{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "48", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o dos sentidos das seguintes ruas, Jo\u00e3o Creplive Sobrinho e Sebasti\u00e3o Curupan\u00e3"}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/indicacao_02_2022.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma lombada na rua Tertuliano de Lara"}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/indicacao_03_2022.pdf", "ementa": "Para que a C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras seja inclusa no projeto \"Cidade Inteligente\"."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/indicacao_04_2022.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura fa\u00e7a ades\u00e3o ao projeto \"Jardins do Mel\" realizado pela equipe t\u00e9cnica da SEDEST e a Prefeitura de Curitiba."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Osvair Batista Pereira - Borda do Campo localizada ao lado do receptivo e continua\u00e7\u00e3o da Rua Argemiro Fug\u00eancio."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/indicacao_06_2022.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de teleatendimento como alternativa para o diagn\u00f3stico e enfrentamento da COVID-19."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/indicacao_07_2022.pdf", "ementa": "Travessia elevada na Rua Jacob Zattoni, entre o CMEI Tia Leonor e o mercado Mocelin."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/indicacao_08_2022.pdf", "ementa": "A Abertura de uma \u00e1rea do Parque do Lago (Vov\u00f3 Ziza), para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos (tipo food - truck, barracas, entre outros), e o credenciamento para vendedores ambulantes."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacao_09_2022.pdf", "ementa": "Reinstalar o parquinho (brinquedos infantil) que foram retirados do Parque do Lago."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/indicacao_10_2022.pdf", "ementa": "A capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade da rede municipal para diagn\u00f3stico precoce do autismo."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para revis\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios para os servidores municipais do quadro geral, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/indicacao_12_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instalar um abrigo no ponto de \u00f4nibus escolar municipal, pr\u00f3ximo ao CMEI Havany Erosa da Silva."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/indicacao_13_2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Josefino Lago, pr\u00f3ximo do n\u00famero predial 318, Borda do Campo - Santa Luzia."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/indicacao_14_2022.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo \"ponto de \u00f4nibus\" na Rua Vicente Vidolin, 155 - Palmitalzinho."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/indicacao_15_2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada entre as ruas Ulisses Zattoni e Javob Zattoni."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/indicacao_16_2022.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no bairro Jardim Menino Deus, na rua Aristeu Luciano Adamoski, esquina com a rua S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/indicacao_18_2022.pdf", "ementa": "Para que seja adicionado uma usina de plasma no projeto \"Cidade Inteligente\"."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/ponto_de_onibus.docx", "ementa": "Para que seja feita a troca do ponto de \u00f4nibus na Rua Jacob Zattoni, altura do n\u00famero 702."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/indicacao_51.pdf", "ementa": "Uma lombada tipo redutor de velocidade na Rua Anhangava, 160 com a Rua Holanda Voudan."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/indicacao_52_2022.pdf", "ementa": "Secretaria municipal de ordem p\u00fablica - departamento de tr\u00e2nsito e secretaria municipal de infraestrutura e obras.\r\nInstala\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de \"guard rail\" e redutor de velocidade concomitantemente com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no endere\u00e7o entre as ruas: do contorno esquina com a rua Laurindo Pires frequentemente utilizado em estradas e rodovias e tamb\u00e9m em vias com grande fluxo de ve\u00edculos como uma medida de seguran\u00e7a, ou seja, uma forma de dar prote\u00e7\u00e3o em caso de impacto de ve\u00edculos. As rodovias e estradas rurais em geral, possuem um limite de velocidade acima da m\u00e9dia em compara\u00e7\u00e3o com as vias localizadas em trechos urbanos, por isso a presen\u00e7a do guard rail para estradas torna-se um item necess\u00e1rio. Normalmente em estradas e rodovias os ve\u00edculos costumam transitar com uma velocidade m\u00e9dia de 100 km/h, \u00e9 por esse motivo que o guard rail para estradas foi desenvolvido, pois no impacto de um ve\u00edculo com essa velocidade, o guard rail para estradas \u00e9 capaz de absorver a energia cin\u00e9tica (energia gerada devido ao movimento) e com isso iniciar o processo de desacelera\u00e7\u00e3o de um carro.\r\no local em \"tela\" \u00e9 bastante frequentado por moradores, uma vez que no local funciona um estabelecimento voltado as atividades comerciais."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/indicacao_estcionamento_postodesaude_bordapinheirinho_2022.pdf", "ementa": "Identificar e separar vagas de estacionamento, destinando - as  para servidores p\u00fablicos que laboram na unidade de sa\u00fade da Borda do Campo/Pinheirinho"}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/54.pdf", "ementa": "Conserto do abrigo do ponto de \u00f4nibus na Rua L\u00eddio Andreatta esquina com a Rua Luiz Gasparin - Borda do Campo -"}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/55.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o da curva antes do C\u00e9u das Artes - Borda do Campo -\r\nAvenida Domingos Mocelin Neto."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/indicacao_57.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:\r\n\t\r\n \t- Que seja realizando trabalho de patrolamento nas estradas das \u00e1reas rurais no munic\u00edpio de Quatro Barras, em especial, na Rua: Constantino Valeski, no bairro: Palmitalzinho."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/indicacao_58_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\t\r\n\t-  A instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Av. Dom Pedro II, 4155, no bairro: Campininha, em Quatro Barras \u2013 PR."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/indicacao_59_2022.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de contram\u00e3o na Rua L\u00eddio Andreatta com a Luiz Gasparin - Borda do Campo."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/60.pdf", "ementa": "Que a guarda Municipal de Quatro Barras realize patrulhamento na sa\u00edda das Escolas municipal Devanira F A e estadual Arlinda Ferreira Creplive concomitantemente com revitaliza\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/indicacao_61_2022.pdf", "ementa": "Vale Alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/indicacao_62_2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a liga\u00e7\u00e3o da rua Nilo F\u00e1varo com a Domingos Mocelin Neto."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/ind_-_recomeca_parana_2.pdf", "ementa": "Que o munic\u00edpio fa\u00e7a ades\u00e3o ao Programa \u00b4\u00b4Recome\u00e7a Paran\u00e1`` visando ofertar vagas para capacita\u00e7\u00e3o de futuros empreendendores."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/64.pdf", "ementa": "construir uma travessa elevada em frente ao Banco do Brasil"}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/65.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada na rua Jacob Zattoni em frente ao n\u00famero 702 - Borda do Campo."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/modelo_indicacao_rato.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal realize um estacionamento com recuo para idosos e portadores de defici\u00eancia f\u00edsica em frente ao banco ita\u00fa"}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/indicacao_67_2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma capacita\u00e7\u00e3o aos Agentes da Guarda Municipal quanto aos procedimentos a serem observados em ocorr\u00eancias envolvendo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/indicacao_68_2022.pdf", "ementa": "Que seja retirada a lombada da Avenida S\u00e3o Sebasti\u00e3o n\u00ba 3596, e instalada uma travessia elevada na esquina com a Rua \u00c2ngela de Lara."