u00e1 custeada com cr\u00e9dito do or\u00e7amento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Org\u00e2nica. \r\nArt. 3.\u00ba Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, abrindo os cr\u00e9ditos que se fizerem necess\u00e1rios para a sua execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 4.\u00ba Essa Emenda entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 06 de novembro de 2023\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/emenda_impositiva_04_2023.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 02, ao Projeto de Lei n.\u00ba 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, de autoria do Vereador Kayo Augustus Santos:"}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/emenda_impositiva_05_2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2022\r\n\r\nAutoria: Vereador Andr\u00e9 Luiz Barcia da Silva\r\n\r\nEmenda Individual ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\r\n\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 00, ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, de autoria do Vereador Andr\u00e9 Luiz Barcia da Silva:\r\n\r\nArt. 1.\u00ba Fica inclu\u00edda na execu\u00e7\u00e3o financeira disposta no Projeto de Lei n.\u00ba 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, a seguinte programa\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de:\r\n\r\n\r\nItem\tLocal\tAquisi\u00e7\u00e3o/Servi\u00e7o\tValor\r\nI\tSecretaria Municipal de Desenvolvimeto Social e Fam\u00edlia\tA\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Desenvolvimeto Social e Fam\u00edlia\tR$ 188.888,88\r\nTOTAL DA EMENDA\t\r\nCento e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\n\r\nArt. 2.\u00ba A despesa programada no artigo anterior ser\u00e1 custeada com cr\u00e9dito do or\u00e7amento, consignado as Emenda Impositiva conforme o art. 110-A da Lei Org\u00e2nica. \r\nArt. 3.\u00ba Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, abrindo os cr\u00e9ditos que se fizerem necess\u00e1rios para a sua execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 4.\u00ba Essa Emenda entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 08 de novembro de 2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA\r\nVEREADOR"}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/emenda_impositiva_06_2023.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 LAGO AO PROJETO DE LEI 036 DE 2023"}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/emenda_impositiva_07.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 07/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Executivo."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/emenda_impositiva_08_2023.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS nos termos do artigo 110-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de QUATRO BARRAS, a Emenda n.\u00ba 03, ao Projeto de Lei n.\u00ba 36/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, de autoria do Vereador Edson dos Santos Paula:"}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/emenda_impositiva_09_2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 09/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/emenda_impositiva_10_2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 10/2023 ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2023 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/emenda_impositiva_11_2023.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 11/2023 ao Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/emenda_ao_pl_30_2023_executivo.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 30/2023 de Autoria do Poder Executivo."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/veto_total_pl_13_2023.pdf", "ementa": "Veto Total PL 13/2023"}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/veto_pl_07_2023.pdf", "ementa": "Veto Total PL 07/2023"}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_08_2023.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei 08/2023."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/veto_pl_14_2023.pdf", "ementa": "Veto Total PL 14/2023."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_17_2023.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei 17 2023."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/veto_total_pl_09_2023.pdf", "ementa": "Veto Total PL 09/2023"}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/veto_total_pl_12_2023.pdf", "ementa": "Veto Total PL 12/2023"}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/veto_parcial_pl_15_202.pdf", "ementa": "Veto Parcial PL 15/2023"}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/veto_total_pl_19_2023.pdf", "ementa": "Veto Total PL 19/2023."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/veto_total_ao_pl_38_2023.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 38/2023 de autoria do vereador Kayo Augustus Santos."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/mensagem_01_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tAutoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agente de combate \u00e0s endemias e m\u00e9dicos do programa da sa\u00fade da fam\u00edlia, e da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/mensagem_02_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1390/2021 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder \u201cCart\u00e3o Cesta B\u00e1sica\u201d e \u201cCesta Natalina\u201d aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/mensagem_03_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 907/2015 que \u201cDisp\u00f5e sobre o sistema geral de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do Poder Executivo Municipal, fixa n\u00famero de vagas, n\u00edveis de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/mensagem_04_2023.pdf", "ementa": "Regula a concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico situado na Rua Cermira Cordeiro Pires de matr\u00edcula 08.235 do registro imobili\u00e1rio de Campina Grande do Sul, do lote n\u00ba 27 com \u00e1rea de 19.829,00m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/mensagem_05_2023.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 8\u00ba da Lei 03/2003 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica para o Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/mensagem_06_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/mensagem_07_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/mensagem_08_2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa Educa\u00e7\u00e3o Mais Segura, estabelece medidas a serem adotadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/mensagem_09_2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Quadro de Agentes de Combate \u00e0s Endemias, da Lei Municipal n\u00ba 982/2016, e altera o Anexo I - Quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, da Lei Municipal n\u00ba 595/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/mensagem_10_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 141.459,02 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/mensagem_11_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1046/2023, dispondo a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/mensagem_12_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1577/2023 que \"Cria o Programa Educa\u00e7\u00e3o Mais Segura, estabelece medidas a serem adotadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/mensagem_13_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Quatro Barras \u2013 REFIS 2023, disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para conceder redu\u00e7\u00e3o de juros das multas de mora para pagar e/ou parcelar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/pl_14_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial de acordo com a Portaria n\u00ba 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que \u201cDisciplina os par\u00e2metros e as diretrizes gerais para a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 9.717, de 1998, aos arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.887, de 2004 e \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019\u201d \u2013 custo suplementar por aportes financeiros \u2013 da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Quatro Barras \u2013 PREVIBARRAS, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/mensagem_15_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei n\u00ba 907/2015 que \u201cDisp\u00f5e sobre o sistema geral de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do Poder Executivo municipal, fixa n\u00fameros de vagas, n\u00edveis de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/mensagem_16_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei n\u00ba 1367/2023 que \u201cInstitui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quatro Barras, o programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/mensagem_17_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera o Anexo III da Lei 908/2015 que \u201cDisp\u00f5e sobre o sistema de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do Quadro da Sa\u00fade do Poder Executivo Municipal, fixa n\u00famero de Vagas, n\u00edveis de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/mensagem_18_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tAcrescenta vagas na tabela constante no Anexo II \u2013 Fixa o n\u00famero total de vagas de cada cargo para cada grupo ocupacional, da Lei Municipal n\u00ba 12/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/mensagem_19_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 163.592,28 (cento e sessenta e tr\u00eas mil, quinhentos e noventa e dois reais, vinte e oito centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/mensagem_20_2023.pdf", "ementa": "Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/mensagem_21_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/mensagem_22_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tRegulamenta o art. 209 da Lei Municipal n\u00ba 12/1999 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es municipais\u201d, instituindo o programa de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade suplementar para servidores efetivos ou comissionados do Poder Executivo Municipal de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/mensagem_23_2023.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais)"}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/mensagem_24_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1046/2017, dispondo a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa organizacional do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher prefeitura municipal de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/mensagem_25_2023.pdf", "ementa": "Cria o centro de refer\u00eancia de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia - CRAM no Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/mensagem_26_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial no munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/mensagem_27_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento geral da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, para o corrente exerc\u00edcio, no valor de R$ 432.129,07 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e vinte e nove reais e sete centavos)."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/mensagem_28_2023.pdf", "ementa": "Altera a Tabela 6 (seis) - Identifica o vencimento mensal dos cargos e classes do grupo ocupacional magist\u00e9rio, segundo os n\u00edveis e classes - do Anexo III - Tabela de vencimentos e sal\u00e1rios, da Lei n\u00ba 12/2001, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/mensagem_29_2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei n\u00ba 908/2015 que \"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos do Quadro da Sa\u00fade do Poder Executivo Municipal, fixa n\u00famero de Vagas, n\u00edveis de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/mensagem_30_2023_substitutivo_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/mensagem_31_2023.pdf", "ementa": "Altera as tabelas anexas a Lei n\u00ba 48/2002 que \"Institui no Munic\u00edpio de Quatro Barras a Contribui\u00e7\u00e3o para custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Prevista no Art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/mensagem_32_2023.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, II e III da Lei 908/2015 que \"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos do Quadro da Sa\u00fade do Poder Executivo Municipal, fixa  n\u00famero de Vagas, n\u00edveis de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", criando cargo."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/mensagem_33_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1082/2017 que \"Regulamenta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras as Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor - RPV, a que alude o \u00a7 3\u00ba do artigo 100, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com Emenda Constitucional n\u00ba 62, de 9 de dezembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/mensagem_34_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/mensagem_35_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 174.806,15 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/mensagem_36_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o Exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/mensagem_37_2023.pdf", "ementa": "Altera e atualiza o Plano Plurianual, constante da Lei n\u00ba 1445/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, e estabelece outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/mensagem_38_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n \u00ba 1380/2021 que \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/mensagem_39_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial no munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/mensagem_40_2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.520/2022 que \"Regulamenta, nos termos do art. 14 \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho aos profissionais do magist\u00e9rio interessados na nomea\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/mensagem_41_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 13/99 que \"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Quatro Barras, institui o plano de benef\u00edcios e custeio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e a Lei 1579/23 que \"Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial - custo suplementar por aportes financeiros - da Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Quatro Barras - PREVIBARRAS, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/mensagem_42_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 927/2015 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras a aprovar projetos de condom\u00ednio horizontal de lotes no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Quatro Barras\u201d."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/mensagem_43_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 14/2015, \u00e0 Pl\u00e1sticos Novel S\u00e3o Paulo Ltda, incentivos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/mensagem_44_2023.pdf", "ementa": "Regula a concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico situado na Rua Lydio Andreata, lote 522 de matr\u00edcula n\u00ba 7.519 do registro imobili\u00e1rio de Campina Grande do Sul, com \u00e1rea de 407 m\u00b2."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/mensagem_45_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras a firmar acordo judicial nos autos de n\u00ba 0006598-76.2016.8.16.0037, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/mensagem_46_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.380/21 que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/mensagem_47_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 3.540,58 (tr\u00eas mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/mensagem_48_2023.pdf", "ementa": "Autoriza e disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos oriundos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas e n\u00e3o repassadas para a Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Quatro Barras/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/mensagem_49_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 39/2023, Lei Complementar n\u00ba 40/2023, Lei Complementar n\u00ba 41/2023,  Lei Complementar n\u00ba 42/2023 e Lei Complementar n\u00ba 44/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/mensagem_50_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1567/2023, a Lei n\u00ba 1569/2023 e a Lei n\u00ba 1573/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 01\u00aa Extraordin\u00e1ria - 11/01/2023"}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 02\u00aa Extraordin\u00e1ria - 11/01/2023"}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 01\r\n3\u00aa Extraordin\u00e1ria - 13/01/2023"}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 04\u00aa Extraordin\u00e1ria - 13/01/2023"}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA REQUERIMENTO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/oficio_88_2023_resp_requerimento_02_2023.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO 02/2023"}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "RESPOSTA 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