Tipo: PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 12

Ano: 2023

Ementa: SÚMULA: Concede o TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO a Senhora ANA MARIA DE SOUZA Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador André Luiz Barcia da Silva e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2.005 promulgo o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº. 034 de 17 de Outubro de 2005, a Senhora ANA MARIA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Art. 2º - Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de setembro de 2023.