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/indicacao_069_2022_piso_salarial_enfermagem.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:\r\n\r\n\t \u2013 Que seja realizado o estudo de impacto financeiro e consequente adequa\u00e7\u00e3o do plano de carreira ao Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/indicacao_070_2022_joiao.pdf", "ementa": "Para que o executivo encaminhe projeto de Lei, para instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, o Programa de Transporte P\u00fablico Municipal Gratuito (Joi\u00e3o), transformando o programa em pol\u00edtica p\u00fablica permanente."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/indicacao_71_2022.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o evento denominado \u201c Cinema ao ar livre\u201d no Campo de futebol do Pinheirinho."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/indicacao_72_-_indicacao_aquisicao_cama_hospitalar.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:\r\n\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o de camas hospitalares para o atendimento de mun\u00edcipes que necessitem deste equipamento em uso domiciliar por necessidade do quadro de sa\u00fade."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/indicacao_73_2022.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal realize os reparos necess\u00e1rios na estrada do Rodeo especificamente na vila jhones no bairro Ribeir\u00e3o do Tigre"}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/74.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:\r\n\r\nQue seja realizada um novo processo licitat\u00f3rio com urg\u00eancia, para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a continuidade e termino das obras da Biblioteca Municipal e da Casa de Pedra."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/75.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:\r\n\r\n\r\nQue seja denominado O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO EXPERIENTE 2022 como: \u2018\u00b4Ta\u00e7a Arildo Gon\u00e7alves dos Santos; Em homenagem ao saudoso Arildinho (conhecido tamb\u00e9m com Tiziu)."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/indicacao_.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n      A instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua Aristeu Luciano Adamoski, pr\u00f3ximo a esquina com a rua Santa Catarina, bairro Jardim Menino Deus."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/indicacao_077_2022.pdf", "ementa": "Para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos e entulhos que est\u00e3o obstruindo a passagem de pedestres na rua Ant\u00f4nio Ferreira Alves, nas proximidades do n\u00ba 109, Centro."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/78.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Av Dom Pedro II"}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/79_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para reparos urgentes no asfalto na Rua Leopoldina Borba Cordeiro esquina com a Rua L\u00eddio Andreatta."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicacao_80_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nO termino da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de ambos os lados na rua Jo\u00e3o Creplive Sobrinho."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/ciclovia_81.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e dentro do padr\u00e3o, da ciclovia localizada na Av 25 de janeiro entre a rua Jos\u00e9 Rodrigues Fortes e a empresa Evertis do Brasil."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/indicacao_82_2022.pdf", "ementa": "Para que seja feito asfalto na rua Ant\u00f4nio C. Itiber\u00ea da Cunha."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/indicacao_83_2022.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja realizada a limpeza urgente dos Bueiros na Rua Leopoldina Borba Cordeiro, Santa Luzia."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/84.pdf", "ementa": "A Vereadora signat\u00e1ria, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:\r\n\r\nPara que seja feita a infraestrutura no final da Rua J\u00f5ao Knapik , Jd Patr\u00edcia, com a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de retorno e um bueiro."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/852022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nSeja feita a manuten\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o e meio fio na cal\u00e7ada da rua das Flores esquina com Girass\u00f3is no Bairro Itapira."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja instalado placa de identifica\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Hugo Creplive Filho, no bairro Jardim Maria Alice Gema."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/praca_jd_patricia.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n     Seja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Hugo Creplive Filho, localizada na Rua Jo\u00e3o Creplive Sobrinho, bairro Jardim patr\u00edcia."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/indicacao_88_2022.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e abertura de um bueiro, na Avenida das Pedreiras pr\u00f3ximo ao N\u00ba 1333 casa C, bairro Borda do Campo."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/indicacao_89_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nQue seja feita uma cal\u00e7ada (podendo ser asfalto) sobre paralelep\u00edpedo que d\u00e1 acesso \u00e0s entradas da PA de Quatro Barras, com \u00eanfase \u00e0 da sala de emerg\u00eancia."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/indicacao_090_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nManuten\u00e7\u00e3o e troca das Caixas de concreto de passagens de fios el\u00e9tricos, na Pra\u00e7a Raulino Alves Cordeiro, no centro de Quatro barras."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/indicacao_91_2022.pdf", "ementa": "Que os espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao evento de comemora\u00e7\u00e3o do 61\u00ba (sexag\u00e9simo primeiro) anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, sejam destinados de forma gratuita aos feirantes, comerciantes, produtores rurais e demais profissionais ligados \u00e0 arte e a cultura, que queiram expor ou vender seus produtos."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/indicacao_92_2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja colocado com urg\u00eancia placa de \u201cproibido estacionar\u201d e uma faixa amarela em frente \u00e0 Escola Especial Joana Valasche"}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/indicacao__asfalto_1.pdf", "ementa": "Indica-se que seja feito reparo no asfalto da Travessa Duarte, Bairro Pinheirinho, altura do n\u00famero 33."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/indicacao_asfalto_2.pdf", "ementa": "Indica-se que seja feito reparo no asfalto na Rua Ulisses Zattoni, altura do n\u00famero 82"}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/indicacao_95_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\n\r\nSeja feita a instala\u00e7\u00e3o de guias rebaixadas, em frente ao com\u00e9rcio, na Rua das Flores n\u00ba36 Itapira."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/indicacao_96_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\nSeja feita melhorias e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o De Recrea\u00e7\u00e3o Alisson Luiz Moreira Dos Santos (Parque Recreativo Itapira) Rua das Flores n\u00ba320 conj. Itapira."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/indicacao_97_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nSeja feito um estacionamento de recuo em frente ao Cmei Tia Carmelita, Rua dos L\u00edrios, n\u00ba178 conjunto Itapira."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/indicacao_98_2022.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a pintura de faixa amarela em frente ao CMEI Tia Carmelita no bairro Itapira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFa\u00e7o essa indica\u00e7\u00e3o a pedido dos mun\u00edcipes, pois sempre tem carros estacionados em ambos os lados da via, dificultando a passagem dos ve\u00edculos, podendo assim, ocasionar acidentes."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/abrigo_sao_pedro.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura, log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nSeja feita a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus escolar na Rua: Manoel Alves dos Santos pr\u00f3ximo ao n\u00ba722."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/189/indicacao_100_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\n   Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua: Nilo Favaro pr\u00f3ximo a esquina com a Rua: Manuel Alves Cordeiro."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/calcada_av_dom_pedro.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n\r\nSeja feita a reforma ou reparo na cal\u00e7ada na Av: Dom Pedro II em frente ao N\u00b0610"}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/102.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nSeja feita a manuten\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na via destinada a ve\u00edculos e no meio fio, situado na Rua das Aleluias esquina com a Rua das Cam\u00e9lias no Bairro Itapira."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/recape_asfalto.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n \r\nMelhorias, com recapeamento no asfalto para tapar buracos na Rua: Manoel Alves dos Santos nas proximidades do n\u00ba 63"}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/indicacao_104_2022.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma \"A\u00e7\u00e3o de tapa-buracos\" e ro\u00e7ada no bairro Palmitalzinho, com urg\u00eancia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFa\u00e7o essa indica\u00e7\u00e3o a pedidos dos mun\u00edcipes que residem no bairro. Que est\u00e3o reclamando do asfalto que est\u00e1 \"decompondo\" trazendo perigo para os carros que ali trafegam."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/indicacao_105_2022.pdf", "ementa": "Para que seja instalado redutores de velocidade na rua S\u00e3o Pedro, no bairro Menino Deus.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFa\u00e7o essa indica\u00e7\u00e3o a pedido dos moradores do bairro, que reclamam da velocidade dos carros e caminh\u00f5es que passam pela rua. Gerando risco de acidentes com as crian\u00e7as e mun\u00edcipes que residem nessa localidade."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/decoracao_natalina.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nQue seja realizado a decora\u00e7\u00e3o, com o tema de Natal, do Parque do Lago."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/guarda_municipal.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nQue seja intensificado as opera\u00e7\u00f5es e patrulhamento ostensivo no per\u00edodo de festas de final de ano."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/indicacao_-gratificacao_autoridade_de_transito_...pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:\r\n\r\n\tQue seja criado uma fun\u00e7\u00e3o gratificada para o profissional que executa as atividades de Autoridade de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/00-2022_-_manutencao_do_asfalto_em_alguns_pontos_da_rua_demerval_bielski..pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do asfalto em alguns pontos da Rua Demerval Bielski, Munic\u00edpio de Quatro Barras."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/110.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o do Portal da Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/111.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua AGNES SOARES DE LIMA, 295 Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/112.pdf", "ementa": "Para o executivo licenciar uma \u00e1rea para o descarte de entulhos, recolhidos nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/113.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade  retorne com o atendimento de Pediatra e Ginecologista na UBS GRACIOSA \u2013 Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9 -"}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/114.pdf", "ementa": "Para que seja colocado uma  tela  de prote\u00e7\u00e3o em cima da  quadra de esportes da Pra\u00e7a da Col\u00f4nia Maria Jos\u00e9."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/indicacao_placa_abandono_animais.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal coloque placas  sobre ser crime o abandono de animais."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/praca_menino_deus.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nSeja instalado Gradil de prote\u00e7\u00e3o em todo o entorno da Pra\u00e7a CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) R. Santa Catarina, S/N \u2013 Jardim Menino Deus."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/erosao_calcada_25_de_janeiro.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que: \r\n\r\nSeja feita a manuten\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na cal\u00e7ada ao lado de um bueiro, Rua Vinte e cinco de janeiro, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 547."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao_118.pdf", "ementa": "Melhorias no est\u00e1dio p\u00fablico municipal Henrique Hendick na Borda do Campo:\r\n1) construir cobertura e abrigo para proteger os usu\u00e1rios das Intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas nos quiosques e churrasqueiras do local.\r\n2) Construir arquibancada no local do \"barranco externo\" de acesso a vista lateral do campo."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacao_119_2022.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Teodorico Cordeiro, bairro Santa Luzia \u2013 Borda do Campo, ao lado do c\u00f3rrego.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA C\u00e2mara de Cidadania j\u00e1 fez quatro v\u00eddeos no local e o vereador Antonio Cezar Creplive, j\u00e1 enviou indica\u00e7\u00e3o, houve uma promessa de campanha e ainda n\u00e3o foi atendida."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/indicacao_120_2022.pdf", "ementa": "Planejamento corretivo e preventivo de drenagem Municipal nos Rios e c\u00f3rregos nas \u00c1reas Urbanas e rural para drenagem e limpezas dos Rios e c\u00f3rregos. Conforme a Lei 11.445 de 05/01/2007. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA C\u00e2mara da Cidadania juntamente com os moradores solicitam este planejamento;\r\nOs objetivos espec\u00edficos do Plano de Drenagem e limpeza dos Rios e c\u00f3rregos na \u00c1rea Urbana e Rural \u00e9:\r\na) Realizar o diagn\u00f3stico situacional do sistema de macrodrenagem, apontando as principais causas dos alagamentos e pontos cr\u00edticos da cidade.\r\nb) realizar um progn\u00f3stico que compreenda medidas de controle n\u00e3o - estruturais com intuito de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e das propriedades p\u00fab8licas ou privadas ao risco de inunda\u00e7\u00f5es e de contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as de vincula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.\r\nc) Definir objetivos e metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para atendimento do progn\u00f3stico (Plano de Metas e Plano de A\u00e7\u00e3o); \r\nd) Apresentar o plano de conting\u00eancia de drenagem Urbana e Rural no Munic\u00edpio de Quatro"}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/121.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado um abrigo para o ponto de \u00f4nibus, sentido Pinheirinho pr\u00f3ximo ao mercado Leve Mais, no Santa Luzia."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/122.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a poda das \u00e1rvores e arauc\u00e1rias da Avenida das Pedreiras, no Bairro Pinheirinho."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/123.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada, da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a Empresa Copo do Brasil, Rua Pref. Domingos Mocelin Neto, 800"}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/124.pdf", "ementa": "Para que seja providenciado um redutor de velocidade, uma travessia elevada entre  as empresas Copo do Brasil  Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto,800 e Treves do Brasil\r\nRua Prefeito Domingos Mocelin Neto, 555."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/125.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:\r\n \r\nQue seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na rua Severiano Rolim de moura pr\u00f3ximo ao N\u00ba458, Jardim Pinheiros."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/projeto_de_lei_13_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO\" NO MUNIC\u00cdPIO QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/15.pdf", "ementa": "Solicito com urg\u00eancia do poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o tombamento do caminh\u00e3o da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Log\u00edstica e Frotas, fato este ocorrido dias atr\u00e1s. \r\n           1\u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre a veracidade do fato com relatos do ocorrido;\r\n2 \u2013Identifica\u00e7\u00e3o do motorista do ve\u00edculo na ocasi\u00e3o, bem como sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o;\r\n           3\u2013 Estado de sa\u00fade do motorista e se haviam mais ocupantes no momento do acidente, quais medidas foram tomadas?\r\n4 - Documento do Ve\u00edculo envolvido;\r\n5 \u2013 Boletim de ocorr\u00eancia do fato;\r\n\t6 \u2013 Quais foram os danos?\r\n7 \u2013 Quais os valores gastos nos reparos?"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/requerimento_016_2022.pdf", "ementa": "Com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, Art. 92 e 93, vem recorrer ao plen\u00e1rio da decis\u00e3o da Presid\u00eancia de arquivar o projeto de Lei 28/2022, conforme informado a este vereador na data de 02 de agosto de 2022 atrav\u00e9s do memorando 18/2022 \u2013 Gabinete do Presidente, devido parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ser pela inadmissibilidade do projeto de lei por v\u00edcio de iniciativa.\r\n\tSolicito que o projeto 28/2022 possa ir para vota\u00e7\u00e3o, para que o plen\u00e1rio decida sobre sua aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJustifico o pedido com base em projetos anteriores j\u00e1 tramitados em 2021 e 2022, nesta casa de Leis de autoria de diversos vereadores que tamb\u00e9m tiveram parecer pela inadmissibilidade por v\u00edcio de iniciativa, mas entraram em pauta e foram para vota\u00e7\u00e3o, todos aprovados, alguns receberam Veto do executivo e ainda alguns tiveram seus vetos derrubados. Como exemplo cito aqui os seguintes projetos: 50/2020, 03/2021, 08/2021, 13/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 18/2021, 21/2021, 32/2021, 40/2021, 45/2021, 07/2022 e 16/2022.\r\nO projeto 33/2022 de autoria do Presidente Eduardo Jos\u00e9 Lago com parecer Jur\u00eddico pela inadmissibilidade n\u00e3o teve seu arquivamento sendo inclu\u00eddo na pauta para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 03 de agosto de 2022.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/requerimento_pss_2022.pdf", "ementa": "1 - Que o Executivo Municipal encaminhe c\u00f3pia da Classifica\u00e7\u00e3o final do PSS 01/2022 homologada e publicada em di\u00e1rio oficial.\r\n2 - Que o Executivo Municipal encaminhe c\u00f3pia da ficha de inscri\u00e7\u00e3o, com os documentos utilizados para comprova\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos declarados dos 30 primeiros colocados de cada categoria."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Em atendimento aos preceitos legais, em especial a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatro Barras em seu art. 66, comunico esta C\u00e2mara Municipal de Vereadores que irei ausentar-me do Munic\u00edpio e do pa\u00eds no per\u00edodo de 30 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022, por motivo de viagem por interesse particular."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/19.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando \u00e0 mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios para requerer informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/requerimento_20_2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e1 Secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1-\tQuantos servidores efetivos tem filhos (incluindo sob respons\u00e1vel legal) portadores de defici\u00eancia?\r\n\r\n2-\t Informar o quantitativo de profissionais por categoria profissional."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/requerimento_1.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e1 Secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\r\n1-\tSolicitamos o envio de um plano de a\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7a de carga horaria dos agentes de sa\u00fade, auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem para 30 horas semanais."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/requerimento_2.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e1 Secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento, solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\r\n1-\tSolicitamos o envio de c\u00f3pia da LTCAT (Laudo T\u00e9cnico Das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho) atualizado e em uso."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/requerimento_23_2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, plano de a\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o de funcionamento do po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o da rede para abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o do Tigre."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/requerimento_24_2022.pdf", "ementa": "A manifesta\u00e7\u00e3o dessa colenda casa de leis, atrav\u00e9s de parecer escrito, fundamentado e assinado pela assessoria jur\u00eddica oficial do poder legislativo de Quatro Barras."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/00-2022_copia_do_boletim_de_ocorrencia_ceu_das_artes..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 00     /2022\r\n\r\n\r\nO vereador que o presente subscreve, com assento nesta C\u00e2mara Municipal, na 15\u00aa Legislatura do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, requer:\r\n\t\r\n\t                  Que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, envie c\u00f3pia na integra do boletim de ocorr\u00eancia do assalto ocorrido a dias atr\u00e1s no C\u00e9u das Artes, em Borda do Campo.\r\n \r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no Regimento Interno Artigo 9\u00ba e 10\u00ba item IV, Artigo 97 item III, artigo 114\u00ba \u00a7 1\u00ba e tamb\u00e9m de acordo com o artigo 15, item X da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nA pedido da comunidade que questionou esse vereador para saber quais itens foram roubados.\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es 07 de novembro de 2022.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/projeto_de_lei_02_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AO VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISS\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/projeto_de_lei_03_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/projeto_de_lei_04_2022.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O PER\u00cdODO DE 2022 A 2024 E D\u00c1 OUTRAS PREVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/projeto_de_lei_07_2022.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Memorial em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19 no Munic\u00edpio de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/projeto_de_lei_08_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTABELECER A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA, NO CASO DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER QUE FOR ATENDIDA EM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS OU PRIVADOS. NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/projeto_de_lei_09_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/projeto_de_lei_11_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/projeto_de_lei_12_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/projeto_de_lei_14_2022.pdf", "ementa": "Suprime o Art. 3 do Projeto de Lei 14/2022 que \"Estabelece normas para a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo em bares, lanchonetes e similares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quatro Barras, estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO), ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9), EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/projeto_de_lei_16_2022.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o inciso I do Art. 2 da Lei Municipal 1390/2021, Que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder \"Cart\u00e3o Cesta B\u00e1sica\" e \"Cesta Natalina\" aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/projeto_de_lei_17_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NULIDADE DA NOMEA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/projeto_de_lei_18_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/projeto_de_lei_19_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"A MULHER NA POL\u00cdTICA\", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA MULHER NA ATIVIDADE POL\u00cdTICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/projeto_de_lei_20_2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE EST\u00cdMULO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A PUBLICA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, DOS DADOS ESTAT\u00cdSTICOS DAS OCORR\u00caNCIAS ATENDIDAS PELA GUARDA MINICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/projeto_de_lei_22_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A RITA DE CACIA SOSSELA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/projeto_de_lei_23_2022.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CAMINHO MADHYAMA GRACIOSA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/projeto_de_lei_24_2022.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A \"CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA \u00d3SSEA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/projeto_de_lei_25_2022.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CREJER (CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDERES JEOV\u00c1 RAPHA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/1._projeto_de_lei_semana_nacional_de_prevencao_a_gravidez.docx", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A SEMANA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2/1._projeto_de_lei_semana_nacional_de_prevencao_a_gravidez.docx", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A SEMANA NACIONAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/joiao.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras aprovou, de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta, e eu, Prefeito Municipal de Quatro Barras, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\tArt. 1\u00ba- Fica Institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, o Programa de Transporte P\u00fablico Municipal Gratuito (Joi\u00e3o).\r\n\tArt. 2\u00ba- O Programa de Transporte P\u00fablico Municipal Gratuito (Joi\u00e3o), consiste em atender os mun\u00edcipes de forma gratuita, com sistema de transporte coletivo metropolitano, nas linhas de transporte coletivo municipal 011 \u2013 Borda do Campo/Term. Quatro Barras; 012 \u2013 S\u00e3o Pedro - Menino Deus (via Term. Quatro Barras); 013 \u2013 Palmital - Ribeir\u00e3o do Tigre/Term. Quatro Barras e 014 \u2013 Santa Luzia (refor\u00e7o Borda do Campo). \r\n\tPar\u00e1grafo \u00danico. A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano dever\u00e1 manter as a\u00e7\u00f5es e investimentos m\u00ednimos para manuten\u00e7\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira.\r\n\tArt. 3\u00ba- O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente Lei no que couber.\r\n\tArt.4\u00ba- Est\u00e1 lei entrara em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 13 de Junho de 2022.\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/projeto_de_lei_29_2022.pdf", "ementa": "DEFINE AS \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O URBANA SOB A INFLU\u00caNCIA DA BR-116 NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS E OS LIMITES DA RESPECTIVA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/projeto_de_lei_30_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA ANA CRISTINA BENTO, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/projeto_de_lei_31_2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba NA LEI N\u00ba 34/2005 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/projeto_de_lei_32_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A MARIA LUIZA RODRIGUES SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE (ACS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, NO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1414/2021 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/pl_34_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA \r\nLUCIANE PEREIRA STEFFENS, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/pl_35_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO \u201cCASA ROSA\u201d PARA ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E SEUS DEPENDENTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA (DR. ANDR\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA KATIUSCIA BUTZKE MORAIS, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/projeto_de_lei_37_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA RAFAELA MIENTKEWICZ CAVALCANTI, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVA, LOTADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/00-2022_servidor_publico_padrao_-_juliana_piai_teckla.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA JULIANA PIAI TECKLA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIA DE SA\u00daDE, LOTADA NA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1 aprovou, de autoria do Vereador SANDRO ELENO ANDREATTA, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o T\u00edtulo de Servidor P\u00fablico Padr\u00e3o, conforme a Lei n\u00ba 034 de 17 de outubro de 2005, a Juliana Piai Teckla, Servidora P\u00fablica Municipal na ativa com o cargo de Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nArt. 2\u00ba \u2013 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEdif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 29 de junho de 2022\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVEREADOR"}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/pl_39_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O A SENHORA MERCI RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/projeto_de_lei_40_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE SERVIDOR P\u00daBLICO PADR\u00c3O AO SENHOR LEANDRO ESPERANCETTE, SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/41.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/projeto_de_lei_42_2022-_sicam_2.pdf", "ementa": "\"Institui o Sistema de Cadastro Art\u00edstico Municipal \u2013 SICAM como plataforma oficial para cadastramento de artistas, entidades e grupos culturais para o poder p\u00fablico municipal de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1\"."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/projeto_de_lei_43_2022.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO \u201cPONTO DE TRANSA\u00c7\u00c3O SEGURA\u201d PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NAS COMPRAS EFETIVADAS PELA INTERNET NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/projeto_de_lei_44_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/projeto_de_lei_45_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de banheiros multig\u00eanero no Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/projeto_de_lei_46_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE LISTA DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BASICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/projeto_de_lei_47_2022institui_o_projeto_nasce_uma_crianca_planta-se_uma_arvore_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui o projeto \u201cNasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/projeto_de_lei_48_2022.pdf", "ementa": "Lei que altera hor\u00e1rio de funcionamento de bares e similares"}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/pl_49_2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Quatro Barras\u201d."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/projeto_de_lei_alceu_benedetti.pdf", "ementa": "DENOMINA O FUTURO \u201cESPA\u00c7O DE USO MULTIPLO\u201d NO SANTA LUZIA PRA\u00c7A ALCEU BENEDETTI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/projeto_de_lei_51_2022.pdf", "ementa": "ADICIONA A LEI N\u00ba 691/2011, O ARTIGO 35-A QUE TRATA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DE SERVI\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/projeto_de_lei_52_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/projeto_de_lei_53_2022.docx", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A NO BAIRRO JARDIM PINHEIROS \u201cPRA\u00c7A DARCI GON\u00c7ALVEZ DE OLIVEIRA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/projeto_de_lei_54_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA PESCA E DO PESCADOR NO \u00c2MITO DE MUNICIPAL DE QUATRO BARROS ESTADO DO PARAN\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/pl_feira_municipal_da_saude.pdf", "ementa": "INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DA SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/projeto_de_lei_56_2022.pdf", "ementa": "\u2022\tInclui o artigo 1\u00b0A na Lei Municipal 09/99"}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/projeto_de_lei_57_2022.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei Municipal N\u00ba 1471, de 17 de fevereiro de 2022, Que Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado Do Paran\u00e1, para o Per\u00edodo de 2022 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/mocao_de_pesar.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar Florinda da Silva Legnani."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/mocao_de_aplausos_-_jeps.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - JEPS"}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/mocao_de_aplausos_portal_da_politica.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Portal da Politica"}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/mocao_de_aplausos_-_insanos_moto_clube.pdf", "ementa": "INSANOS MOTO CLUBE DIVIS\u00c3O QUATRO BARRAS"}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/mocao_de_aplausos_-_carlos_e_viviane.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS CARLOS ALBERTO RODRIGUES E VIVIANE MARIS BRITES CARDOSO - CAMPE\u00d5ES BRASILEIRO DE POWERLIFFITING"}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/20_2022_mocao_de_aplausos_edson_eufrazio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOS\u00c9 LAGO AO SENHOR EDSON EUFRAZIO."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/mocao_zizi.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais vem atrav\u00e9s desta manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento da Senhora LUIZA ANDREATTA ZATONI, ocorrido no dia 22 de agosto de 2022.\r\n\r\nLUIZA ANDREATTA ZATONI, conhecida como Dona Zizi, nascida em 08 de maio de 1933, filha de Valentim Andreatta e Carolina Gasparim Andreatta, durante toda sua vida residiu no Bairro Borda do Campo, Munic\u00edpio de Quatro Barras, em 1950 casou-se com Oct\u00e1vio Zatoni (em mem\u00f3ria), com quem teve dez filhos Rosilda, Lucia, Marilene, Pedro, Paulo Luiz, Marcia, Jos\u00e9 Augusto, Sonia, Ana Cristina, Sandra, vinte cinco netos e dezessete bisnetos, muito dedicada \u00e0 fam\u00edlia, pessoa conhecida e respeitada por sua conduta.\r\nQuero, atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar nossas sinceras condol\u00eancias reiterando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados.\r\nPrimando o amor a Deus sobre todas as coisas para que \u00e0 SENHORA \u201cLUIZA ANDREATTA ZATONI\u201d descanse em paz."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/mocao_de_pesar_-_eidir_do_rocio_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\r\nOs vereadores, que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais vem atrav\u00e9s desta manifestar solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de EIDIR ROCIO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de agosto de 2022.\r\nPrimando o amor a Deus sobre todas as coisas para que \u00e0 SENHORA \u201cEIDIR ROCIO DOS SANTOS\u201d descanse em paz.\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 01 de setembro de 2022.\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA\r\nVereador\r\n\r\nANDERSON MENDON\u00c7A\r\n                                                           Vereador\r\n\r\nANDR\u00c9 LUIZ BARCIA DA SILVA\r\n Vereador\r\n\r\nANTONIO CEZAR CREPLIVE\r\n                                                           Vereador\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS PAULA\r\n Vereador\r\n\r\n\tEDUARDO JOS\u00c9 LAGO\r\n\tVereador\r\n\r\nGILSON RODRIGUES CORDEIRO\r\n\tVereador\r\n\r\nKAYO AUGUSTUS SANTOS\r\n\tVereador\r\n\r\nLUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA\r\n                                                                 Vereadora"}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/mocao_de_pesar_miguel_lima_dos_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia de Miguel Lima dos Santos"}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/mocao_de_aplausos_maos_que_ajudam.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\r\n\r\nOs Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais concedem Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto M\u00c3OS QUE AJUDAM"}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/mocao_-_loi_garcia_de_rezende.pdf", "ementa": "concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a LOI GARCIA DE REZENDE"}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/mocao_jackson_carlos_borges_de_souza.pdf", "ementa": "Pelos servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio, em especial no per\u00edodo de pandemia COVID \u2013 19 nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais a JACKSON CARLOS BORGES DE SOUZA"}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/mocao_-_messias222.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA AO GM JEFERSON MESSIAS DOS SANTOS - A\u00c7\u00c3O BR 116"}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/mocao_-_peixoto222.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA A GM IVONETE AQUINO PEIXOTO A\u00c7\u00c3O NA BR 116"}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/mocao_-_peixoto_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA AO GM IVONETE AQUINO PEIXOTO - A\u00c7\u00c3O Bairro Jd. Patr\u00edcia"}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/mocao_-_isaque_colombo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ATO DE BRAVURA IZAQUE SILVA DE OLIVEIRA"}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/mocao_-_messiasjpatricia_123.pdf", "ementa": "JEFERSON MESSIAS DOS SANTOS  A\u00c7\u00c3O NO JD PATRICIA"}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/mocao_-_mesias_colombo_12345.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ATO DE BRAVURA JEFERSON MESSIAS DOS SANTOS  A\u00c7\u00c3O COLOMBO"}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Senhor Wellington Fabio Benedetti\r\n Diretor Geral da Prefeitura Municipal de Quatro Barras"}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/correto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR GERSON GON\u00c7ALVES DA SILVA E AOS SEUS ATLETAS GABRIEL BENICIOS TENORIO LEITE E MARIA VIT\u00d3RIA DA SILVA SANTOS"}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/projeto_de_decreto_legislativo_08_2022.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, A SENHORA IEDA IN\u00caS TOLARDO."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR LAURO PASTRE JUNIOR."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO SENHOR JOS\u00c9 LAURINDO"}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/decreto_legislativo_11_2022.pdf", "ementa": "Solicitado por Estephanie."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/decreto_legislativo_12_2022.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Jogos"}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Decreto"}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente no dia 09 de dezembro de 2022 em decorr\u00eancia do jogo da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 \u2013 etapa Quartas de Final.\r\n \r\nDECRETA\r\n \r\nArt. 1\u00ba Fixa o expediente da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras no dia 09 de dezembro de 2022 das 08h00 \u00e0s 10h00, decretando ponto facultativo ap\u00f3s este hor\u00e1rio.\r\n \r\nArt. 2\u00ba Este Decreto entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEdif\u00edcio da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 07 de dezembro de 2022\r\n \r\nEDUARDO JOS\u00c9 LAGO\r\nPRESIDENTE"}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Stephani"}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/projeto_de_resolucao_03_2022_revoga_e_institui_novo_regimento_comprimido.pdf", "ementa": "Institui o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras/PR, Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o 01/1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/projeto_de_resolucao_04_2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do poder legislativo municipal de Quatro Barras \u2013 Paran\u00e1, a procuradoria da mulher e d\u00e1 provid\u00eancia correlatas."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/projeto_de_resolucao_05.2022_mesa.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre a elei\u00e7\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o bi\u00eanio 2023/2024 da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, estado do Paran\u00e1."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/projeto_de_resolucao_06_2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, A EQUIPE DE APOIO E A COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS \u2013 PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU), ANDERSON MENDON\u00c7A (RATO), ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3), KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/projeto_de_resolucao_07_2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DISPENSAS DE LICITA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.133 DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS \u2013 PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/projeto_de_resolucao_08_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o agente de contrata\u00e7\u00e3o, a equipe de apoio e a comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras \u2013 Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/projeto_de_resolucao_09_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta os Procedimentos para Realiza\u00e7\u00e3o de Dispensas de Licita\u00e7\u00e3o Fundamentadas nos Incisos I e II do Artigo 75 da Lei Federal N\u00ba 14.133 de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras \u2013 Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/resolucao_10_2022_-_novo_regimento_interno.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/1991 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/resolucao_11_2022_regimento_interno.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 10/2022 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/emenda_aditiva_modificativa_01__ao_projeto_de_resolucao_03_2022.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA N \u00ba 01 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022\r\n\r\n\r\nS\u00famula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/1991 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS.\r\n\r\n\r\nCom escopo no \u00a71\u00ba do artigo 119 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, v\u00eam o Vereador Sandro Eleno Andreatta, propor emenda aditiva ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Acrescenta o inciso IV e V no Art. 49\u00ba da Lei n\u00ba 03/2022, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cIV a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia.\u201d\r\n\r\n\u201cV a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Altera o inciso III no Art. 51\u00ba da Lei n\u00ba 03/2022, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cIII mat\u00e9ria relacionada com a pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, via e obras p\u00fablicas, com\u00e9rcio, ind\u00fastria e turismo, de abastecimento e defesa do consumidor, de saneamento b\u00e1sico, da habita\u00e7\u00e3o, do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e demais campos de atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, bem como, mat\u00e9ria relacionada com a estrutura e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o municipal e mat\u00e9ria relacionada com os servidores p\u00fablicos municipais, inclusive seu regime previdenci\u00e1rio.\u201d\r\n\r\n\r\nArt. 3\u00ba - Acrescenta o inciso IV e V no Art. 51\u00ba da Lei n\u00ba 03/2022, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cIV - a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia: compete mat\u00e9ria relacionada com a Educa\u00e7\u00e3o, a cultura, assist\u00eancia social, o esporte, o lazer, a fam\u00edlia, a crian\u00e7a, o adolescente, a mulher e o idoso.\u201d\r\n\r\n\u201cV a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica: compete mat\u00e9ria relacionada a pol\u00edtica de sa\u00fade, do meio ambiente, agricultura e da Seguran\u00e7a p\u00fablica.\u201d\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 20 de junho de 2022.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/emenda_modificativa_02__ao_projeto_de_resolucao_03_2022.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N \u00ba 02 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022\r\n\r\n\r\nS\u00famula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/1991 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS.\r\n\r\n\r\nCom escopo no \u00a71\u00ba do artigo 119 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, v\u00eam o Vereador Sandro Eleno Andreatta, propor emenda modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Altera o Art. 30\u00ba da Lei n\u00ba 03/2022, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 30\u00ba - O mandato da Mesa ser\u00e1 de dois anos, vedada a reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo, na elei\u00e7\u00e3o imediatamente subsequente, na mesma legislatura.\u201d\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 20 de junho de 2022.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/emenda_modificativa_03__ao_projeto_de_resolucao_03_2022.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N \u00ba 03 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2022\r\n\r\n\r\nS\u00famula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/1991 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS.\r\n\r\n\r\nCom escopo no \u00a71\u00ba do artigo 119 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, v\u00eam o Vereador Sandro Eleno Andreatta, propor emenda modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Altera o Art. 87\u00ba da Lei n\u00ba 03/2022, para que passe a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 87\u00ba - O recurso deve ser interposto por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas \u00fateis, contado do recebimento da decis\u00e3o, salvo em caso de decis\u00e3o sobre o recebimento de emenda, em que poder\u00e1 ser feito verbalmente.\u201d\r\n\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatro Barras, 20 de junho de 2022.\r\n\r\n\r\n\r\nSANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)\r\nVEREADOR"}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/emenda_modificativa_01_2022_ao_pl_33_2022.pdf", "ementa": "Altera o Programa 021, 022 e 032 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Projeto de Lei 033/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/resolucao-_emenda_modificativa_04_-_regimento_interno.pdf", "ementa": "ADICIONA O INCISO \u201cIII\u201d NO ARTIGO 123, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 03/2022 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/1991 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba.  adiciona o inciso \u201cIII\u201d no artigo 123 que passara a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n\u201cIII \u2013 Quando a mat\u00e9ria exigir para sua aprova\u00e7\u00e3o, o voto favor\u00e1vel de dois ter\u00e7os ou maioria absoluta dos membros da c\u00e2mara.\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Emenda Modificativa entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/resolucao-_emenda_modificativa_05_-_regimento_interno.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 113, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 03/2022 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/1991 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIA CORRELATAS.\r\n\r\nArt. 1\u00ba.  altera o artigo 113 da resolu\u00e7\u00e3o 03/2022, que passara a vigorar com o seguinte texto:\r\n\u201cArt. 119 - As Emendas poder\u00e3o ser apresentadas at\u00e9 o in\u00edcio da Sess\u00e3o em cuja Ordem do Dia figurar a proposi\u00e7\u00e3o principal. \r\n\u00a7 1\u00ba No primeiro turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, cabem Emendas apresentadas por Vereador ou por Comiss\u00e3o. \r\n\u00a7 2\u00ba No segundo turno de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, somente caber\u00e3o Emendas Supressivas ou Aditivas, subscritas por um ter\u00e7o, ou mais, dos Vereadores. \r\n\u00a7 3\u00ba Na reda\u00e7\u00e3o final, somente caber\u00e1 Emenda de Reda\u00e7\u00e3o.\"\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Emenda Modificativa entra em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANTONIO CEZAR CREPLIVE (TOT\u00d3)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA 01/2022"}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SANDRO ELENO ANDREATTA (PROF. LENO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/emenda_impositiva_n.o_02-2022_ao_projeto_de_lei_39-2022.docx", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N.\u00ba 02/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39/2022\r\n\r\nAutoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta\r\n\r\nEmenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "GILSON RODRIGUES CORDEIRO (GILSINHO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/emenda_impositiva_n.o_02-2022_ao_projeto_de_lei_39-2022.pdf", "ementa": "Emenda 03/2022"}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/emenda_04_2022.pdf", "ementa": "Emendaa 04/2022"}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "KAYO AUGUSTUS SANTOS (ENF. KAYO)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/emenda_05_2022.pdf", "ementa": "Emenda"}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDSON DOS SANTOS PAULA (NEG\u00c3O)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/emenda_07.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva 07/2022 ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "LUCIN\u00c9IA ALVES DA SILVA (L\u00da)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/emenda_08.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N.\u00ba 00/2022\r\n\r\nProjeto de Lei n. Lei n.\u00ba 39 /2022\r\n\r\nAutoria: Vereadora Lucin\u00e9ia Alves da Silva\r\n\r\nEmenda Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/veto_total_ao_pl_33_2022.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2022, de autoria do Vereador Eduardo Jos\u00e9 Lago."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/mensagem_12_2022.pdf", "ementa": "\u2022\tDisp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Diretor Participativo de Quatro Barras."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/mensagem_27_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 982/2016 Consolidando o Anexo I \u2013 Quadro de Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e Altera o Anexo I - Quadro de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade da Lei Municipal n\u00ba 595/2010, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/mensagem_28_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/mensagem_29_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 907/2015 que \u2018Disp\u00f5e sobre o sistema geral de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do Poder Executivo Municipal, fixa n\u00fameros de vagas, n\u00edveis de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/mensagem_30_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 907/2015 que \"Disp\u00f5e sobre o sistema geral de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do Poder Executivo municipal, fixa n\u00famero de vagas, n\u00edveis de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/mensagem_31_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordos e outras medidas administrativas para prevenir ou extinguir lit\u00edgios, inclusive os judiciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/mensagem_32_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta, nos termos do art. 14, \u00a7 1\u00ba, inciso I, da Lei n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho aos profissionais do magist\u00e9rio interessados na nomea\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/mensagem_33_2022_ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (LDO)"}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/mensagem_34_2022.pdf", "ementa": "Autoriza parcelamento e autoriza e disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precat\u00f3rios municipais, nos termos do art. 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/mensagem_35_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras a firmar conv\u00eanio visando \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social dos apenados, atrav\u00e9s de atividades laborativas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/mensagem_36_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal de Quatro Barras."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/mensagem_37_2022.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II \u2013 N\u00famero de vagas por cargo, da Lei n\u00ba 908/2015 que \u201cDisp\u00f5e sobre o sistema de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do quadro da Sa\u00fade do Poder Executivo Municipal, fica n\u00famero de vagas, n\u00edveis de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/mensagem_38_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta vagas nas tabelas constantes do Anexo II \u2013 Fixa n\u00famero de vagas de cada cargo para cada grupo ocupacional, da Lei Municipal n\u00ba 12/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/mensagem_39_2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Quatro Barras para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/mensagem_40_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1118/2018 que \u201cCria o Regime Integral de Trabalho \u2013 RIT, dos servidores titulares do cargo de Enfermeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/mensagem_41_2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1445, de 25 de outubro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, estabelece outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/mensagem_42_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Barras, Estado do Paran\u00e1, a efetuar cess\u00e3o de uso gratuito de im\u00f3vel ao cession\u00e1rio e para os fins que espec\u00edfica."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/mensagem_43_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Quatro Barras/PR e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/mensagem_45_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/mensagem_46_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 907/2015 que \u201cDisp\u00f5e sobre o sistema geral de classifica\u00e7\u00e3o de cargos do Poder Executivo municipal, fixa n\u00famero de vagas, n\u00edveis de vencimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/mensagem_47_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Quatro Barras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/mensagem_48_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 38/2001 que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Quatro Barras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/mensagem_49_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar distribui\u00e7\u00e3o gratuita de pr\u00eamios mediante sorteio, nos limites de sua jurisdi\u00e7\u00e3o, como meio auxiliar de fiscaliza\u00e7\u00e3o e/ou arrecada\u00e7\u00e3o de tributos de sua compet\u00eancia."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/mensagem_50_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei 12/99 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais.\u201d"}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/mensagem_51_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 920.557,77 (novecentos e vinte e mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos), ao or\u00e7amento geral do corrente exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/mensagem_52_2022.pdf", "ementa": "Altera e atualiza o anexo \u201cLDO \u2013 Metas e Prioridades para o Exerc\u00edcio Financeiro\u201d da Lei n\u00ba 1543/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "MEN", "tipo__descricao": "MENSAGEM", "autoria": "LORENO BERNARDO TOLARDO", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/mensagem_53_2022.pdf", "ementa": "\u2022\tAltera a Lei 909, de 28 de janeiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATA O", "tipo__descricao": "ATA ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 39\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria - 12/12/2022"}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 25\u00aa Extraordin\u00e1ria - 12/12/2022"}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA E", "tipo__descricao": "ATA EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EDUARDO JOS\u00c9 LAGO (DUDU)", "texto_original": "http://sapl.quatrobarras.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata 26\u00aa Extraordin\u00e1ria - 12/12/2022"}]}